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PLE 3/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2021
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
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PLE 4/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores efetivos, do poder executivo municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
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PLE 5/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2021.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
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PLE 6/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinal pelo Município de Cruzmaltina -PR
Apresentação: 19 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
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PLE 7/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
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PLE 8/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Define, normativa e regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da politica de assistência social no município de Cruzmaltina Paraná
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
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PLE 9/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2021.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
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PLE 10/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2021.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
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PLE 11/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2021.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
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PLE 12/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2021.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
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PLE 13/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2021.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado
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PLE 14/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão administrativa de uso, com encargos, em favor da empresa Ivatel Redes e Internet Ltda - EPP - e dá outras providências”
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado
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PLE 15/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado
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PLE 16/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado
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PLE 17/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Institui a Revisão do Plano Diretor Municipal de Cruzmaltina, cria o grupo técnico Permanente de acompanhamento e controle da implementação do Plano Diretor e insere, altera e revoga dispositivos da LEI MUNICIPAL N.º 239 de 01 de dezembro de 2008.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
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PLE 18/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Institui os Perímetros Urbanos de Cruzmaltina, revoga a Lei N.º 578, de 20 de setembro de 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Texto Original
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PLE 19/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Insere, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal N.º 246, de 07 de abril de 2009, que dispõe sobre o parcelamento, remembramento e regularização fundiária do Município de Cruzmaltina.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Texto Original
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PLE 20/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano de Cruzmaltina, revoga a Lei Municipal N.º245 de 16 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Texto Original
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PLE 21/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal N.º 249, de 26 de maio de 2009, que dispõe sobre o código de obras do Município de Cruzmaltina
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Texto Original
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PLE 22/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal N.º 248, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a mobilidade municipal e urbana e hierarquização do sistema viário e dimensionamento das vias públicas para o Município de Cruzmaltina.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Texto Original
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PLE 23/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal N.º 251, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o Código de Postura e Meio Ambiente do Município de Cruzmaltina.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Texto Original
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PLE 24/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Cruzmaltina para o período de 2022-2025.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 25/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 26/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2021.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 27/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo a Fruticultura – PROMIFRUTA no Município de Cruzmaltina, autoriza o Poder Executivo a conceder mudas e insumos para o agricultor familiar rural e a disponibilizar serviços de assistência técnica especializada em fruticultura, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
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PLE 28/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2021
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
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PLE 29/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzmaltina para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 30/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 31/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Suspende os efeitos da Lei nº662/2021 que promoveu a recomposição nos vencimentos dos servidores efetivos, do poder executivo municipal e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 32/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2021.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 33/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2021.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 34/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 36/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2021.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 37/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2021.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
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PLE 38/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2021.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 39/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2021.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 40/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2021.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
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PLE 41/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2021
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 42/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2021.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 43/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2021.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 44/2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Inclui terrenos no perímetro urbano do Município de Cruzmaltina e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2021 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: Informação sobre contratação dos cargos de cirurgião dentista e do professor de educação física
Apresentação: 22 de Março de 2021
Texto Original
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IND 2/2021 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: Adoção de medidas administrativas para se passe a realizar COLETA DE LIXO na localidade do Olho da Água, no Distrito de Dinizópolis
Apresentação: 22 de Março de 2021
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IND 3/2021 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: Melhorias na estrada que liga a Vila Rural Padre João Sega até a propriedade do Senhor Cezarino Lopes.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 4/2021 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: Construção de quebra-molas na Vila Rural Padre João Sega.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 5/2021 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: Possibilidade de compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os coletores (garis), bem como a viabilidade de serem vacinados antecipadamente como grupos prioritários contra COVID-19
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Texto Original
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IND 6/2021 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: Manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, reparos nos aparelhos da academia da terceira idade (ATI), da Praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo do Distrito de Dinizópolis.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Texto Original
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IND 7/2021 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA para que DILIGENCIE a respeito da documentação oficial demonstrando a titularidade/domínio da área do CAMPO DE FUTEBOL do Distrito de Dinizópolis, pois, se inexistir essa documentação a referida área estará inserida dentro de imóvel de propriedade do vereador indicante e do Sr. VALTINHO.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 8/2021 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA a possibilidade de fazer levantamento sobre o tempo de permanência dos veículos na assistência.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 9/2021 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: INDICAM ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se possível, adote medidas administrativas para restaurar a imagem da Padroeira de nossa cidade, Nossa Senhora da Conceição Aparecida localizada na praça central da Avenida Padre Gualter Farias Negrão.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Texto Original
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