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Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná, a firmarem Termo de Cooperação Técnica para constituir Comissão de Licitação para conduzir os processos licitatórios da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre os subsídios dos vereadores e do Presidente do Poder Legislativo do Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná, para legislatura de 01 de janeiro de 2021 a 31/12/2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de recomposição nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do poder legislativo municipal.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA RITA DO MINICIPIO DE CRUZMALTINA ESTADO DO PARANA DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Súmula. Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, e Cargos em Comissão do Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná, para gestão de 1º de janeiro de 2021 a 31/12/2024 e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DE TODA AS SESSÕES PLENARIAS E AUDIÊNCIAS PUBLICAS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CRUZAMLTINA ESTADO DO PARANA

.Denomina rua do Loteamento Residencial Rosa do Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná e da outras providências.

Súmula. Denomina as ruas do Loteamento Vila Conceição do Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná e dá outras providências

Altera a redação dos artigos 49, 68 e 71 da Lei Municipal nº 475/2016 e dá outras providências.”

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2020.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

: Converte os empregos públicos de Assistente Social, Psicólogo, Operador de Bolsa Família, Educador Social, Pedagoga e Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS - em cargos públicos efetivos, revoga a Lei Municipal nº 340/2013 e dá outras providências”

Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios da Região Centro do Estado do Paraná e Vale do Ivaí: Altamira do Paraná, Boa Ventura de São Roque, Campina da Lagoa, Campina do Simão, Cândido de Abreu, Guarapuava, Iretama, Laranjal, Manoel Ribas, Mato Rico, Nova Cantú, Nova Tebas, Palmital, Pitanga, Rio Branco do Ivaí, Roncador, Rosário do Ivaí, Santa Maria do Oeste, Turvo e Cruzmaltina com a finalidade de constituir um Consórcio Público nos termos da Lei Federal n.º 11.107/2005, autoriza filiação do Município de Cruzmaltina e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

Concede recomposição nos vencimentos dos servidores efetivos, do poder executivo municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2020.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2020.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2020.

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruzmaltina – PR.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2020.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2020.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2020.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzmaltina para o exercício financeiro de 2021.

Aprova ad referendum a aquisição de imóveis destinado para fins de implantação de parque industrial e da outras providencias.

Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e da providencias

Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso de trator e implementos agrícolas e da outras providencias.

Autoriza credito especial na importância de ate 14.600,00 (catorze mil seiscentos reais )

Autoriza o Município de Cruzmaltina, por intermédio do poder executivo, a efetuar o parcelamento de débito Junto à Receita Federal do Brasil.

Altera a redação dos artigos 49, 68, 70 e 71 e revoga os artigos 59 e 60 todos da Lei Municipal nº 475/2016 e dá outras providências.

Recurso de Revista. Não Atingimento do Índice Mínimo de 60% dos Recursos do FUNDEB na remuneração do Magistério. Documentos que apresentam evidências de falha técnica na gestão de fontes contábeis. Conversão em ressalva da falha que evidencia baixa materialidade e pouca relevância. Multa afastada. Provimento do recurso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PREFEITO MUNICIPAL. PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESALVA. DÉFICITE ORÇAMENTARIO/FINANCEIRO DE FONTES FINANCEIRAS NÃO VINCULADAS

Veto integral ao Projeto de Lei 002/2020.

Veto integral ao projeto de lei 04/2020/LEG

Veto parcial ao projeto de lei 05/2020.

Veto parcial ao projeto de lei 08/2020

Veto parcial ao projeto de lei 09/2020