O Presidente deixou a palavra livre aos vereadores que quisessem se pronunciar, pelo prazo máximo de 10 minutos, na forma regimental.
Com a palavra, o Vereador Luiz iniciou sua fala comentando sobre um assunto muito discutido durante a semana, não apenas sobre o jantar em homenagem às mães, mas também sobre a presença da Polícia Científica no município de Cruzmaltina, realizando perícias nos maquinários e veículos pertencentes ao município.
O vereador esclareceu que desejava prestar informações à população de bem do município de Cruzmaltina, e não para uma meia dúzia de pessoas que, segundo ele, estariam sendo privilegiadas no município e que ficam gravando vídeos, afirmando que isso não mudaria a opinião da população acerca das perícias realizadas. Relatou que se trata de uma ação judicial que corre em segredo de justiça, razão pela qual não poderia comentar detalhadamente sobre os fatos investigados.
Mencionou ainda que, em reunião anterior, haviam sido questionadas algumas substituições de peças em maquinários e veículos do município, porém, segundo ele, não houve respostas satisfatórias, motivo pelo qual o caso foi encaminhado para a esfera judicial.
O vereador destacou que, por vezes, há demora nos procedimentos judiciais, porém afirmou que “a justiça tarda, mas não falha”. Finalizou dizendo que buscava esclarecer à população o motivo da presença das viaturas policiais no prédio da prefeitura, ressaltando que o município mais uma vez passava por situação constrangedora diante dos acontecimentos mencionados.
O vereador prosseguiu sua fala afirmando que a situação lhe recordava fatos ocorridos na gestão da ex-prefeita Luciana, quando, segundo relatou, viaturas do GAECO estiveram na residência de investigados em apuração relacionada ao município. Comentou que, naquela época, “o filme era preto e branco” e que agora estariam vendo “tudo colorido de novo”, referindo-se novamente à presença de viaturas policiais no município e à investigação sobre o mesmo assunto.
Relatou que, à época da investigação conduzida pelo GAECO, apurava-se suposta fraude em licitação envolvendo substituição e troca de peças de maquinários. Segundo o vereador, o fato investigado atualmente seria semelhante, relacionado novamente à substituição de peças, alterando apenas a cidade onde estaria sendo conduzida a investigação, mencionando anteriormente Londrina e agora Maringá.
O vereador destacou que, mais uma vez, viaturas policiais estavam no município de Cruzmaltina investigando possíveis irregularidades. Informou ainda que, após a conclusão do processo, acredita que poderão ser prestados maiores esclarecimentos, porém, enquanto o processo estiver em tramitação, continuará em segredo de justiça.
Por fim, afirmou que o que poderia ser comentado no momento seria apenas o que já havia sido mencionado em reunião do ano anterior, quando foi citada a suposta fraude na troca de peças de maquinários do município de Cruzmaltina.
Em sua fala, o vereador afirmou que, embora não pudesse comentar detalhadamente sobre a ação judicial, poderia se manifestar junto aos funcionários do município sobre situações envolvendo a administração municipal de Cruzmaltina. Relatou que, desde o início da atual gestão, vem fazendo alertas acerca do que classificou como uma gestão desastrada
Mencionou que, nos primeiros três meses de mandato, teria sido realizado gasto de R$ 160.000,00 com poda de árvores, afirmando que uma das notas teria sido assinada por um funcionário e outra pelo próprio prefeito. Acrescentou ainda que, segundo ele, já estaria próximo de completar um ano sem resposta do prefeito, na condição de presidente do consórcio, sobre questionamentos anteriormente realizados, indagando se seria necessária a abertura de uma nova CPI para obtenção das respostas.
O vereador afirmou também que foram feitos questionamentos acerca da praça municipal, alegando haver desvio de recurso público. Disse que o assunto foi discutido em plenário e posteriormente reprovado, porém, segundo relatou, uma semana depois teria sido realizada supressão no local, o que, em sua opinião, caracterizaria confissão da irregularidade apontada.
Prosseguindo, mencionou a existência de uma CPI relacionada ao rodeio, afirmando que o evento teria sido realizado sem licitação, e citou ainda outra investigação envolvendo obras na vila, alegando divergência entre a quantidade de concreto utilizada e a quantidade paga. Também mencionou gastos com revistas, afirmando que materiais de baixo valor teria sido adquiridos por preços superiores aos praticados.
O vereador dirigiu-se aos funcionários do município, fazendo um apelo para que não assinassem notas fiscais ou documentos apenas por solicitação de superiores ou do prefeito, sem antes conferir o recebimento, a contagem ou a veracidade das informações. Alertou que, caso assinassem sem a devida conferência, poderiam futuramente ser penalizados por situações das quais não participaram diretamente.
