Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Institui o Programa Municipal de Incentivo a melhoria genética do gado bovino no Município de Cruzmaltina, e dá outras providências.

O
Presidente solicitou a leitura do Projeto 04/2025, após colocou o Projeto de Lei em discussão em seguida em votação aonde foi APROVADO por unanimidade o projeto de Lei 04/2025 em PRIMEIRA votação.

Altera o artigo 4º da Lei Ordinária nº 679/2021, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Fruticultura - PROMIFRUTA no Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná.

O Presidente solicitou a leitura do Projeto 05/2025, após colocou o Projeto de Lei em discussão em seguida em votação aonde foi APROVADO por unanimidade o projeto de Lei 05/2025 em SEGUNDA votação.

Altera o anexo I da Lei 826/2025, que dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação temporária de professores do magistério Municipal, conforme Lei Complementar nº 01/2013 e dá outras providências.

O Presidente solicitou a leitura do Projeto 09/2025, após colocou o Projeto de Lei em discussão em seguida em votação aonde foi APROVADO por unanimidade o projeto de Lei 09/2025 em SEGUNDA votação.

Que indica a possibilidade de se tomar medidas administrativa para perfuração de um poço artesiano para a comunidade dos Emídio, no bairro Rio das Flores.

O Presidente solicitou a leitura da Indicação 04/2025 de autoria do vereador Rodrigo Moises Machado, após colocou a indicação em
discussão aonde o vereador Rodrigo pediu a palavra, e iniciou cumprimentou todos os presentes, mencionou que é de conhecimento de todos os problemas que os moradores Bairro Rios das Flores estão tendo com a água. O vereador alegou que já tem um posso artesiano no local aonde a prefeitura já presta uma manutenção, mais pela quantidade de moradores o posso não está suprindo as necessidades. Lembrou que em setembro de 2024 a escassez foi tanta que foi preciso mandar caminhões pipas para ajudar os moradores. O vereador solicitou que se possível fosse tomadas medidas urgentes para que que o ocorrido não volte a acontecer.
O presidente colocou a indicação em votação, como não houve contrários, deu por aprovado a indicação 04/2025.

Que indica a possibilidade de apresentar um projeto de lei alterando a Lei Municipal nº 710/2022, a fim de conceder subsidio financeiro aos alunos universitários do Município que não recebem o transporte gratuito municipal, aduzindo para tanto as seguintes razões.

O presidente solicitou a leitura da indicação 05/2025 de autoria da vereador Luiz Henrique da Silva, após colocou a indicação em discussão aonde o vereador Luiz Henrique disse que se solidariza com os alunos que fazem o ensino superior, e que a lei vigente só está beneficiando os universitários que estudam na cidade de Ivaiporã porem a cidade não oferta todos os cursos de graduação, então o vereador apresenta essa indicação não com a intenção de comprometer o investimento base que a educação tem que ter com educação primaria e a educação básica. O vereador sabe que a quantidade de alunos de outras cidades não são o suficiente para vigorar a lei, mais também sabe da realidade dos universitários que estudam em outras cidades e o gasto final acaba comprometendo sua renda. O vereador solicita que havendo a possibilidade, sejam tomadas medidas para ajudar esses universitários. Pois dificuldades encontradas estão indo embora do nosso município. O presidente Celso fortaleceu a importância dessa indicação falando que só quem fez faculdade fora sabe das dificuldades passadas, que já viveu na pele essas adversidades. Que tem certeza que o Executivo iria analisar com muito carinho, e que todos ali presente que não passou por uma faculdade mais com certeza conhece ou tem algum familiar nessa situação e que qualquer ajuda e muito bem vinda para a formação acadêmica.
O presidente colocou a indicação em votação, como não houve contrários, deu por aprovado a indicação 05/2025.

Que indica a possibilidade de se tomar medidas administrativa para construção de barracão público para serem depositados os pneus descartados de automóveis, maquinários, caminhões e outros.

O presidente solicitou a leitura da indicação 06/2025 de autoria de Roberto Franco de Lima, após colocou a indicação em discussão aonde a vereador Roberto Franco de Lima, expos sua preocupação ao ver tantos pneus espalhados em ar livre e o acúmulos nos borracheiros da cidade, não tendo aonde descartar por falta de um local específico, e observa também a preocupação dos agentes sanitários com o mosquito da dengue. Sua indicação do barracão e para tirar esses pneus do meio ambiente assim podendo melhorar na área da saúde, e relatou que existem empresas especializadas em reciclagem de pneus aonde pode ter uma parceria mais no entanto é preciso ter um local para fazerem a coleta. O vereador solicitou se possível que sua indicação fosse atendida em caráter de urgência. O presidente Celso elogiou a indicação e acrescentou que não seria somente os pneus, mais poderia ter um barracão de deposito para serem guardados outros materiais.
O presidente colocou a indicação em votação, como não houve contrários, deu por aprovado a indicação 06/2025.