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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n.º 437 de 15 de junho de 2015.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) e outros acordos congêneres propostos pelo Ministério Público, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, por força de sentença judicial transitada em julgado, o imóvel público localizado no Lote Casa da Família, quadras 5 e 6, com área de 3.510 m², à empresa Comércio de Frutas Parque Verde Ltda., em cumprimento à Lei Municipal nº 305/2011.

Dispõe sobre elaboração do PPA – Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 do município de Cruzmaltina e dá outras providências.

Autoriza o aumento no número de cargos efetivos de Fisioterapeuta, Técnico em Enfermagem e Recepcionista no âmbito da Administração Municipal de Cruzmaltina – PR e dá outras providências.

Autoriza a inclusão das vagas criadas pela Lei nº 43/2025 no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, para formação de cadastro de reserva e futura convocação conforme necessidade da Administração Municipal de Cruzmaltina – PR.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Cruzmaltina, para o Exercício de 2025.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Cruzmaltina, para o Exercício de 2025.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Cruzmaltina- PR a ressarcir valor despendido pela Associação dos Produtores de Leite com aquisição de equipamento complementar ao maquinário público anteriormente cedido, e dá outras providência.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para Exercício de 2025 e dá outras providências.

Altera o artigo 15 da Lei Municipal n°669/2021, com redação dada pela Lei n °829/2025, para incluir o fornecimento de roupas no benefício eventual de auxílio funeral.

Altera a Lei n° 184, de 12 de fevereiro de 2007, que "Institui a Guarda Municipal de Cruzmaltina e dá outras providências", para modificar a redação de seus artigos 1°,3° e 20.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzmaltina para o exercício financeiro de 2026.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercicio de 2025 e dá outras providências.

Apresente informações pormenorizadas sobre o PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025

Apresente cópia integral do licitatório nº 15/2025, Pregão Eletrônico nº12/2025,

Requer que apresente todos os documentos relativos a despesas totais no valor de R$ 161.905.00 (cento e sessenta e um mil, novecentos e cinco reais), do exercício de 2025, com SERVIÇOS DE PODAS e CORTE DE ARVORES

Requer que o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, no prazo legal, apresente INFORMAÇÕES a respeito da utilização do CAMINHÃO PIPA – placas BDV5D93, de PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, no evento privado, denominado PRIMEIRO ENCONTRO OFF ROAD 4X4 e 4X2, realizado na cidade de Faxinal em 15/06/2025.

REQUEREM seja instaurado COMISSÃO PARLAMENTAR DE INVESTIGAÇÃO, a fim de apurar eventual irregularidade no no TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 36/2025, firmado entre o MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA e a empresa SOVRANA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Os vereadores requerem que o senhor FILIPE HERBERT DOS SANTOS, Secretário de esportes compareça perante o Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, no dia 29/09/2025, as 19h30m para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados a Secretaria sob sua responsabilidade.

Autoriza ampliar, temporariamente, em mais 10 horas semanais a carga horária do servidor efetivo, lotado no cargo de contador do Poder Legislativo do Município de Cruzmaltina; autoriza a cessão do servidor efetivo, lotado no cargo de contador do Poder Legislativo ao Poder Executivo do Município de Cruzmaltina e dá outras providências.”

Acrescenta o parágrafo único no artigo 147 da Lei Municipal nº 249/2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de material escolar aos alunos matriculados nas escolas públicas municipais de ensino infantil e fundamental I do Município de Cruzmaltina e dá outras providências.

. Concede reajuste salarial, no percentual de 6,27% (seis virgula vinte e sete por cento), sendo 4,77% (quatro virgula setenta e sete por cento) correspondente à incorporação do índice INPC do período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024 e 1,5% (um virgula cinco por cento) de aumento real nos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Cruzmaltina, altera o anexo III da Lei Municipal nº 596/2019 e da outras providências.”

Revoga o inciso IV do art.12 da Lei Municipal Complementar nº 01/2013 e dá outras providências.

Revoga as leis municipais nsº 592/2018, 650/2020 e 757/2022, as quais dispõem sobre a cessão de maquinários e equipamentos a Associações Municipais e dá outras providências.

Prestação de Contas do Município de Cruzmaltina. Exercício de 2023. Parecer Prévio pela Regularidade das Contas

Veto total ao projeto de lei n°06/2025 " que visa revogar as Leis Municipais n°592/2018,650/2020 e 757/2022, as quais dispõem sobre cessão de maquinários e equipamentos ás associações d produtores rurais deste Município.

Para que se possível, determine ao setor responsável que construa um banheiro no campo de futebol Antônio Morador, bem como, reforme o banheiro lá existente.

Tomasse as devidas providências no sentido de realizar a recuperação da entrada da Vila Rural Padre João Sega, considerando as condições precárias de acesso enfrentadas pelos moradores daquela comunidade. Na oportunidade, o Presidente Celso Augusto Maciel solicitou que fosse incluída também a Vila Rural Nossa Senhora das Graças na referida indicação, a fim de contemplar ambas as localidades. O vereador Luiz Henrique da Silva manifestou apoio à indicação verbal, pedindo para acompanhar a presente indicação.