Afirmou ainda que fatos semelhantes já teriam ocorrido anteriormente no município e que estariam se repetindo na atual gestão. Segundo o vereador, pessoas próximas à administração acabariam sendo prejudicadas indiretamente por estarem apoiando ou participando de atos administrativos sem a devida cautela.
Reforçou o apelo para que os funcionários verificassem atentamente os documentos antes de assiná-los, mencionando, como exemplo, questionamentos realizados em relação à obra da vila, oportunidade em que, segundo ele, o prefeito teria afirmado não possuir responsabilidade sobre os documentos assinados por terceiros.
O vereador afirmou que, se os funcionários assinarem documentos, mesmo que a pedido do prefeito, poderão acabar respondendo sozinhos, pois, segundo ele, quando a situação se complica, o prefeito alega não saber dos fatos e transfere a responsabilidade para quem assinou.
Finalizou dizendo que queria apenas esclarecer as dúvidas que ficaram na população durante a semana, agradecendo ao Senhor Presidente e encerrando sua fala.
Com a palavra, o Vereador Vilson afirmou que não poderia deixar de comentar sobre o assunto, tendo em vista que acompanhou os trabalhos juntamente com o vereador Luiz, o vereador Alberto, o assessor jurídico e o Presidente da Câmara. Destacou que a iniciativa para realização do levantamento partiu do Presidente da Câmara, ressaltando que, sem seu apoio, os trabalhos não teriam andamento, afirmando ainda que, quando o presidente não atua de forma presente, as demandas acabam parando.
Relatou que a Polícia Científica esteve no município em cumprimento a determinação judicial para realização de perícia nos maquinários, citando a retroescavadeira John Deere nova, que, segundo ele, possui mais de 800 horas de uso, bem como a retroescavadeira pequena Volvo, conhecida como “retinha” da Vila Diniz.
O vereador comentou que a referida máquina é motivo frequente de discussão, pois, segundo ele, deveria permanecer atendendo a região da Vila Diniz, mas estaria sendo utilizada apenas em Cruzmaltina. Ressaltou que o distrito da Vila Diniz, da região da Primavera para baixo, possui tamanho considerável, conforme já mencionado pelo vereador Alberto, e que a população necessita da permanência de maquinário naquela localidade.
Afirmou ainda que vem realizando cobranças frequentes ao secretário Vlaumir para que a máquina retorne à região, porém alegou que suas solicitações não estariam sendo levadas a sério. Citou como exemplo um produtor rural que necessitava de atendimento rápido, destacando que o serviço demandaria cerca de uma hora e que o atendimento deixaria o proprietário satisfeito, reiterando que a máquina permanece em Cruzmaltina.
Mas o vereador afirmou que queria se dirigir aos proprietários, esclarecendo que houve uma ordem judicial com data e hora marcada, e que a Câmara acabou tendo que se organizar para cumprir a diligência, inclusive contratando um mecânico para acompanhar os trabalhos.
Explicou que os maquinários foram localizados onde estavam, pois não seria possível levá-los até o pátio devido ao caminhão do município estar na oficina há cerca de um ano, sem conseguir reparo. Comentou que o caminhão não estaria funcionando, mesmo após várias tentativas de conserto.
Relatou que, por esse motivo, não foi possível trazer os equipamentos para a sede do município, sendo necessário realizar o levantamento nos próprios locais onde estavam os maquinários. Destacou que a Polícia Científica tinha competência para realizar a análise diretamente nas propriedades onde os equipamentos se encontravam.
Esclareceu ainda que houve duas propriedades em que os produtores ficaram inicialmente confusos, achando que a fiscalização era direcionada a eles, mas que não se tratava disso. Segundo o vereador, a perícia era exclusivamente sobre maquinários públicos, com base em documentos, e não havia qualquer fiscalização de propriedades particulares.
Por fim, reforçou que o objetivo da ação não era fiscalizar propriedades de produtores, e sim analisar o uso e a situação dos maquinários pertencentes ao município, destacando que a Câmara não possui esse tipo de atribuição de fiscalização particular.
O vereador afirmou que queria se desculpar com os proprietários, esclarecendo que a situação ocorreu em razão do uso de maquinário da prefeitura. Relatou que um cidadão teria publicado algumas filmagens sobre o assunto, mas disse que não entraria em detalhes.
