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REAJUSTE DE VALORES DE DIARIAS DE CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGENS POR DESLOCAMENTO TRANSITORIO.

Coleta de lixo até a ponte do Rio Alonso e Bairro Rio das Flores.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2024.

Informações sobre a construção da sede do Poder Legislativo Municipal.

MOÇÃO DE APLAUSO - OSNI SOUCHIE

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Concede recomposição inflacionária, no percentual de 3,71% (três vírgula setenta e um por cento), correspondente à incorporação do índice INPC do período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, nos subsídios do Presidente, Vereadores e nos vencimentos dos servidores comissionados e efetivos do Poder Legislativo do Município, altera os anexos II e III da Lei Municipal nº 596/2019 e da outras providências.

Concede recomposição inflacionária, no percentual de 3,71% (três vírgula setenta e um por cento), correspondente à incorporação do índice INPC do período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais/Agentes Políticos e Servidores Comissionados do Poder Executivo do Município de Cruzmaltina/PR e dá outras providências.

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais/Agentes Políticos do Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná, para gestão de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro 2028 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Presidente, Vereadores e Cargos Comissionados do Poder Legislativo do Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná, para gestão de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre aplicação do piso nacional aos profissionais do Magistério Municipal, conforme instituído pela Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria nº 61 de 31 de janeiro de 2024 do Ministério da Educação; revoga os incisos III e IV do art. 49 da Lei Municipal nº 475/2016, conforme redação introduzida pela Lei Municipal 657/2020; altera o anexo III da Lei Municipal nº 475/2016 e dá outras providências.

Concede recomposição inflacionária nos vencimentos dos servidores efetivos e empregados do Poder Executivo Municipal e aos Conselheiros Tutelares do Município, no percentual de 3,71% (três vírgula setenta e um por cento), correspondente à incorporação do índice INPC do período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023 e da outras providências.

Cria o cargo em comissão de Assessor do Posto Municipal do Detran no Quadro de Servidores Públicos do Município de Cruzmaltina – Lei Municipal nº 313/2011 e dá outras providências.”

Altera o caput do art. 64 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação da Licença-Maternidade, e dá outras providências.

Cria os componentes do Município de Cruzmaltina Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Revoga a Lei Municipal N°493/2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2025 e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão do Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal para a Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR.

Altera a redação do artigo 1º e do Anexo Único da Lei Municipal nº 558/2018 e dá outras providências.

Define critérios de escolha dos Diretores das Instituições de Ensino da Rede Pública de Educação do Município de Cruzmaltina, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão Democrática; revoga o art. 19 da Lei Municipal nº 475/2016 e da outras providências.

Denomina o nome das ruas do Bairro Primavera do Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2024.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2024.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzmaltina para o exercício financeiro de 2025.

Autoriza o Poder Executivo a extinguir o Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Ivaiporã – CINDIVA, CNPJ Sob nº 18.287.212/0001-67, criado na forma e condições previstas pela Lei Federal nº. 11.107/2005, e Decreto nº. 6017/2007 e Ratifica atos internos ao seu encerramento e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2024.

Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e dá outras providências.

INSTITUI O ABONO CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA.

Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresa de pequeno porte e microempreendedores individuais, sediadas local ou regionalmente, em conformidade com as normas gerais previstas na Lei Federal Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no âmbito municipal e dá outras providências.

MANUTENÇÃO DE ESTRADA

Troca de lâmpadas queimadas na área de lazer Osvaldo Ferreira de Castro.

MELHORIA EM PONTES DE ESTRADA RURAIS

Instalação de redutor de velocidade ou quebra-molas, pintura de sinalização do solo.

Solicitação de cópia da MATRICULA MÃE do terreno pertencente à família do Prefeito Natal Casavechia.

Informações pormenorizadas sobre andamento da perfuração dos poços artesianos nos Bairros Olho D’água e Primavera

Cópia de documentos firmados pelo Secretário Municipal de Educação.

INFORMAÇÕES SOBRE POÇO ARTESIANO DO BAIRRO DE PRIMAVERA.