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IND 1/2014 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PROJETO DE LEI. PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Apresentação: 26 de Março de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2014 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO ALVES DE SOUZA MOREIRA
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Resultado: Aprovado
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PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SÚMULA: AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ÁREAS DE TERRAS QUE SE ESPECIFICA:
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLO 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 14 de Março de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “SUMULA. ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 313/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 14 de Março de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 13 de Março de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 390, de 29 de abril de 2014
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PLO 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 391, de 29 de abril de 2014
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PLO 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 392, de 29 de abril de 2014
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PLO 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 416, de 25 de novembro de 2014
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PLO 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUMULA: ALTERA O INCISO X DO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL N°. 313/2011. QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E O ANEXO VII DA MESMA LEI:
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 393, de 29 de abril de 2014
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PLO 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “SÚMULA. CONCEDE RECOMPOSIÇÃO E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 397, de 20 de maio de 2014
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PLO 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “SÚMULA. FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MAGISTÉRIO MUNICÍPIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº.11.738/2008, ALTERA ANEXO III E VI DA LEI MUNICIPAL 047/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 398, de 20 de maio de 2014
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PLO 19/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “SUMULA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CRUZMALTINA AO SENHOR JOSE AROLDO GALLASSINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Apresentação: 4 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “SÚMULA. CONCEDE RECOMPOSIÇÃO E EQUIPARAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 5 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “SÚMULA. CONCEDE RECOMPOSIÇÃO E EQUIPARAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 5 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 23 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO DE JOÃO VIEIRA PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR E DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES EM QUE A DITA TRANSFERÊNCIA IRÁ OCORRER.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “SÚMULA: ADEQUA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE ENDEMIAS AO PISO NACIONAL, ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº. 313/2011, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 172 /2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 407, de 21 de agosto de 2014
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PLO 28/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 352/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPONIBILIZA BENS MUNICIPAIS PARA EVENTO"
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DA VILA RURAL PADRE JOÃO SEGA PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR E DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES EM QUE A DITA TRANSFERÊNCIA IRÁ OCORRER.
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “EMENTA. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CRUZMALTINA, POS MORTE, AO PADRE GUALTER FARIAS NEGRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER LEILÃO PÚBLICO PARA A VENDA DE VEÍCULOS, ÔNIBUS, AMBULÂNCIA E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 417, de 25 de novembro de 2014
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PLO 35/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “SÚMULA. APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS - DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 418, de 25 de novembro de 2014
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PLO 38/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL N°. 047/98, E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N°. 313/2011.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SÚMULA. ALTERA O ANEXO V DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI 037/1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Texto Original
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PLO 41/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “SÚMULA. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ –SANEPAR - PERMITINDO QUE PROCEDA A ARRECADAÇÃO DA TAXA DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO, DEVIDA PELOS CONTRIBUINTES, NA MESMA CONTA DE ÁGUA E/OU ESGOTO DA SANEPAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Texto Original
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