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CALÇAMENTO EM PAVER E MASSA ASFALTICA

Abertura de poço artesiano na localidade do Bairro Olho D’água.

Veículo VAN para transportar pacientes que fazem hemodiálise.

PROGRAMA/AUXILIO ALIMENTAÇÃO SERVIDORES MUNICIPAIS

PONTES DE CONCRETO

MOÇÃO - MARA GEOVANA LEONEL DE BARROS

IVATEL REDES E INTERNET LTDA

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

NOTICIA DE IRREGULARIDADE EM PROCESSO LICITATÓRIO DO PODER EXECUTIVO,

INFORMAÇÕES SOBRE O VEICULO LOGAN

INFORMAÇÕES SOBRE O VEICULO CHEVROLET SPIN

INFORMAÇÕES SOBRE CAMPO DA VILA RURAL PADRE JOÃO SÊGA

MOÇÃO DE APLAUSOS - MARA GEOVANA LEONEL DE BARROS

Apresente justificativa quanto a necessidade e vantajosidade para o Município e seus moradores, com a realização das festividades do 27º aniversário do Município Cruzmaltina, bem como, apresente informações/esclarecimentos a respeito dos valores a serem gastos.

Pavimentação da entrada do imóvel de propriedade da Família do Vlaumir Morador.

Medidas administrativas para a correta utilização do referido imóvel/piscina.

Concede recomposição nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Cruzmaltina/PR, no percentual de 10,16% (dez , dezesseis por cento), correspondente à incorporação do índice inflacionário INPC de janeiro de 2021 à dezembro de 2021 e dá outras providências.”

Concede aumento real nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Município de Cruzmaltina/PR e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação e obrigatoriedade do uso de uniforme escolar padronizado pelos alunos matriculados nas escolas públicas municipais de ensino infantil e fundamental I do Município de Cruzmaltina e dá outras providências”

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022

Concede aumento real de 20% nos vencimentos/remuneração dos servidores efetivos, empregados públicos e Conselheiros Tutelares; fixa o vencimento inicial dos cargos de advogado e médico instituídos pela Lei Municipal nº 313/2011 e fixa o vencimento do cargo de médico do PSF, instituído pela Lei Municipal nº 172/2006 e dá outras providências.”

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022

“AUTORIZA O EXECUTIVO A RECOMPOR A CADA ANO O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL”.

Altera a redação do artigo 71 da Lei Municipal nº 475/2016 e revoga a Lei Municipal 659/2021 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.

Dispõe sobre a concessão de transporte público intermunicipal aos alunos universitários e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares do Município de Cruzmaltina, revoga a Lei Municipal 593/2018 e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CIDES VALE DO IVAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações de pessoas físicas ou jurídicas, destinadas a execução de projetos e eventos culturais, esportivos, turísticos, educacionais, sociais, urbanísticos, festivos, de infraestrutura urbana e rural, da agricultura, de saúde pública, e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 4º e 7º da Lei Municipal n° 679/2021 - Programa Municipal de Incentivo a Fruticultura – PROMIFRUTA - e dá outras providências.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, QUE ALTEROU O ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O PAGAMENTO DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.