Indicação nº 5 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

5

Data de Apresentação

13/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que indica a possibilidade de apresentar um projeto de lei alterando a Lei Municipal nº 710/2022, a fim de conceder subsidio financeiro aos alunos universitários do Município que não recebem o transporte gratuito municipal, aduzindo para tanto as seguintes razões.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Março de 2025