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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Sobre medidas administrativa e políticas para firmar CONVÊNIO junto ao GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ a fim de obter 01 (um) veículo VAN para transporte de paciente da área de saúde; 01 (um) veículo UTILITÁRIO para transporte paciente da área de saúde; e 01 (um) automóvel para o programa saúde da Família/PSF."
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIZ HENRIQUE
Resultado: Aprovado
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: que indica a possibilida de tomar medidas administrativa e políticas para firmar CONVÊNIO junto ao GOVERNO FEDERAL relativo a “Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, Ação 20JP.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIZ HENRIQUE
Resultado: Aprovado
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Que indica a possibilidade de se tomar medidas administrativa para aquisição de automóvel 0 KM destinado a área de saúde municipal, e a ser utilizado pelas Agentes Comunitária de Saúde –ACS.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
NEINHA
Resultado: Aprovado
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Que indica a possibilidade de se tomar medidas administrativa para perfuração de um poço artesiano para a comunidade dos Emídio, no bairro Rio das Flores.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
ZÉ DO DEPÓSITO
Resultado: Aprovado
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Que indica a possibilidade de apresentar um projeto de lei alterando a Lei Municipal nº 710/2022, a fim de conceder subsidio financeiro aos alunos universitários do Município que não recebem o transporte gratuito municipal, aduzindo para tanto as seguintes razões.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
LUIZ HENRIQUE
Resultado: Aprovado
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Que indica a possibilidade de se tomar medidas administrativa para construção de barracão público para serem depositados os pneus descartados de automóveis, maquinários, caminhões e outros.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Roberto Franco de Lima
Resultado: Aprovado
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: se há possibilidade de adotar medidas administrativa para construção de uma RAMPA para engraxar a suspensão, cardan, molejo e outros peças dos veículos públicos.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
CIDÃO
Resultado: Aprovado
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: se há possibilidade de se tomar medidas administrativa para implantação de REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA no bairro São Domingos, da altura do antigo colégio Estadual até o trevo de acesso a PR 272.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
CIDÃO
Resultado: Aprovado
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Que indica a possibilidade que se faça um Projeto de lei que altere a Lei do Regime Jurídico Único Municipal – Lei 014/97 e institua o auxílio alimentação para os servidores municipais em efetivo exercício de suas funções.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
ZÉ DO DEPÓSITO
Resultado: Aprovado
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Se houver a possibilidade de tomar medidas administrativa e políticas para firmar CONVÊNIO junto ao GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ a fim de obter recursos financeiros para Construção de um CRAS (centro de referência em assistência social) e Aquisição de Equipamentos para equipar o mesmo.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
LUIZ HENRIQUE
Resultado: Aprovado
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Caso haja a possibilidade em adotar medidas administrativas para perfuração de um poço artesiano e instalação de caixa, na sede do Município, servindo como abastecedor de água.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
ZÉ DO DEPÓSITO
Resultado: Aprovado
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Adote medidas administrativas e políticas a fim de viabilizar a Construção de um Ponto de Ônibus Coberto na Rua Pe. Francisco Oscar Lenartovicz na Vila Rural Pe. João Sega;
Esta indicação tem como objetivo atender às necessidades de alunos tanto da rede Municipal quanto da rede Estadual de ensino que aguardam diariamente o transporte escolar em local sem qualquer tipo de abrigo. A ausência de estrutura adequada expõe as crianças às intempéries climáticas, como sol intenso e chuvas, além de comprometer sua segurança e bem-estar.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
LUIZ HENRIQUE
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Havendo possibilidade de tomar medidas administrativas para Instalação de Iluminação no Cemitério Municipal de Cruzmaltina.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
ZÉ DO DEPÓSITO
Resultado: Aprovado
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Havendo possibilidade de viabilizar medidas visando a implantação de novas câmeras de monitoramento e segurança na Vila Rural Padre João Sega.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
LUIZ HENRIQUE
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Havendo a possibilidade de solicitar junto a SANEPAR a substituição da atual caixa d’água da Vila Rural Padre João Sega por uma de maior capacidade.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
LUIZ HENRIQUE
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Se possível, adote medidas administrativa para instalar rede de iluminação pública na rua de acesso a rodoviária municipal, as qual margeia a rodovia PR 272.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
CIDÃO
Resultado: Aprovado
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Apresente projeto de lei majorando o subsídios dos Conselheiros Tutelares.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
TODOS OS VEREADORES
Resultado: Aprovado
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Solicita caso for possível realize a construção de calçada na Rua Jacinto Diniz, localizada no Distrito de Dinizópolis, via que inicia nas proximidades da antiga “Casa da Sopa”, passa em frente ao Ginásio de Esportes e segue até o trevo de acesso ao distrito.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
CIDÃO
Resultado: Aprovado
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Caso fosse possível, a instalação de um brinquedo infantil tipo “Playground modo Avião” na Praça da Igreja Católica do Distrito de Dinizópolis, semelhante ao parque Infantil instalado na Praça da Igreja Católica na sede do Município.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
CIDÃO
Resultado: Aprovado
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Solicita para se possível, adote medidas administrativa para construção de 03 (três) pontes em concreto, sendo na estrada do Rio Azul sentido a antiga Escola Rural; estrada rural que se inicia próxima ao Estádio Municipal Antônio Morador e na estrada rural localizada no Distrito de São Domingos.
