Lei Ordinária nº 409, de 02 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
409
Ano
2014
Data
02/09/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
03/09/2014
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
“SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 352/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 352, de 03 de junho de 2013
Anexos Norma Jurídica