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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Readequação e o assentamento de pedras irregulares na estrada rural entre as localidades de Primavera e São Domingos.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Adoção de medidas administrativas, para CONSTRUÇÃO da sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA, que, se possível, altere as disposições da Lei Municipal nº 593/18, de modo a permitir que servidores públicos, maquinários e caminhões do Município trabalhem aos finais de semana e feriados para agricultores familiares e pequenos agricultores.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Dorvalina Aparecida
Resultado: Aprovado
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Licença de trabalho na data do aniversário do servidor municipal.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Dorvalina Aparecida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Marcos Paulo Gregio
Resultado: Aprovado
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a doação de bens móveis do Poder Legislativo Municipal ao Município de Cruzmaltina e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Informações e/ou eventuais projetos e convênios relativos a construção de Conjunto Habitacionais de Interesse Social
Apresentação: 10 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
Apresentação: 20 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Ivone Aparecida de Souza Neca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações pormenorizadas sobre o Recape Asfáltico do Bairro São Domingos.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Informações pormenorizadas sobre a construção da sede do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
CELSO DA PRODUSOL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APELO, à CÂMARA DOS DEPUTADOS e ao SENADO FEDERAL contra o aborto.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Informações relativa a eventual locação do imóvel para sede da Guarda Municipal.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: PAGAMENTO DE ADCIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Ivone Aparecida de Souza Neca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APOIO - PROJETO DE LEI - DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSE
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
TODOS OS VEREADORES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a doação de material escolar aos alunos matriculados nas escolas públicas municipais de ensino infantil e fundamental I do Município de Cruzmaltina e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Concede recomposição 5,93%, referente ao índice do INPC do período de janeiro de 2022 a dezembro de 2022, nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, servidores comissionados do Poder Executivo Municipal e nos subsídios dos Vereadores, cargos comissionados e servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: "Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a Agricultura Familiar e ao Pequeno Produtor Rural do Município de Cruzmaltina, no Estado do Paraná, e dá outras providências”
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
CELSO DA PRODUSOL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 1/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera a redação do artigo 1°, I, II da Lei Municipal n° 757/2022, em que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso gratuito de tratores e implementos agrícolas do Município de Cruzmaltina/PR dá outras e dá outras providências
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 829.922,88 (oitocentos e vinte e nove mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos) no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Texto Original
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PLE 3/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 900.000,00 (novecentos mil reais) no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: SÚMULA: Dispõe sobre a alteração nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 475/2016 e altera a redação do artigo 34, parágrafo único da mesma lei.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 8/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 9/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Cruzmaltina e dá outras providências
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 10/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores efetivos, do poder executivo municipal e da outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 11/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Criação da Comissão preparatória da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: RETIRADO PELO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
Última Ação: Criação da Comissão preparatória da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade
Texto Original
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PLE 12/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a adequação de valores de remuneração dos profissionais do magistério e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 13/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Cruzmaltina/PR e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 14/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 15/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 16/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Denomina o nome das Ruas "1" e "2" da Vila Rural Nossa Senhora Das Graças, localizada neste Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 17/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Denomina o nome da Praça da Igreja Matriz, localizada neste Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 18/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, sobre o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 19/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 20/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Cruzmaltina, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 21/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023 e dá outras providências
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 22/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Extingue vagas do cargo de Médico Ultrassonografista; cria os cargos de Assistente Social do CRAS e Coveiro; acresce o número de vagas nos cargos de Médico Clínico Geral, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Assistente Social, Fisioterapeuta, Enfermeiro Padrão, Farmacêutico, Nutricionista, Oficial Administrativo e Recepcionista e altera os Anexos I, II, V e X, todos do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Cruzmaltina – Lei Municipal nº 313/2011 e dá outras providências.”
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 23/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Ratifica a Segunda Alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná – CIDCENTRO e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 24/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para o Município de Cruzmaltina, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 25/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 26/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 27/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Análise pela Com. de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Última Ação: RETIRADO DE PAUTA
Texto Original
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PLE 28/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o recebimento de honorários advocatícios pelos advogados públicos municipais.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 29/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da administração direta e indireta do município.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 30/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzmaltina para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 31/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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