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INDICAÇÃO PROJETO DE LEI. PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

INDICAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO ALVES DE SOUZA MOREIRA

SÚMULA: AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ÁREAS DE TERRAS QUE SE ESPECIFICA:

SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014

SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“SUMULA. ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 313/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014

SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: ALTERA O INCISO X DO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL N°. 313/2011. QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E O ANEXO VII DA MESMA LEI:

SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“SÚMULA. CONCEDE RECOMPOSIÇÃO E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“SÚMULA. FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MAGISTÉRIO MUNICÍPIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº.11.738/2008, ALTERA ANEXO III E VI DA LEI MUNICIPAL 047/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“SUMULA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CRUZMALTINA AO SENHOR JOSE AROLDO GALLASSINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014

“SÚMULA. CONCEDE RECOMPOSIÇÃO E EQUIPARAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“SÚMULA. CONCEDE RECOMPOSIÇÃO E EQUIPARAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO DE JOÃO VIEIRA PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR E DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES EM QUE A DITA TRANSFERÊNCIA IRÁ OCORRER.

“SÚMULA: ADEQUA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE ENDEMIAS AO PISO NACIONAL, ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº. 313/2011, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 172 /2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 352/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPONIBILIZA BENS MUNICIPAIS PARA EVENTO"

SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DA VILA RURAL PADRE JOÃO SEGA PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR E DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES EM QUE A DITA TRANSFERÊNCIA IRÁ OCORRER.

“EMENTA. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CRUZMALTINA, POS MORTE, AO PADRE GUALTER FARIAS NEGRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER LEILÃO PÚBLICO PARA A VENDA DE VEÍCULOS, ÔNIBUS, AMBULÂNCIA E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014

SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014

“SÚMULA. APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS - DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL N°. 047/98, E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N°. 313/2011.

SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

SÚMULA. ALTERA O ANEXO V DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI 037/1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“SÚMULA. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ –SANEPAR - PERMITINDO QUE PROCEDA A ARRECADAÇÃO DA TAXA DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO, DEVIDA PELOS CONTRIBUINTES, NA MESMA CONTA DE ÁGUA E/OU ESGOTO DA SANEPAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”