Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, sobre o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

O Presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 25/2026 e do parecer da comissão.
Foi realizada a leitura do Projeto de Lei nº 25/2026, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, sobre o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. Em seguida, foi lido o parecer das comissões, favorável à tramitação e aprovação do referido projeto.
Na sequência, o Presidente colocou o projeto em discussão e, posteriormente, em votação, declarando que os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem colocando-se em pé. Não havendo manifestações contrárias, declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 25/2026 em SEGUNDA votação.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o
Exercício de 2026 e dá outras providências.

O Presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 30/2026 e da ementa do parecer da comissão.
Foi realizada a leitura do Projeto de Lei nº 30/2026, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2026 e dá outras providências. Em seguida, foi lido o parecer das comissões, favorável à tramitação e aprovação do referido projeto.
Na sequência, o Presidente colocou o projeto em discussão. O Vereador Vilson solicitou a palavra, a qual foi concedida pelo Presidente. Em sua manifestação, o vereador relatou que o projeto de lei seria destinado à realização do recape das ruas, mencionando que, conforme haviam verificado, seriam contempladas três ruas na Vila Diniz e o restante das obras seria executado na cidade de Cruzmaltina.
O Vereador Wilson afirmou não pode deixar de lembrar das pessoas que estariam acompanhando a sessão no distrito de Olho d’Água, na casa do “Leleco”, enviando um abraço aos presentes e destacando que continuariam na defesa do distrito e do Município de Cruzmaltina.
Na sequência, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Luiz. Em sua manifestação, o vereador pontuou que, em relação ao projeto do recape, conforme já havia sido mencionado na reunião anterior, a questão legal perante a Câmara estaria regular. Contudo, destacou que o projeto encaminhado ao Governo do Estado, de onde se originariam os recursos, conteria erro no nome de uma das ruas do distrito de Dinizópolis. Assim, solicitou atenção para que fosse realizada a correção junto ao Governo do Estado, a fim de evitar eventual perda de recursos ou a necessidade de devolução de parte dos valores recebidos.
Posteriormente, o Presidente colocou o Projeto de Lei em votação, declarando que os favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem colocando-se em pé. Não havendo manifestações contrárias, declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 30/2026 em SEGUNDA votação.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.

O Presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 33/2026 e da ementa do parecer da comissão.
Foi realizada a leitura do Projeto de Lei nº 33/2026, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2026 e dá outras providências. Em seguida, foi lido o parecer das comissões, favorável à tramitação e aprovação do referido projeto.
Na sequência, o Presidente colocou o projeto em discussão. O Vereador Rodrigo solicitou a palavra, a qual foi concedida pelo Presidente. Em sua manifestação, o vereador afirmou que o projeto se refere ao programa “PromiFruta”, da Secretaria de Agricultura, destacando que se trata de um crédito suplementar no valor de R$ 139.000,00.
Ressaltou ainda que já havia sido previsto no PPA o valor de R$ 211.000,00, totalizando R$ 350.000,00, com o objetivo de beneficiar produtores de tomate e abacate, por meio da aquisição de mudas e insumos.
Acrescentou que houve um questionamento discutido em reunião de comissão, inclusive na presença do secretário, no sentido de que, embora a votação trate apenas do crédito, foi solicitado que fosse alterada a legislação para incluir também os produtores interessados no cultivo de café, permitindo a aquisição de mudas. Destacou que a cultura do café vem crescendo no município, com produtores já cultivando e outros demonstrando interesse em iniciar o plantio.
O Vereador complementou que, posteriormente, poderá ser apresentada uma nova lei, o que, em sua avaliação, seria positivo. Destacou que, eventualmente, poderá ser necessária uma suplementação para atender também o cultivo de café, considerando que, caso os recursos sejam divididos entre tomate, abacate e café, poderia haver insuficiência de valores.
Ressaltou, entretanto, que não se tratava do momento de aprofundar a discussão sobre o tema, apenas de frisar o apoio à nova proposta relacionada ao cultivo de café. Finalizou suas palavras nesse sentido.

O Vereador Luiz, ao fazer uso da palavra, destacou que, conforme já havia sido mencionado pelo Vereador Rodrigo, o Secretário Municipal de Agricultura esteve presente na reunião de estudo de projetos realizada na quinta-feira.
Relatou que um dos questionamentos apresentados tratava do período de abertura do chamamento público, uma vez que, para participação no programa “Promi Fruta”, é obrigatória a realização de credenciamento junto à Prefeitura para posterior recebimento do benefício, tanto por produtores de tomate quanto de abacate.
Segundo informou, o secretário teria esclarecido que durante a semana seria divulgado o período de abertura do credenciamento, e que, assim que isso ocorresse, a Câmara também faria a divulgação aos produtores interessados, orientando-os a comparecer à Prefeitura para cadastro no programa, que foi classificado como de grande importância para o município.
O vereador também ressaltou o reconhecimento ao programa, atribuindo sua criação à gestão do Prefeito Natal e mencionando o trabalho da Secretária Poliana, destacando que o projeto teve início com poucas famílias beneficiadas e, ao longo do tempo, foi ampliado, passando a atender um número maior de produtores.
Por fim, destacou como positiva a sugestão de ampliação do programa para contemplar também o cultivo de café, considerando que isso poderá trazer benefícios adicionais ao município.
O vereador destacou que se trata de um município essencialmente rural, com pouca atividade industrial, ressaltando que todo apoio e incentivo possível ao produtor rural sempre será de grande importância e prioridade da Câmara de Vereadores, falando em seu próprio nome. Finalizou suas palavras nesse sentido.
Posteriormente, o Presidente colocou o Projeto de Lei em votação, declarando que os favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem colocando-se em pé. Não havendo manifestações contrárias, declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 33/2026 em PRIMEIRA votação.

Implementa ações e serviços de saúde nos distritos ou bairros do Município de Cruzmaltina e dá outras providências."

O Presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 01/2026 do Legislativo e da ementa do parecer da comissão.
Foi realizada a leitura do Projeto de Lei nº 01/2026 do Legislativo, que implementa ações e serviços de saúde nos distritos ou bairros do Município de Cruzmaltina e dá outras providências. Em seguida, foi lido o parecer das comissões, favorável à tramitação e aprovação do referido projeto.
Na sequência, o Presidente colocou o projeto em discussão. O Vereador Luiz Henrique solicitou a palavra, a qual foi concedida pelo Presidente. Em sua manifestação, o vereador destacou que se trata do primeiro projeto do ano de autoria do Legislativo, relacionado à disponibilização de uma ambulância para atendimento nos distritos do município.
Ressaltou ainda que, durante a elaboração do projeto, houve necessidade de cautela e estudo técnico, a fim de evitar possíveis questões de inconstitucionalidade, especialmente quanto à especificação de distrito a ser contemplado, motivo pelo qual o texto foi estruturado de forma mais genérica.
O Vereador complementou que, conforme já mencionado, havia a preocupação quanto à impossibilidade de nominar distritos específicos e quanto a eventuais questões relacionadas à estrutura do Município de Cruzmaltina.
Relatou que, após ajustes, foi possível estruturar o projeto estabelecendo que os distritos que possuírem escola e unidade de saúde deverão obrigatoriamente contar com uma ambulância e um motorista. Destacou que, agora, o Distrito de Dinizópolis seria o único a se enquadrar nessa condição, mas que a proposta também visa atender futuras necessidades, caso outros distritos venham a crescer e demandar o mesmo serviço.
Ressaltou que se trata de uma lei com visão de futuro, não restrita ao momento atual, mas voltada ao atendimento contínuo da população de Cruzmaltina.
O vereador também enfatizou a importância do serviço para o Distrito de Dinizópolis, observando que o deslocamento até a sede do município leva, em média, cerca de 15 minutos. Destacou que, em situações de emergência, como infarto ou acidente vascular cerebral (AVC), esse tempo pode ser decisivo para a vida do paciente ou para a redução de sequelas.
Por fim, mencionou que, no mandato anterior do Prefeito Natal, já havia uma ambulância destinada ao distrito, bem como a atuação de motorista específico para esse atendimento, citando o servidor Jurandir como responsável pelo serviço à época.
O Vereador destacou que, em situações de intercorrência no distrito, a ambulância permanecia disponível no local, considerando que isso representa o mínimo necessário para uma população de grande porte, especialmente por contar com escola municipal, escola estadual e unidade de saúde, ainda que atualmente não haja esse suporte disponível.
Registrou ainda agradecimento e reconhecimento às conselheiras tutelares, que levaram a demanda ao Legislativo na reunião de comissão realizada em 30/04. Relatou que elas trouxeram informações sobre uma situação ocorrida na escola municipal da Vila Diniz, em que o socorro teria demorado a chegar, gerando preocupação quanto à estrutura de atendimento emergencial.
O vereador também mencionou relatos de que, em determinada ocorrência, profissionais da unidade de saúde teriam se deslocado a pé por falta de ambulância disponível, ressaltando que, embora não possa confirmar todos os detalhes, tais informações reforçam, em sua avaliação, a necessidade de atenção ao tema.
Afirmou que, em sua visão, a população do distrito estaria enfrentando uma situação de descaso, sendo muitas vezes lembrada apenas em períodos eleitorais ou eventos pontuais. Ressaltou a presença de diversos núcleos próximos, como Rio Azul, Olho D’Água e Vila Rural da Vila Diniz, o que evidencia a quantidade de moradores que dependem do atendimento local.
Defendeu que o mínimo necessário seria a disponibilização de uma ambulância em regime de prontidão, considerando a importância do tempo de resposta em situações de emergência, especialmente diante da proximidade com outros municípios como Ivaiporã.
Por fim, afirmou que o projeto busca garantir, por meio de lei, a retomada da ambulância e do motorista no distrito de Dinizópolis no prazo de 30 dias após sua aprovação, consolidando um direito que, segundo ele, já existia anteriormente. Encerrando suas palavras nesse sentido.
O Vereador Vilson solicitou a palavra, em sua manifestação, destacou que se trata de um projeto de lei de grande importância, de autoria da Câmara, observando que muitas vezes é necessário criar leis para viabilizar melhorias no município.
Afirmou que a solicitação da ambulância vem sendo feita desde o início do mandato, após a retirada do serviço, e criticou a falta de atenção, em sua avaliação, do gestor e da secretaria responsável quanto à situação.
Relatou ainda um episódio ocorrido anteriormente, mencionando que já havia feito apontamentos sobre a questão no início do mandato. O Vereador relatou que um cidadão teria chegado ao fundo do posto de saúde e permanecido aguardando atendimento do SAMU, ocasião em que, segundo sua manifestação, houve demora no atendimento. Mencionou ainda que o episódio envolvendo o falecimento de um cidadão, conhecido como “Dioguinho”, o teria impactado, destacando que ele permaneceu cerca de duas horas no local até o desfecho da ocorrência, relatando que, de repente, não teria jeito de voltar à vida dele, não dando tempo de nada.
Ressaltou que acompanha de perto a realidade do distrito, por residir nas proximidades do posto de saúde, e afirmou que já houve situações em que havia ambulância disponível no local, em período anterior, durante a gestão do ex-prefeito Natal, com atuação do servidor Jurandir.
Também citou o caso de um cidadão conhecido como Darci, que teria sofrido um infarto e sido inicialmente socorrido com auxílio de um veículo particular, sendo posteriormente encaminhado para atendimento em Ivaiporã por meio de ambulância.
O vereador enfatizou que, em sua avaliação, a discussão não se refere à estrutura geral da saúde do município, a qual considerou estar bem-organizada, com profissionais, médicos e equipamentos adequados na unidade de saúde da vila. Destacou que o ponto central da reivindicação é especificamente a ausência de uma ambulância no distrito.
O Vereador afirmou que a unidade de saúde da vila estaria bem estruturada, descrevendo-a como um “mini hospital”, com médicos e enfermeiros disponíveis. Ressaltou que, em sua avaliação, a principal necessidade seria apenas a disponibilização de uma ambulância, considerando que o pessoal que atua na vila já utiliza um veículo de apoio que permanece diariamente no local.
Relatou que, no período em que o servidor Jurandir atuava durante a gestão do ex-prefeito Natal, o veículo realizava atendimentos e deslocamentos rápidos na região, especialmente em áreas rurais como Olho d’Água, permitindo o transporte imediato de pacientes até a ambulância e posterior encaminhamento para atendimento adequado.
Afirmou ainda que a ambulância do distrito estaria em boas condições na época, tendo recebido manutenção básica como troca de correia dentada, pneus e amortecedores, permanecendo, segundo ele, em pleno funcionamento e adequada para uso.
Declarou que o veículo foi retirado e que, em sua visão, ainda não teria sido restituído ao distrito, ressaltando que essa situação não estaria sendo devidamente considerada.
O Vereador afirmou que, diante da situação apresentada, foi elaborado o projeto de lei pela Câmara, estabelecendo prazo de 30 dias para cumprimento após eventual sanção, ressaltando que, a partir disso, passaria a vigorar a obrigação legal de atendimento ao distrito de Dinizópolis, sob pena de responsabilização pelo descumprimento.
