Lei Ordinária nº 404, de 01 de julho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
404
Ano
2014
Data
01/07/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
03/07/2014
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
“SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica