Ordem do Dia/Expediente: 3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 1 de 2026 em 14ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (14ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Implementa ações e serviços de saúde nos distritos ou bairros do Município de Cruzmaltina e dá outras providências."
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
O Presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 01/2026 do Legislativo e da ementa do parecer da Comissão.
Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 01/2026, do Legislativo, que implementa ações e serviços de saúde nos distritos ou bairros do município de Cruzmaltina e dá outras providências. Em seguida, foi lido o parecer das comissões, o qual se manifestou favoravelmente à tramitação e à aprovação do referido Projeto de Lei.
O Presidente colocou o projeto em discussão.
Foi concedida a palavra ao vereador Vilson, que destacou que a matéria já havia sido votada em segunda-feira anterior, encontrando-se agora em segunda votação. Explicou que o projeto trata da disponibilização de uma ambulância no distrito de Dinizopolis, no posto de saúde, à disposição da população, considerando a existência de escola e unidade de saúde no local, bem como o fato de se tratar de um distrito de maior porte em relação aos demais. Ressaltou ainda a estrutura existente no local, mencionando a presença do colégio e do posto de saúde.
O vereador Vilson destacou que, ao longo da semana, já se observou resultado prático da medida, relatando que a ambulância já permaneceu três dias no distrito, o que o deixou satisfeito com o início da implementação. Afirmou que isso demonstra que o projeto tende a gerar um impacto significativo, ressaltando o entendimento de que se trata de uma matéria que seguirá o trâmite legislativo até sanção do Poder Executivo.
Mencionou ainda o procedimento legislativo, explicando que o projeto será encaminhado ao Prefeito para sanção, e que, em caso de veto, retornará à Casa para apreciação, podendo o veto ser derrubado, seguindo para promulgação pelo Presidente da Câmara. Acrescentou que, em sua visão, seria mais adequado evitar tal trâmite, para não haver necessidade de promulgação pelo Legislativo.
Ao final, deixou um recado à população do distrito de Dinizopolis, afirmando que as ações visam garantir a permanência da ambulância no local.
Em seguida, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº 01/2026 do Legislativo em votação, solicitando que os favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem em pé.
Não havendo manifestações contrárias, o Presidente declarou APROVADO, em SEGUNDA votação, o Projeto de Lei nº 01/2026 do Legislativo.
Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 01/2026, do Legislativo, que implementa ações e serviços de saúde nos distritos ou bairros do município de Cruzmaltina e dá outras providências. Em seguida, foi lido o parecer das comissões, o qual se manifestou favoravelmente à tramitação e à aprovação do referido Projeto de Lei.
O Presidente colocou o projeto em discussão.
Foi concedida a palavra ao vereador Vilson, que destacou que a matéria já havia sido votada em segunda-feira anterior, encontrando-se agora em segunda votação. Explicou que o projeto trata da disponibilização de uma ambulância no distrito de Dinizopolis, no posto de saúde, à disposição da população, considerando a existência de escola e unidade de saúde no local, bem como o fato de se tratar de um distrito de maior porte em relação aos demais. Ressaltou ainda a estrutura existente no local, mencionando a presença do colégio e do posto de saúde.
O vereador Vilson destacou que, ao longo da semana, já se observou resultado prático da medida, relatando que a ambulância já permaneceu três dias no distrito, o que o deixou satisfeito com o início da implementação. Afirmou que isso demonstra que o projeto tende a gerar um impacto significativo, ressaltando o entendimento de que se trata de uma matéria que seguirá o trâmite legislativo até sanção do Poder Executivo.
Mencionou ainda o procedimento legislativo, explicando que o projeto será encaminhado ao Prefeito para sanção, e que, em caso de veto, retornará à Casa para apreciação, podendo o veto ser derrubado, seguindo para promulgação pelo Presidente da Câmara. Acrescentou que, em sua visão, seria mais adequado evitar tal trâmite, para não haver necessidade de promulgação pelo Legislativo.
Ao final, deixou um recado à população do distrito de Dinizopolis, afirmando que as ações visam garantir a permanência da ambulância no local.
Em seguida, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº 01/2026 do Legislativo em votação, solicitando que os favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem em pé.
Não havendo manifestações contrárias, o Presidente declarou APROVADO, em SEGUNDA votação, o Projeto de Lei nº 01/2026 do Legislativo.