A construção de 03 (três) pontes de concreto se faz necessária porque as pontes existentes nesses locais são antigas e de madeira e estão com certo grau de deterioração, colocando em risco o transito de veículos públicos que transportam alunos, maquinários e caminhões.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
CELSO DA PRODUSOL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: A vereadora apresenta para que se possível, adote medidas administrativas para majorar o valor da diária dos servidores efetivos para o custeio de despesas de viagens para o deslocamento a cidade Curitiba/PR.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio
Resultado: Aprovado
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: O vereador apresenta a indicação para que, se possível, adote medidas administrativas e políticas a fim de viabilizar a Execução de Leilão de Bens e Inservíveis; O intuito desta indicação tem como objetivo a recuperação de receita, passando os bens de passivos para ativos, podendo se utilizar dos recursos em outra área prioritária como educação e saúde, economizar com aluguel ou ocupação de prédios públicos de forma desnecessária e evitar a proliferação de pragas como ratos e mosquitos.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
LUIZ HENRIQUE
Resultado: Aprovado
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: O vereador solicita para que, se possível, adote medidas administrativa para instalação de uma ACADEMIA DE GINÁSTICA ao AR LIVRE na localidade do Bairro Olho da Água.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
CIDÃO
Resultado: Aprovado
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: O vereador solicita para que, se possível, apresente Projeto de Lei Criando a obrigatoriedade de disponibilizar Terapeuta Ocupacional e se não disponibilizar, subsidiar quem necessita deste serviço.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:
LUIZ HENRIQUE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os artigos 4º, 6º, 11, 12, 13, 15, 16, 18 e 24 e os anexos I e II, todos da Lei Municipal nº 669/2021, que define, normatiza e regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Cruzmaltina, Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo a melhoria genética do gado bovino no Município de Cruzmaltina, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 4º da Lei Ordinária nº 679/2021, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Fruticultura - PROMIFRUTA no Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de profissionais do Magistério Municipal, conforme Lei Complementar nº 01/2013 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal, conforme instituído pela Lei Federal n. 11.738/2008 e Portaria nº 77 de 29 de janeiro de 2025 do Ministério da Educação; altera o anexo III da Lei Municipal nº 475/2016 e dá outras providências. ”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a cláusula 4ª do Anexo I da Lei Municipal nº 724/2022, que autoriza a cessão de uso de bem móvel ao Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável - CIDES VALE DO IVAÍ e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo I da Lei 826/2025, que dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação temporária de professores do magistério Municipal, conforme Lei Complementar nº 01/2013 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede aumento real no percentual de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento) nos vencimentos dos servidores efetivos e empregados do Poder Executivo Municipal e aos Conselheiros Tutelares do Município e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO E REENQUADRAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: RETIRADO PELO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Texto Original
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, E AOS IDOSOS ATENDIDOS PELO CRAS NO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício
de 2025.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a distribuição de presentes em homenagem ao Dia das Mães, com entrega durante os jantares festivos no Município de Cruzmaltina – PR, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o município de Cruzmaltina e os demais municípios integrantes do CIS Ivaiporã, com a finalidade de adequar e regulamentar o consórcio público da 22ª regional de saúde de Ivaiporã, nos termos da lei federal nº 11.107 de 06 de abril de 2005.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir, onerosamente, imóvel na região central da cidade de Cruzmaltina, com área mínima de 400m2, pelo valor máximo de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a construção da Capela Mortuária Municipal de Cruzmaltina-PR e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n. 113 de 23 de dezembro 2002, para a sua adequação à Emenda Constitucional n. 132, de 20 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a premiação "Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental I das instituições da Rede Municipal de Cruzmaltina, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação de cargo de Operador de Programas Sociais, Orientador Social e Motorista SMAS; autoriza a Criação e Aumento do número de cargos públicos efetivos no âmbito da Administração Municipal de Cruzmaltina –PR e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de profissionais para os seguintes cargos: Assistente Social, Assistente Social do CRAS, Assistente Social PSE, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Medico Clinico, Nutricionista, Odontologista, Psicólogo, Psicólogo PSE, Técnico em Enfermagem, Recepcionista, Medico Veterinário, Enfermeiro, Coveiro, Contador e Operador de Maquinas, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a Lei Federal n°132.913, de 25 novembro de 2019, que dispõe sobre a faixa não edificável contigua as faixas de domínio publico da Rodovia PR-451 e diretrizes urbanas do Município de Cruzmaltina e dá outras providencias.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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