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Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências.
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Aprovado
O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 19/2023 que, “Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e da outras providências.” O Presidente colocou o projeto de lei em discussão e em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 19/2023 em SEGUNDA votação
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2
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Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Cruzmaltina, e dá outras providências.
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Aprovado
O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 20/2023 que, “Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Cruzmaltina, e dá outras providências.” O Presidente colocou o projeto de lei em discussão e em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 20/2023 em SEGUNDA votação.
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3
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Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para o Município de Cruzmaltina, e dá outras providências.
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Aprovado
O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 24/2023 que, “Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para o Município de Cruzmaltina, e dá outras providências” O Presidente colocou o projeto de lei em discussão e em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 24/2023 em PRIMEIRA votação.
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4
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023.
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Aprovado
O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 31/2023 que, “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023” O Presidente colocou o projeto de lei em discussão e em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 31/2023 em PRIMEIRA votação.
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5
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023.
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Aprovado
O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 33/2023 que, “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023.” O Presidente colocou o projeto de lei em discussão e em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 33/2023 em PRIMEIRA votação
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