Comentou que será solicitada a verificação das horas de máquina referentes ao período em que o equipamento esteve trabalhando com determinado senhor, destacando que no município de Cruzmaltina existe controle de hora-máquina. Disse ainda que os responsáveis, em alguns momentos, teriam recebido a equipe de forma hostil, mas reforçou que a fiscalização não era direcionada a eles.
Reiterou que o objetivo era o maquinário da prefeitura, especialmente a “retinha”, que, segundo ele, foi levada até a beira do asfalto para realização da perícia, conforme deveria ser feito. Afirmou que a perícia foi realizada em todos os maquinários.
Por fim, declarou que em aproximadamente 20 a 30 dias deverá sair o laudo da Polícia Científica e que, após isso, o tema será novamente tratado com a população. Comentou que a semana foi marcada por grande repercussão no município de Cruzmaltina e finalizou afirmando que os vereadores são “a voz da verdade” e não temem a verdade no município.
O vereador prosseguiu afirmando que o prefeito utilizaria a rádio Nova Era para divulgar informações que, segundo ele, não corresponderiam à realidade, alegando que seriam inverdades.
Relatou ainda que houve uma tentativa de confronto em determinado momento, mas destacou que a minoria também possui voz e poder, defendendo a importância da fiscalização. Comentou que o vice-prefeito teria se posicionado de forma contrária em relação ao prefeito em participação na mesma emissora, ressaltando que a política envolve posições diferentes e fiscalização.
O vereador afirmou que houve divergência entre as falas do prefeito e do vice-prefeito na rádio, o que, segundo ele, teria causado estranheza. Acrescentou que considera que o vice-prefeito estaria adotando uma postura mais alinhada com a defesa do município e dos cidadãos, apoiando o trabalho de fiscalização realizado pelos vereadores.
Por fim, reforçou que os vereadores não estariam perseguindo ninguém, seja prefeito ou secretários, mas apenas exercendo a função de fiscalizar e fazer cumprir a legalidade, afirmando que estava aberto a apartes.
O vereador Vilson utilizou a palavra após o aparte do vereador Luiz, afirmando que precisava deixar bem esclarecido o que foi comentado durante a semana a respeito dos maquinários supostamente ficarem parados.
Relatou que, conforme divulgado em reportagem mencionada, houve informação de que os maquinários poderiam ficar parados, o que, segundo ele, não procede. Disse ainda que teria havido correção por parte do Presidente da Câmara em relação a essa informação.
O vereador afirmou que a perícia realizada nas máquinas não gerou prejuízo ao funcionamento dos equipamentos, destacando que o procedimento foi rápido, levando cerca de 20 minutos em uma das máquinas, e que as demais já estavam paradas no momento da perícia.
Reforçou que os maquinários não irão permanecer parados e que, caso isso aconteça, seria por decisão indevida do prefeito, segundo sua avaliação. Finalizou dizendo que a perícia foi realizada “in loco” e que todo o procedimento já foi concluído.
Com a palavra, o Vereador Alberto afirmou que a atuação dos vereadores não tem como objetivo “prender” ninguém, destacando que o papel do vereador é fiscalizar. Disse que a equipe não foi ao local para fiscalizar maquinários de agricultores ou de terceiros, mas sim para acompanhar a perícia dos bens públicos.
Ressaltou que a realização da perícia não é atribuição dos vereadores, mas sim dos órgãos competentes, tendo sido apenas feito o acompanhamento do procedimento, juntamente com a Polícia Científica e o mecânico responsável.
O vereador afirmou que todos os vereadores deveriam participar das ações de fiscalização, e destacou que não houve paralisação significativa dos serviços, considerando que a perícia em cada máquina levou cerca de 20 minutos. Classificou como “lenda” a afirmação de que o serviço teria sido interrompido por conta da fiscalização.
Por fim, reforçou que o papel do vereador é fiscalizar o município e atuar em prol da população, e não em defesa de interesses individuais, esclarecendo que a ação realizada teve como objetivo acompanhar a verificação dos bens públicos, com apoio dos órgãos competentes.
O Vereador Alberto pediu desculpas aos agricultores, esclarecendo que a equipe esteve em propriedades rurais apenas porque, em alguns casos, não havia outra forma de realizar o procedimento no local. Relatou que, conforme já mencionado, seria inviável trazer todos os maquinários para a sede do município.
Afirmou que a máquina permaneceu trabalhando normalmente em uma das propriedades e comentou que a retirada do equipamento ocorreu em dias diferentes, não lembrando exatamente a data, mas mencionando que teria sido entre terça e quinta ou sexta-feira. Reforçou que, segundo sua avaliação, não foi feito nada além do procedimento necessário e que os trabalhos irão continuar normalmente.
