Ocorrências da Sessão (14ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

O Presidente deixou a palavra livre aos vereadores que quisessem se pronunciar, pelo prazo máximo de 10 minutos, na forma regimental. Com a palavra, o Vereador Vilson, que destacou a necessidade de identificação dos veículos do município de Cruzmaltina. Informou que apresentaria indicação verbal, solicitando o encaminhamento ao Poder Executivo.

Ressaltou que, no passado, o então secretário Vlaumir já havia abordado a importância da identificação da frota municipal, sendo que atualmente ainda existem veículos circulando sem identificação, o que, segundo ele, causa estranheza à população.

Mencionou ainda que o cidadão Zequinha, que acompanha as atividades do Legislativo, também fez essa cobrança, reforçando o pedido da comunidade local.

Por fim, solicitou que o Executivo observe a situação e providencie a fixação de identificação nos veículos oficiais do município, por meio de adesivos ou placas identificadoras.

O vereador Vilson destacou que a indicação verbal apresentada tem como objetivo reforçar a necessidade de identificação dos veículos oficiais do município de Cruzmaltina, solicitando que o Executivo providencie a devida identificação nos automóveis públicos, como forma de garantir transparência e melhor orientação à população.

Ressaltou que alguns veículos estariam circulando com identificação pouco visível, com adesivos pequenos ou insuficientes, além de características como vidros escuros, o que dificultaria o reconhecimento por parte dos cidadãos quanto à sua finalidade pública.

Afirmou que a medida é necessária e urgente, para que os veículos oficiais sejam facilmente identificados durante seus deslocamentos.

Em seguida, mencionou também a demanda do distrito de São Domingos, citando a necessidade da reforma da quadra esportiva, destacando que o local possui um número significativo de crianças, observação feita durante visita recente ao distrito. Relatou ainda que, em passagem pela rodoviária, observou a movimentação de ônibus e refletiu sobre a importância de investimentos em espaços de lazer e esporte.

Por fim, sugeriu a possibilidade de utilização de recursos próprios do município para a execução de uma quadra bem estruturada, considerando a existência de despesas elevadas em outras áreas da administração municipal.

O vereador Vilson destacou que, em sua avaliação, a construção de uma quadra no distrito de São Domingos seria um dos investimentos mais relevantes a serem realizados no local, sugerindo a utilização de área existente para implantação de uma estrutura esportiva destinada às crianças e jovens da comunidade.

Ressaltou que o distrito possui grande extensão e expressivo número de moradores, mencionando que São Domingos já se destaca como um dos maiores distritos do município.

O vereador Vilson sugeriu que seja adotado como referência o modelo de obra realizado no distrito de João Vieira, na gestão do ex-prefeito Natal, para implantação de estrutura semelhante no distrito de São Domingos.

Relatou que, em período anterior, houve tentativa de execução de projeto no local, porém dificuldades relacionadas à documentação impediram o andamento da proposta. Entretanto, afirmou que, com o avanço da regularização fundiária e o trabalho técnico da empresa DRZ, a situação estaria sendo solucionada, com confirmação de que a área pertence ao município e que será devidamente regularizada com escritura.

Destacou que, com essa regularização, o local passa a ter condições de receber investimentos públicos, possibilitando a implantação de uma quadra ou até mesmo um ginásio de esportes.

Ressaltou ainda a possibilidade de buscar recursos junto ao Governo do Estado, mencionando que há abertura para parcerias com os municípios, o que poderia viabilizar a obra sem necessidade de utilização exclusiva de recursos próprios.

Por fim, afirmou que a implantação de um ginásio no distrito de São Domingos representaria uma importante melhoria para a comunidade, podendo se tornar um novo cartão-postal da localidade.

O vereador destacou novamente a proposta de implantação de um ginásio de esportes no distrito de São Domingos, reforçando que a iniciativa seria motivo de grande satisfação para a comunidade local.

O Presidente Celso destacou a fala do vereador relacionada à proposta de construção de um ginásio de esportes ou quadra coberta no distrito de São Domingos.

Comentou sobre a importância de um espaço adequado para a realização de eventos comunitários, como festas tradicionais e atividades de quadrilha, que, segundo ele, reúnem grande participação da população local.

Ressaltou também o incentivo ao esporte, mencionando a participação de jovens do distrito em torneios esportivos realizados no município denominado de Cevada, nos quais observou o bom desempenho de atletas de São Domingos.

Destacou que esses eventos demonstram o potencial esportivo da comunidade, especialmente entre os jovens, reforçando a relevância de investimentos em infraestrutura esportiva para atender essa demanda e valorizar os talentos locais.

O Presidente destacou a importância da proposta apresentada, reforçando que a construção de uma quadra coberta ou até mesmo de um miniginásio no distrito de São Domingos atenderia tanto às atividades esportivas quanto aos eventos comunitários realizados pela população local.

Ressaltou que a comunidade já realiza festividades, como festas tradicionais, e que a ausência de um espaço adequado limita a organização desses eventos. Enfatizou que uma estrutura coberta contribuiria significativamente para o desenvolvimento social e comunitário do distrito.

Em seguida, foi concedida a palavra ao vereador Rodrigo, que solicitou providências quanto ao funcionamento do banheiro público localizado na praça.

Relatou que recebeu reclamações de munícipes informando que o local estaria fechado em determinados momentos, inclusive no sábado. Solicitou que o responsável seja orientado a manter o banheiro aberto, considerando a necessidade de uso pela população e a existência de comércios próximos na região.

O vereador Rodrigo reforçou a solicitação referente ao banheiro público da praça, destacando que o local atende a população e os frequentadores dos comércios próximos, mencionando que recebeu reclamações de munícipes sobre o banheiro estar fechado em determinados momentos.

