Resumo (28ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2023 - 19:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RICARDINHO / PL
1º Secretário: Vilson Ferreira de Castro / PSD
2º Secretário: ADILSON ESPANHOL / PL



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, o Presidente deu início à sessão às dezenove horas e trinta minutos. Na sequência, fez a oração do Pai-nosso, a leitura bíblica, agradeceu os que se fizeram presentes e solicitou a lista de presença.

Leitura da Ata Anterior:

Em seguida, o Presidente, requereu a leitura da ata anterior, que após lida e aprovada foi assinada pelos vereadores presentes. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADILSON ESPANHOL / PL
CELSO DA PRODUSOL / MDB
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD
Ivone Aparecida de Souza Neca / PL
Marcos Paulo Gregio / PSDB
RICARDINHO / PL
Vilson Ferreira de Castro / PSD
Vlaumir Morador / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2023
Autores:
Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências.
Aprovado

Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 19/2023 que, “Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e da outras providências.” O Presidente colocou o projeto de lei em discussão e em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 19/2023 em SEGUNDA votação
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2023
Autores:
Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Cruzmaltina, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 20/2023 que, “Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Cruzmaltina, e dá outras providências.” O Presidente colocou o projeto de lei em discussão e em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 20/2023 em SEGUNDA votação.
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 24 de 2023
Autores:
Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para o Município de Cruzmaltina, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 24/2023 que, “Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para o Município de Cruzmaltina, e dá outras providências” O Presidente colocou o projeto de lei em discussão e em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 24/2023 em PRIMEIRA votação.
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 31 de 2023
Autores:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023.
Aprovado

Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 31/2023 que, “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023” O Presidente colocou o projeto de lei em discussão e em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 31/2023 em PRIMEIRA votação.
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 33 de 2023
Autores:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023.
Aprovado

Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 33/2023 que, “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023.” O Presidente colocou o projeto de lei em discussão e em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 33/2023 em PRIMEIRA votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 33 de 2023
  • ADILSON ESPANHOL - Sim
  • CELSO DA PRODUSOL - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • Ivone Aparecida de Souza Neca - Sim
  • Marcos Paulo Gregio - Sim
  • RICARDINHO - Sim
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • Vlaumir Morador - Sim
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 31 de 2023
  • ADILSON ESPANHOL - Sim
  • CELSO DA PRODUSOL - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • Ivone Aparecida de Souza Neca - Sim
  • Marcos Paulo Gregio - Sim
  • RICARDINHO - Sim
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • Vlaumir Morador - Sim
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 24 de 2023
  • ADILSON ESPANHOL - Sim
  • CELSO DA PRODUSOL - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • Ivone Aparecida de Souza Neca - Sim
  • Marcos Paulo Gregio - Sim
  • RICARDINHO - Sim
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • Vlaumir Morador - Sim
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2023
  • ADILSON ESPANHOL - Sim
  • CELSO DA PRODUSOL - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • Ivone Aparecida de Souza Neca - Sim
  • Marcos Paulo Gregio - Sim
  • RICARDINHO - Sim
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • Vlaumir Morador - Sim
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2023
  • ADILSON ESPANHOL - Sim
  • CELSO DA PRODUSOL - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • Ivone Aparecida de Souza Neca - Sim
  • Marcos Paulo Gregio - Sim
  • RICARDINHO - Sim
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • Vlaumir Morador - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Em seguida, o Presidente convidou o membro da Associação Ferra Bode da cidade de Faxinal, Senhor Juvenil Patiz da Silva, juntamente com o Senhor Moacir Pomini para se dirigir a Tribuna desta Casa de Leis e fazer suas ponderações. O Senhor Juvenil Patiz da Silva, fez uso da palavra e convidou a todos para participar da costelada beneficente em prol da “Casa Lar” que acontecerá no Salão da Maçonaria de Faxinal no dia 06 de outubro de 2023.  Na sequência, passou a palavra para o Senhor Moacir Pomini para fazer suas ponderações. Seu Moacir, Abrigo Institucional de Faxinal - Casa Lar, foi fundado no ano de 1997 e atende necessidades em casos de urgências e de crianças que são retiradas pela justiça por maltrato graves.  Comentou, que o abrigo pode acolher até vinte crianças e adolescentes e conta com atendimento Psicológico, Assistente Social, Diretor e Cuidador, atendendo as demandas da Casa. Que a despesa mensal do Abrigo chega por volta de 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e estima 1.000.000 (um milhão de reais) durante o ano. Que conta com recursos do Governo Municipal, Estadual e Federal para manter a Casa. No ensejo, finalizou suas ponderações pedindo o apoio de todos na manutenção do Abrigo Institucional de Faxinal - Casa Lar. O vereador Vilson e o Presidente Ricardo, fez seus agradecimentos ao Senhor Moacir por vir até a Casa de leis e prestar seu esclarecimento em prol do abrigo “Casa Lar”. Na sequência, deixou a palavra livre para os vereadores se pronunciarem. O vereador Adilson, solicitou a palavra e disse que esteve na cidade de Maringá, no gabinete do Deputado Federal Luiz Nishimori, juntamente com os vereadores, Ivone Aparecida Neca e Vlaumir Morador, onde na ocasião protocolou oficio pedindo um trator agrícola para a Associação da Vila Rural do Distrito de Dinizópolis, um trator com enxada rotativa para estufas de tomate e um veículo Van para atender as necessidades do Município. A vereadora Ivone, pediu a palavra e parabenizou o Senhor Moacir Pomini pela Instituição. Em seguida, disse que se deslocaram até a cidade de Maringá em busca de recursos para atender os moradores da Vila Rural Nossa Senhora das Graças, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e produtores de tomate, e a Secretaria de Saúde. Também, na oportunidade, parabenizou os novos eleitos para o Conselho Tutelar e aqueles que ficaram de suplente. O vereador Vlaumir, agradeceu a presença de todos e disse que foi instalada Internet Livre nos Distritos de Dinizópolis, São Domingos, Primavera e João Vieira. O vereador Celso Augusto, fez requerimento ao Executivo Municipal para que, apresente documentos e informações sobre a locação do imóvel para abrigar a Guarda Municipal, tendo em vista que, não se encontram disponíveis no Portal da Transparência o processo licitatório e o contrato de locação. Pediu ainda, se possível, que o Executivo Municipal, reutilize o espaço do Terminal Rodoviário para abrigar algumas secretarias ou até mesmo a Guarda Municipal, uma vez que o local possui um amplo espaço com estacionamento. O Presidente, complementou a fala do nobre vereador dizendo que já conversou com o Prefeito a possibilidade de abrigar a Defesa Civil do Município, a Secretaria da Agricultura e a Guarda Municipal nas salas vagas do Terminal Rodoviário, a fim de evitar gastos e aproveitar o espaço.     




    Considerações Finais

    E não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declarou encerrada a presente sessão.