Disse ainda que, apesar das críticas e interpretações políticas acerca do caso, não considerava que se tratasse de ‘fazer política’, conforme mencionado pelo prefeito, mas sim do exercício do mandato de vereador. Comentou, ainda, que faltavam mais de dois anos e meio para a próxima eleição e que não se sabia o que poderia acontecer no futuro, inclusive por questões da própria vida citando amigos que faleceram no ano passado. Afirmou também que, apesar das críticas continuarem, continuariam realizando seus trabalhos.
Na sequência, com a palavra, o Vereador Rodrigo afirmou que, por se tratar de um município pequeno, é natural que a população queira saber o que está acontecendo. Relatou que também foi questionado sobre o caso e que, diante das dúvidas, buscou orientação e respaldo legal para responder corretamente.
Relatou que foi questionado por várias pessoas acerca da possibilidade de entrada em propriedade privada para realização de perícia. Informou que respondeu que a polícia estava cumprindo seu papel diante da denúncia recebida, realizando a apuração e a perícia necessária. Esclareceu, ainda, que não tinha condições de afirmar se havia mandado judicial ou não para a entrada na propriedade, por não ter conhecimento da situação específica, destacando que tal questão não caberia a ele responder naquele momento. Acrescentou que buscaria informações sobre o caso e que, possivelmente, o assunto seria comentado na reunião, podendo inclusive o setor jurídico esclarecer melhor se havia necessidade de mandado para ingresso na propriedade, mais que provavelmente as pessoas que o questionou estariam vendo a sessão e que o vereador já havia explicado parte da situação e considerou o questionamento respondido.
Acrescentou que, caso houvesse mais algum esclarecimento a ser feito, seria importante repassá-lo às pessoas que realizaram os questionamentos, destacando que não se tratava de dúvida pessoal, mas apenas de perguntas que lhe foram encaminhadas e que estava retransmitindo para melhor esclarecimento.
Na sequência, relatou que esteve no loteamento próximo à propriedade do senhor Linencio, onde observou uma árvore de grande porte em um terreno sem construção, cercado por muro, cuja vegetação estaria tomando conta da rede de energia elétrica, representando risco, especialmente em dias de vento e chuva. Informou que, em situações normais, o pedido de poda junto à Copel exige a matrícula do imóvel, porém, naquele caso, não se sabia a quem pertencia o terreno, dificultando a solicitação. Sugeriu que a Prefeitura pudesse ter mais facilidade para acessar essas informações ou intermediar a situação junto ao órgão competente. Indicou que o local fica acima da residência atual do senhor Linencio, próximo ao final da casa do senhor João Medrado. Por fim, solicitou ao setor competente do Executivo que verificasse a situação e tomasse as providências necessárias, seja realizando a poda ou acionando a Copel para fazê-la.
Com a palavra, o presidente Celso esclareceu, apenas para complementar a questão da visita da Polícia Científica ao município, que todos os trâmites foram realizados em segredo de justiça, dentro da legalidade e da forma como deveria ocorrer. Informou que a ação já estava prevista para acontecer anteriormente, porém aguardou-se o momento adequado para sua execução.
Relatou que o município recebeu a notificação judicial, ressaltando que, por se tratar de segredo de justiça, não seria possível divulgar amplamente as informações, cabendo a cada parte exercer seu papel. Esclareceu ainda que a notificação foi direcionada à Prefeitura Municipal, e não aos proprietários das áreas onde os maquinários estavam localizados.
Explicou que a Prefeitura informou previamente à Justiça que não possuía caminhão prancha para reunir e transportar os maquinários até um único local. Diante disso, a juíza determinou que as vistorias fossem realizadas nos locais onde os equipamentos se encontravam. Acrescentou que tal situação gerou parte do tumulto e dos questionamentos dos proprietários acerca da existência de ordem judicial para entrada nas propriedades.
Destacou, contudo, que os bens vistoriados eram patrimônios públicos e que a Prefeitura, por ter sido a notificada, foram feitos os procedimentos necessários. Citou, como exemplo, o veículo do Conselho, que pôde ser conduzido até a Prefeitura por estar em funcionamento, diferentemente de outros maquinários, cuja remoção não era viável em razão da ausência de meios adequados para transporte.
Prosseguindo, esclareceu que alguns comentários e questionamentos chegaram até sua pessoa, razão pela qual orientou os interessados a procurarem a Prefeitura Municipal e o setor jurídico, a fim de obterem esclarecimentos corretos sobre o caso, considerando que muitas pessoas não estavam compreendendo adequadamente a situação. Destacou que todos os procedimentos ocorreram dentro da legalidade e da forma como deveriam acontecer, não havendo necessidade de criar tumultos ou interpretações equivocadas.
