SAPL - Câmara Municipal de Cruzmaltina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
PORTARIA nº 120, de 10 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR VLAUMIR MORADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 119, de 20 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 118, de 20 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 117, de 20 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 116, de 20 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 115, de 19 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR VLAUMIR MORADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 114, de 24 de setembro de 2019 Ementa: REVOGA A PORTARIA 112/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 113, de 20 de setembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO EM CONFORMIDADE COM O INCISO IV DO ARTIGO 3º. DA LEI 10520/2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 112, de 20 de setembro de 2019 Ementa: CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA ANGELITA APARECIDA MEDRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 111, de 02 de agosto de 2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 110, de 08 de julho de 2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 109, de 05 de junho de 2019 Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 108, de 04 de junho de 2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 107, de 14 de maio de 2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 106, de 02 de abril de 2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 105, de 14 de março de 2019 Ementa: Nomeia Comissão Especial de Avaliação de desempenho de Servidor da Câmara Municipal de Cruzmaltina, Estado do Paraná” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 104, de 14 de março de 2019 Ementa: Nomeia Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, úteis e Inservíveis do Poder Legislativo do Município de Cruzmaltina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 103, de 11 de janeiro de 2019 Ementa: DESIGNA RESPONSÁVEL PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 102, de 10 de janeiro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 101, de 03 de janeiro de 2019 Ementa: O Senhor INÁCIO RIOS ADAMI Presidente do Poder Legislativo de Cruzmaltina, no uso de suas atribuições legais: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 100, de 03 de janeiro de 2019 Ementa: O Senhor INÁCIO RIOS ADAMI Presidente do Poder Legislativo de Cruzmaltina, no uso de suas atribuições legais: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 96, de 11 de dezembro de 2018 Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 95, de 17 de setembro de 2018 Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 94, de 24 de julho de 2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 93, de 03 de julho de 2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 92, de 29 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO EM CONFORMIDADE COM O INCISO IV DO ARTIGO 3º. DA LEI 10520/2002.	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 91, de 30 de abril de 2018 Ementa: CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOSIANA DOS SANTOS SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, 30 DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 01 A 30 DE MAIO DE 2018 REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2017 A 01/01/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 90, de 03 de abril de 2018 Ementa: O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SENHOR MARCOS PAULO GREGIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 89, de 19 de março de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 88, de 06 de março de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 87, de 19 de janeiro de 2018 Ementa: CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ISABEL CRISTINA MOREIRA DE ABREU, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA CÂMARA 30 DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 22 DE JANEIRO DE 2018 A 20 DE FEVEREIRO DE 2018 REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2017 A 01/01/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 86, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 85, de 20 de novembro de 2017 Ementa: REVOGAR A PORTARIA 84/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Texto Original	Revoga integralmente o(a) PORTARIA nº 84, de 16 de novembro de 2017
PORTARIA nº 84, de 16 de novembro de 2017 Ementa: PROIBIR A PARTIDO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017 O ACESSO ÀS REDES SOCIAIS E APLICATIVOS DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS SEJA ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO OU ATRAVÉS DE CELULARES NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE COMPREENDIDO ENTRE AS 08:00H E 11:30H E ENTRE AS 13:00H E 17:00H E TAMBÉM DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) PORTARIA nº 85, de 20 de novembro de 2017
PORTARIA nº 30, de 09 de julho de 2017 Ementa: O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SR. VILSON FERREIRA DE CASTRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA CONCEDE DUAS DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 170,00, PARA QUE O VEREADOR JOSÉ FERNANDO TOMÉ CORDEIRO EXERÇA A REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO, NA CIDADE DE CURITIBA, A FIM DE ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL PARA BUSCAR PROJETO DE RECAPE ASFÁLTICO JUNTO A SECRETARIAS ESTADUAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 83, de 26 de junho de 2017 Ementa: O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SR. MARCOS PAULO GREGIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, REQUER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 450,00, (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CURITIBA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2017 A FIM DE PARTICIPAR DA ENTREGA DA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA. O DESLOCAMENTO SERÁ COM VEICULO PRÓPRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 82, de 26 de junho de 2017 Ementa: O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SR. MARCOS PAULO GREGIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA(S) NO VALOR DE R$ 300,00, (TREZENTOS REAIS), AO VEREADOR VILSON FERREIRA DE CASTRO, RG 4.998.292-5 SSP-PR, PARA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CURITIBA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2017 A FIM DE PARTICIPAR DA ENTREGA DA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA. O DESLOCAMENTO SERÁ COM VEICULO PRÓPRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 81, de 23 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 80, de 23 de junho de 2017 Ementa: O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SR. MARCOS PAULO GREGIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, CONCEDE 02 (DUAS) DIÁRIA(S) NO VALOR DE R$ 300,00, (TREZENTOS REAIS), A SERVIDORA ANGELITA APARECIDA MEDRADO, MATRICULA Nº 15, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADORA, PARA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CURITIBA NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO DE 2017 A FIM DE PARTICIPAR DO II FÓRUM DE CONTROLE EXTERNO PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 40, de 16 de junho de 2017 Ementa: A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SRª. DORVALINA APARECIDA BIS PORFIRIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, REQUER 03 (TRÊS) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 300,00, (TREZENTOS REAIS) CADA, PARA PARTICIPAR DO CURSO: ORATÓRIA, COMUNICAÇÃO E LIDERANÇA, NOS DIAS 17, 18 E 19 DE JUNHO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 79, de 05 de junho de 2017 Ementa: O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SR. MARCOS PAULO GREGIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, CONCEDE 01(UMA) DIÁRIA(S) NO VALOR DE R$ 300,00, (TREZENTOS REAIS), AO VEREADOR INACIO RIOS ADAMI PARA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CURITIBA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2017 A FIM DE JUNTAMENTE COM A PREFEITA MUNICIPAL, VIABILIZAR RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO AOS MUNICÍPIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 78, de 05 de junho de 2017 Ementa: O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SR. MARCOS PAULO GREGIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, CONCEDE 01(UMA) DIÁRIA(S) NO VALOR DE R$ 300,00, (TREZENTOS REAIS), AO VEREADOR JOSÉ FERNANDO TOMÉ CORDEIRO PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE CURITIBA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2017 A FIM DE JUNTAMENTE COM A PREFEITA MUNICIPAL, VIABILIZAR RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO AOS MUNICÍPIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 77, de 05 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE DIÁRIA A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 76, de 16 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 75, de 17 de abril de 2017 Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 74, de 11 de abril de 2017 Ementa: O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SR. MARCOS PAULO GREGIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, REQUER 01(UMA) DIÁRIA(S) NO VALOR DE R$ 450,00, (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA SE DESLOCAR ATÉ A SEDE DA COHAPAR NA CIDADE DE CURITIBA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2017 A FIM DE JUNTAMENTE COM A PREFEITA MUNICIPAL, VIABILIZAR A DOCUMENTAÇÃO PARA O PROJETO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 73, de 29 de março de 2017 Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 72, de 16 de janeiro de 2017 Ementa: ATO DELEGATÓRIO BANCO DO BRASIL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 71, de 06 de janeiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 70, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NO VALOR DE 60% SOBRE SEUS VENCIMENTOS MENSAIS À SERVIDORA ANGELITA APARECIDA MEDRADO, PORTADORA DO RG. 8.387.234-9, CPF 058.602.439-52, BRASILEIRA, CASADA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADORA, SENDO 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ASSESSORAR NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E 10% (DEZ POR CENTO) PARA RESPONDER PELAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA POR FORÇA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMANDO ENTRE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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