Acrescentou que vem acompanhando a situação da frota da saúde do município e relatou que, em visita ao pátio, observou mudanças no número de veículos disponíveis. Mencionou que, no período da gestão do ex-prefeito Natal, havia poucos veículos, enquanto atualmente haveria um quantitativo maior de automóveis à disposição.
Também citou a existência de uma ambulância anteriormente utilizada para transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, descrevendo-a como um veículo adaptado para auxiliar no embarque e desembarque de pacientes. Relatou que essa ambulância teria apresentado problemas mecânicos e, segundo sua fala, encontra-se atualmente parada no pátio, sem funcionamento sem o motor.
O Vereador solicitou ao Presidente que encaminhasse ao Poder Executivo pedido de informações sobre a situação dos veículos que se encontram no pátio, questionando se haverá recuperação dos mesmos, com manutenção de motor e suspensão, ou se serão destinados a leilão, com a finalidade de gerar recursos para aquisição de veículos novos.
Relatou que parte desses veículos estaria há bastante tempo parados e sem utilização. Citou, em especial, uma ambulância que, segundo sua fala, estaria há cerca de um ano em Ivaiporã, e que teria retornado ao município sem o motor, restando apenas a estrutura da lataria e componentes externos.
Acrescentou que, juntamente com o Vereador Luiz, realizou registro em vídeo da situação, o qual seria apresentado em sessão posterior.
Por fim, reafirmou que o projeto de lei foi elaborado com o objetivo de estruturar o atendimento no distrito de Dinizópolis, destacando a existência de escola, unidade de saúde e demanda da população, concluindo que a disponibilização de uma ambulância seria a principal necessidade no momento.
O Vereador Rodrigo solicitou a palavra e destacou que se trata de um projeto de lei importante, parabenizando sua elaboração.
Afirmou que o Legislativo já vinha acompanhando a proposta desde o início e que, de modo geral, todos os vereadores se mostraram favoráveis. Ressaltou que a medida garante a permanência do serviço no distrito não apenas nesta gestão, mas também em gestões futuras, assegurando atendimento por meio de lei.
Destacou ainda que entende ser essa a forma mais adequada de estruturar políticas públicas, para que não fiquem condicionadas a decisões de gestores específicos, mas sim garantidas legalmente, independentemente de mudanças de administração ou de secretariado.
O Vereador ressaltou que, em situações de emergência, como infarto, AVC ou acidentes, mesmo poucos minutos fazem grande diferença no atendimento hospitalar. Destacou ainda que, além dos casos de urgência, há pessoas debilitadas na região que também necessitam de transporte nos arredores do distrito.
Concluiu afirmando que se trata de um projeto muito importante e declarou apoio total à sua aprovação.
O Vereador Alberto fez uso da palavra, com a permissão do Senhor Presidente.
O vereador cumprimentou todos os presentes e aqueles que acompanham a sessão pelas redes sociais. Destacou que foi muito bom a conquista da ambulância para Dinizopolis , ressaltando que, somando Dinizopolis , Primavera, Rio Azul, Olho d’Água e Vila Rural, há uma população quase equivalente à de Cruzmaltina.
Relatou que, conforme já mencionado por outros vereadores, como o vereador Luizinho, a necessidade de atendimento rápido é essencial, pois pode se tratar de situações graves, como infarto. Acrescentou que, por atuarem frequentemente na zona rural, podem ocorrer também acidentes com animais peçonhentos, como cobras, o que reforça a importância do serviço.
O vereador destacou ainda que a distância até o atendimento será reduzida em cerca de 20 km em relação ao deslocamento até Ivaiporã, considerando a quantidade de população, entendendo ser mais que merecida a permanência do serviço.
Ressaltou que, além do período atual de mandato, o serviço deve continuar e permanecer. Mencionou também o ex-servidor Jurandir, que permaneceu no atendimento por um longo período e que agora se aposentou, enfatizando a necessidade de outra pessoa para permanecer 24 horas no local, cuidando do atendimento à população.
Por fim, reafirmou a importância do serviço diante da quantidade de habitantes atendidos
O Presidente colocou o Projeto de Lei em votação, solicitando que os vereadores favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem colocando-se em pé.
Não havendo manifestação contrária, declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 01/2026, do Legislativo, em PRIMEIRA votação.