Afirmou ainda que o processo já vinha sendo conduzido anteriormente e parabenizou os vereadores responsáveis pela fiscalização, ressaltando que, diante das dúvidas levantadas, foi solicitada a realização de perícia. Comentou que a perícia já deveria ter ocorrido anteriormente, mas acabou sendo realizada em momento posterior, considerado oportuno.
Ressaltou que o vereador exerce o papel de fiscalizar, enquanto o Executivo possui a função de executar, sendo essa a forma correta de atuação dos poderes. Acrescentou que, caso existam outras irregularidades, os procedimentos deverão ocorrer da mesma forma, pois não haveria como encobrir eventual inverdade. Destacou, inclusive, que tais levantamentos também são importantes para o próprio Executivo, pois permitem verificar se há ou não irregularidades, trazendo esclarecimento dos fatos.
Finalizou afirmando que, após a emissão do laudo pericial, será possível verificar se as situações apontadas estão corretas ou incorretas, reforçando que não existe nada de errado no procedimento adotado, tratando-se apenas do exercício legítimo da função fiscalizadora do vereador.
Afirmou que esse é o papel que cabe ao Legislativo exercer, destacando que qualquer projeto ou situação que venha à Câmara e necessite de seu aval e assinatura para fins de fiscalização contará com seu apoio, tanto para confirmar aquilo que estiver correto quanto para corrigir eventuais irregularidades, ressaltando ser essa a função do presidente da Câmara.
Declarou não haver nada de ilegal nos procedimentos realizados, afirmando, ao contrário, que considera importante que tudo ocorra com transparência e da forma correta. Acrescentou que, caso exista alguma irregularidade, cada responsável deverá arcar com as respectivas consequências.
Em relação às conversas e interpretações políticas, comentou que, conforme já mencionado pelo vereador Alberto, ninguém sabe o que poderá acontecer no futuro, entendendo que algumas pessoas estariam se precipitando em determinados julgamentos. Ressaltou que não vê relação política nas ações realizadas, mas apenas o exercício legítimo da função fiscalizadora dos vereadores, reforçando que os fatos precisam ser devidamente esclarecidos.
Na sequência, informou que gostaria de falar em nome da equipe Cevada, mencionando os senhores Preto, Neném, professor Leonardo e Guilherme, os quais estiveram presentes na Casa de Leis e solicitaram a leitura de um breve agradecimento aos vereadores que colaboraram com a equipe.
Na sequência, realizou a leitura da mensagem encaminhada pela equipe Cevada Futebol Clube, nos seguintes termos: ‘A equipe Cevada Futebol Clube vem fazer um agradecimento aos senhores vereadores pela ajuda com o patrocínio para a realização do III Torneio Cevada de Base. O torneio foi um sucesso mais uma vez, com a alegria de todas as crianças e da comunidade que compareceu. Obrigado a todos os vereadores.’
Informou que a mensagem foi encaminhada pelos senhores Preto Neném, professor Leonardo, Guilherme Pratrezi e outro integrante da equipe cujo nome não recordava no momento, todos envolvidos na organização do evento. Ressaltou que os agradecimentos eram direcionados a todos os vereadores que colaboraram para a realização do torneio.
Comentou ainda que esteve presente durante todo o dia no evento, acompanhando as atividades das crianças, destacando que, apesar do frio e da chuva, o entusiasmo dos participantes permaneceu grande. Parabenizou a equipe pelo trabalho desenvolvido ao longo dos últimos três anos, ressaltando que este foi o terceiro torneio promovido pelo grupo.
Finalizou parabenizando os organizadores pela iniciativa e dedicação em proporcionar atividades esportivas às crianças e jovens do município, agradecendo, em nome da Câmara, aos senhores Preto Neném, professor Leonardo e Guilherme pelo empenho e coragem em realizar o torneio e incentivar a prática esportiva entre os jovens.
Informou também que havia um convite da Diaconia Santa Rita, localizada na Vila Rural do município, referente à realização do tríduo. Relatou que, no dia 19/05, primeiro dia do tríduo, haverá celebração às 19h30; no dia 20/05, segunda celebração às 19h30; e no dia 21/05, terceiro dia do tríduo, também às 19h30. Informou ainda que, no dia 22/05, será realizada missa às 19h30, com bênção dos objetos, seguida de confraternização após a Santa Missa, aberta aos participantes. Assim, deixou registrado o convite da Diaconia Santa Rita à comunidade da Vila Rural.
