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PLE 32/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
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PLE 33/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
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PLE 34/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Acresce o número de vagas nos cargos de Enfermeiro Padrão, Técnico de Enfermagem e Assistente Social no Quadro de Servidores Públicos do Município de Cruzmaltina – Lei Municipal nº 313/2011 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
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PLE 35/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
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PLE 36/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
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PLE 37/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Cria vagas para equipe de Proteção Social Especial no Quadro de Servidores Públicos do Município de Cruzmaltina – Lei Municipal nº 313/2011 e dá outras providências.”.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
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PLE 38/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
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PLE 39/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Acresce o inciso VII no art. 17 da Lei Municipal nº 777/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
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PLE 40/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso de bem imóvel municipal para exploração comercial durante a realização da festa em comemoração a emancipação político-administrativa do Município de Cruzmaltina/PR, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
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PLE 41/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Concede aumento real no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) nos vencimentos dos cargos de Oficial Administrativo, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Contabilidade, Recepcionista e Encarregado de Tributação do quadro de servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Cruzmaltina, e dá outras providências.”
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
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PLE 42/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Concede abono natalino aos servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo, empregados públicos, funcionários que exercem função em caráter temporário, e dá outras providências.”
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
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PLE 43/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o programa de parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
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PLE 44/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
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PLE 45/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
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PLE 46/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 47/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
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PLE 48/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar processo seletivo simplificado para contratação de servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e art. 6º da Lei Municipal Complementar nº 01/2013 e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
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APP 28/2023 - Acórdão de Parecer Prévio
Ementa: Prestação de Contas do Município de Cruzmaltina. Exercício de 2022. Parecer Prévio pela Regularidade das Contas
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APP 47/2023 - Acórdão de Parecer Prévio
Ementa: Prestação de Contas do Município de Cruzmaltina. Exercício de 2020. Parecer Prévio pela Regularidade das Contas
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 1/2023 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 01/2023/LEG QUE, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2023 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: Patrolamento da ESTRADA MESTRE do bairro Olho D’água.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
ADILSON ESPANHOL
Texto Original
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IND 2/2023 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: Instalação de iluminação pública no Cemitério Municipal e colocação de torneiras.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Vlaumir Morador
Texto Original
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IND 3/2023 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: Identificação padronizada nos automóveis da frota municipal.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Vlaumir Morador
Texto Original
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IND 4/2023 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: Aquisição ou permuta de imóvel para a Construção de Capela Mortuária.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Vlaumir Morador
Texto Original
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IND 5/2023 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: Perfuração de poço artesiano na localidade do Bairro Olho D’água.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
ADILSON ESPANHOL
Texto Original
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IND 6/2023 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: Construção de banheiros públicos na Praça da Igreja São Domingos
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
RICARDINHO
Texto Original
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IND 7/2023 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: Buraco adentrando a via próximo a propriedade do Sr. Geraldo Montini e Odair Darici.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Vlaumir Morador
Texto Original
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IND 8/2023 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: Colocação de manilhas de concreto até a proximidade da pista da caminhada.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Vlaumir Morador
Texto Original
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IND 9/2023 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: Instalação de cobertura na arquibancada do Estádio Municipal Antônio Morador.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
ADILSON ESPANHOL
Texto Original
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IND 10/2023 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: Instalação de câmeras de monitoramento.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Vlaumir Morador
Texto Original
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IND 11/2023 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: Patrolamento e cascalhamento na Estrada Boa Esperança.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
ADILSON ESPANHOL
Texto Original
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IND 12/2023 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
CELSO DA PRODUSOL
Texto Original
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IND 13/2023 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: Troca de lâmpadas, manutenção das iluminarias, limpeza em torno da praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo do Distrito de Dinizópolis.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
ADILSON ESPANHOL
Texto Original
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IND 14/2023 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: Cascalhamento de estradas rurais.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
CELSO DA PRODUSOL
Texto Original
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