Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Altera o artigo 4º da Lei Ordinária nº 679/2021, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Fruticultura - PROMIFRUTA no Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná.

O Presidente solicitou a leitura do Projeto 05/2025, após colocou o Projeto de Lei em discussão em seguida em votação aonde foi APROVADO por unanimidade o projeto de Lei 05/2025 em PRIMEIRA votação.

Altera o anexo I da Lei 826/2025, que dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação temporária de professores do magistério Municipal, conforme Lei Complementar nº 01/2013 e dá outras providências.

O Presidente solicitou a leitura do Projeto 09/2025 após colocou o Projeto de Lei em discussão em seguida em votação onde foi APROVADO por unanimidade o projeto de Lei 09/2025 em PRIMEIRA votação.

Sobre medidas administrativa e políticas para firmar CONVÊNIO junto ao GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ a fim de obter 01 (um) veículo VAN para transporte de paciente da área de saúde; 01 (um) veículo UTILITÁRIO para transporte paciente da área de saúde; e 01 (um) automóvel para o programa saúde da Família/PSF."

O presidente solicitou a leitura da indicação 01/2025 de autoria da vereador Luiz Henrique da Silva, Após colocou a indicação em discussão. O vereador Luiz Henrique pediu a palavra e disse que essa indicação é fruto de uma viagem para Curitiba, aonde teve a oportunidade de conversar com superintendente APARECIDO JOSE WEILLER JUNIOR, que se prontificou junto com a secretaria de Estado para viabilizar o convenio para aquisição de uma VAN, um carro para transporte de paciente da saúde e um carro para o programa da saúde da família, o vereador se deixou a disposição para ajudar no que for preciso. O presidente colocou a indicação em votação, como não houve contrários, deu por aprovado a indicação 01/2025.

que indica a possibilida de tomar medidas administrativa e políticas para firmar CONVÊNIO junto ao GOVERNO FEDERAL relativo a “Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, Ação 20JP.

O Presidente solicitou a leitura da indicação 02/2025 de autoria do vereador Luiz Henrique da Silva, após colocou a indicação em discussão aonde o vereador Luiz Henrique pediu a palavra, o vereador relatou que a indicação foi fruto da viagem que antecedeu a semana do Carnaval, que é sobre um convenio do Ministério do esporte que fala sobre o esporte amador uma ação chamada 20JP que era do ano de 2024 aonde viabiliza cerca de 200 mil reais em recurso para o município podendo ser aplicado na contratação e capacitação de recursos humanos, aquisição de matérias esportivos, aquisição de uniformes, locação de transportes, e espaços para momentos esportivos. Essa ação foi priorizada pelo Deputado ano passado mais por causa da transição de governo não foi possível incluir toda a documentação necessária por isso não foi empenhado no Ministério passado mais esse ano o Deputado se comprometeu a resgatar esse convenio para o novo Secretario possa incluir toda documentação necessária. O presidente colocou a indicação em votação, como não houve contrários, deu por aprovado a indicação 02/2025.

Que indica a possibilidade de se tomar medidas administrativa para aquisição de automóvel 0 KM destinado a área de saúde municipal, e a ser utilizado pelas Agentes Comunitária de Saúde –ACS.

O presidente solicitou a leitura da indicação 03/2025 de autoria da vereadora Edineia Martins, após colocou a indicação em discussão aonde a vereadora Edineia pediu a palavra, aonde relatou que essa indicação seria uma necessidade, por que o veiculo que está sendo usado está em situação precária, a vereadora descreveu uma situação que sua colega de trabalho Rose Gregio chegou toda suja por que o carro em questão não a protegeu da poeira, expôs também que a equipe da ACS são em 08 (oito) funcionários utilizando o veiculo em todo município, sendo utilizado também para buscar paciente para fisioterapia. A vereadora mencionou também que fez um oficio para o secretario de saúde Beto Preto mais não obteve resposta ainda. A vereadora relatou que o ACS necessita no mínimo 2(dois) carros para estar fazendo as visitas. O presidente colocou a indicação em votação, como não houve contrários, deu por aprovado a indicação 03/2025.