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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Solicita para que se possível adote medidas administrativas, com elaboração de Projeto de Lei da alteração da Lei 475/2016, para regularização das hora- atividade, para os Profissionais do magistério do Município de Cruzmaltina.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
ZÉ DO DEPÓSITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: O vereador requer que se possível, adote as medidas necessárias para a reforma do barracão da Vila Rural Padre João Sega e da Vila Rural Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
LUIZ HENRIQUE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: O vereador requer para que se possível, adote as medidas necessárias para instalação de quebra-molas (redutor de velocidade) no distrito de São Domingos.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
LUIZ HENRIQUE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a recomposição inflacionária aos vencimentos dos servidores efetivos e empregados do Poder Executivo Municipal e aos Conselheiros Tutelares do Município, referente ao período de janeiro/2024 a dezembro/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal, conforme instituído pela Lei Federal n°11.738/2008 e Medida Provisória assinada em 21 de janeiro de 2026; altera o anexo III da Lei Municipal n°475/2016 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO IVAÍ PARA O TURISMO (AMUVITUR/ADEVITUR), autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição associativa anual à entidade e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o aumento do número de vagas de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal, altera anexo da Lei Municipal nº 475/2016, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a inclusão de 04 (quatro) cargos de Professor, com carga horária de 20 horas; e 04 (quatro) cargos de Professor, com carga horária de 40 horas, no Processo Seletivo 001/2025, para chamamento imediato e formação de cadastro de reserva e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2026
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Casa Fácil Paraná, a firmar convênios, conceder incentivos fiscais, aportar recursos, executar ações necessárias à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e realizar a titulação aos beneficiários finais, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza 이 Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Ο Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Casa Fácil Paraná, a firmar convênios, conceder incentivos fiscais, aportar recursos, executar
ações necessárias à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e realizar a titulação aos beneficiários finais, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para Exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, sobre o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a distribuição de brindes em homenagem ao Dia das Mães, institui a celebração no calendário oficial de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Os requerentes requerem a convocação da servidora responsável pelo atesto do recebimento dos produtos, bem como da Secretária Municipal de Educação do Município de Cruzmaltina, para que prestem esclarecimentos acerca das notas fiscais nº 000.001.782 e nº 000.001.783, emitidas pela empresa CASSKARINA SUPERMERCADO LTDA, e das notas fiscais eletrônicas nº 000.000.797 e nº 000.000.798, emitidas pela empresa R. A. DUTRA MERCADO LTDA, todas referentes ao fornecimento de merenda escolar.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Os vereadores requererem a instauração de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO para apurar eventuais irregularidades na licitação, modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2025, promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, o qual tinha por objeto a contratação de empresa para realização do RODEIO DE 2025, no valor máximo de R$ 575.179,15 (quinhentos e setenta e cinco mil, cento e setenta e nove reais e quinze centavos), em razão dos seguintes motivos de fato e de direito.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2026 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: A vereadora solicita para que, se possível, sejam providenciadas melhorias na Unidade Básica de Saúde da Vila Diniz, tendo em vista a necessidade de adequações estruturais e ampliação dos serviços ofertados à população.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
NEINHA
Texto Original
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IND 2/2026 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: A vereadora solicita para que se possível providencie melhorias em uma rua atrás da igreja do distrito de São Domingos.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio
Texto Original
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IND 3/2026 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: O vereador solicitou para que, se possível, sejam tomadas providências em relação ao campo de Dinizópolis.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
CIDÃO
Texto Original
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IND 4/2026 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: A vereadora solicita para que, se possível, sejam tomadas providências em relação a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na via localizada em frente à creche municipal.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio
Texto Original
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IND 5/2026 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: O vereador solicita para que, se possível, sejam tomadas providências, a pedido de moradores da região dos Líbano, referentes à estrada que liga o bairro ao asfalto.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Roberto Franco de Lima
Texto Original
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IND 6/2026 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: O vereador solicita para que, se possível, sejam tomadas providências para a instalação de lixeiras na praça da igreja localizada na Vila Diniz.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Aparecido Gomes Pereira
Texto Original
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IND 7/2026 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: O vereador solicita para que sejam adotadas as seguintes providências referentes à iluminação pública no âmbito do projeto de asfaltamento "Novo Vida Nova", o qual prevê, entre outras melhorias, a devida instalação e ampliação da rede de iluminação.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Vilson Ferreira de Castro
Texto Original
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IND 8/2026 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: O vereador solicita para que sejam adotadas medidas quanto à situação de animais soltos em vias públicas, tendo em vista as recorrentes ocorrências de ataques e perseguições a pedestres, especialmente idosos, crianças e motociclistas, o que vem gerando preocupação quanto à segurança da população.
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Autor:
ZÉ DO DEPÓSITO
Texto Original
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IND 9/2026 - INDICAÇÃO VERBAL
Ementa: O vereador solicita para que sejam adotadas medidas quanto à manutenção da iluminação do Terminal Rodoviário Municipal, tendo em vista que, em visita ao local, constatou-se que apenas uma lâmpada encontra-se em funcionamento, o que tem deixado o ambiente excessivamente escuro, comprometendo a segurança dos usuários.
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Autor:
ZÉ DO DEPÓSITO
Texto Original
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