PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
11/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do artigo 1°, I, II da Lei Municipal n° 757/2022, em que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso gratuito de tratores e implementos agrícolas do Município de Cruzmaltina/PR dá outras e dá outras providências
Indexação
Observação
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OFICIO Nº29/2023-CONT- DATADO EM 02/02/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL