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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Solicita para que se possível adote medidas administrativas, com elaboração de Projeto de Lei da alteração da Lei 475/2016, para regularização das hora- atividade, para os Profissionais do magistério do Município de Cruzmaltina.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
ZÉ DO DEPÓSITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: O vereador requer que se possível, adote as medidas necessárias para a reforma do barracão da Vila Rural Padre João Sega e da Vila Rural Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
LUIZ HENRIQUE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: O vereador requer para que se possível, adote as medidas necessárias para instalação de quebra-molas (redutor de velocidade) no distrito de São Domingos.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
LUIZ HENRIQUE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a recomposição inflacionária aos vencimentos dos servidores efetivos e empregados do Poder Executivo Municipal e aos Conselheiros Tutelares do Município, referente ao período de janeiro/2024 a dezembro/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal, conforme instituído pela Lei Federal n°11.738/2008 e Medida Provisória assinada em 21 de janeiro de 2026; altera o anexo III da Lei Municipal n°475/2016 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição associativa anual á ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO IVAÍ PARA O TURISMO (AMUVITUR/ADEVITUR) e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal, altera anexos da Lei Municipal nº 313/2011 e da Lei Municipal nº 475/2016, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a inclusão de 04 (quatro) cargos de Professor, com carga horária de 20 horas; e 04 (quatro) cargos de Professor, com carga horária de 40 horas, no Processo Seletivo 001/2025, para chamamento imediato e formação de cadastro de reserva e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Os requerentes requerem a convocação da servidora responsável pelo atesto do recebimento dos produtos, bem como da Secretária Municipal de Educação do Município de Cruzmaltina, para que prestem esclarecimentos acerca das notas fiscais nº 000.001.782 e nº 000.001.783, emitidas pela empresa CASSKARINA SUPERMERCADO LTDA, e das notas fiscais eletrônicas nº 000.000.797 e nº 000.000.798, emitidas pela empresa R. A. DUTRA MERCADO LTDA, todas referentes ao fornecimento de merenda escolar.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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