Argumentou que a situação poderia ser resolvida com organização simples, por meio de uma pessoa responsável pela abertura e fechamento do espaço, considerando que se trata de um equipamento público.

Também foi destacado que existem câmeras no local e que, caso aconteça algum ato de vandalismo ou qualquer outra ocorrência, acredita-se que seja fácil identificar os responsáveis.

 O presidente Celso destacou que o banheiro é público, porém, mesmo sendo público, permanece fechado. Ressaltou que esse pedido já havia sido feito há bastante tempo, diante das reclamações da população sobre a falta de banheiro no local. Comentou ainda que foi construído um banheiro público, mas que ele continua fechado.

Foi concedida a palavra ao vereador Aparecido, que cumprimentou os demais vereadores, o senhor Zé da Erva, Zequinha, Clovis e os demais que acompanhavam pelas redes sociais.

Em seguida, comentou novamente sobre a situação da quadra localizada no São Domingos, afirmando que o local se encontra em situação muito ruim e “esquisita”, destacando que o prefeito deveria tomar uma decisão e dar andamento à melhoria do espaço, para que fique bom para toda a população.

O vereador ressaltou ainda que, conforme já comentado anteriormente, a construção de uma quadra coberta no local seria importante, especialmente porque já existe asfalto na região, o que deixaria o espaço adequado para uso da comunidade. Destacou também que as crianças gostam de brincar no local e manifestou esperança de que o Executivo faça um esforço para construir a quadra, considerando sua utilidade para diversas atividades.

Por fim, relatou que certa vez levou um grupo religioso ao local para realização de um culto em período de chuva, demonstrando que o espaço serve para várias atividades e que seria importante deixá-lo em boas condições para uso da população.

O vereador Aparecido reforçou o pedido ao Executivo Municipal, mencionando que havia sido informado sobre a destinação de um recurso no valor de R$ 500.000,00 para a quadra, porém relatou não saber como está o andamento da situação. Manifestou esperança de que a obra seja realizada, destacando que isso deixará o distrito mais bonito e organizado. Comentou ainda que é importante quando as pessoas chegam ao distrito e encontram um local bem arrumado e agradável, reforçando novamente o pedido ao Executivo para que a melhoria seja executada.

Na sequência, foi concedida a palavra ao vereador Roberto, que cumprimentou o senhor presidente, os demais vereadores, os presentes e todos que acompanhavam pelas redes sociais.

Foi concedida a palavra ao vereador Roberto, que cumprimentou o senhor presidente, os demais vereadores, os companheiros presentes e todos que acompanhavam pelas redes sociais.

Em seguida, o vereador apresentou uma indicação verbal relatando problemas em uma estrada localizada no trecho que desce para o Rio Azul, nas proximidades da turma do Líbanio. Explicou que a estrada corta a região próxima à propriedade da senhora Maria Auxiliadora, saindo em direção ao Circo, onde reside o senhor Edmundo e sua família, incluindo crianças que utilizam o trajeto para estudar.

O vereador destacou que existe um problema em frente à residência da família, onde há grande acúmulo de água, inclusive próximo às casas, deixando a situação complicada, principalmente em dias de chuva. Solicitou ainda que sejam colocados caminhões de pedra no local para facilitar o acesso, considerando que há linha de transporte escolar na região e que, nos períodos chuvosos, o excesso de água dificulta até mesmo a saída dos moradores.

Por fim, deixou o pedido para que o secretário Vlaumir possa providenciar os devidos reparos assim que possível.

O vereador Roberto relatou ainda outro problema na estrada do Palmeirinha, apresentando uma nova indicação verbal. Informou que já havia feito uma solicitação anteriormente referente ao trecho no início da estrada, próximo ao trevo, porém destacou que o serviço ainda não foi concluído.

Na sequência, comentou sobre outro ponto crítico localizado nas proximidades da propriedade do senhor Percinato, em uma estrada que foi elevada no mandato passado. Segundo o vereador, a água está correndo pelo meio da estrada, situação que pode acabar deteriorando o local, formando valetas e deixando muitas pedras soltas, o que torna o trecho perigoso e em más condições.

Ressaltou que o problema é de fácil correção, abrangendo aproximadamente 200 metros, e reforçou o pedido para que o secretário Vlaumir providencie os reparos necessários, realizando também o patrolamento e passando o rolo compactador no trecho.

O vereador destacou ainda que há linha de ônibus escolar no local e que a situação acaba dificultando o tráfego, principalmente porque o ônibus precisa manter certa velocidade para cumprir os horários de transporte dos alunos. Finalizou afirmando que, com a melhoria da estrada, o deslocamento ficará mais seguro e fácil para todos os usuários.

Foi concedida a palavra ao vereador Luiz, que destacou a importância dos assuntos mencionados pelos demais vereadores. Comentou sobre a situação da quadra do São Domingos, ressaltando que há muitos jovens que utilizam o espaço para a prática esportiva e que a quadra é muito importante para a comunidade. Recordou ainda que o tema já vem sendo discutido há bastante tempo e que, embora tenha sido questionado o fato de a reforma não ter sido realizada em mandatos anteriores, entende que agora já passou da hora de a obra ser executada.

O vereador também comentou sobre a situação do banheiro público da praça, relatando que, na semana anterior, esteve no local juntamente com os vereadores Vilson e Alberto e verificaram que o banheiro permanecia trancado, mesmo em pleno período do dia. Citou ainda que a vereadora Dorva estava nas proximidades naquele momento. Ressaltou que todos os vereadores já comentaram sobre a situação do banheiro público, destacando que, apesar de ser público, continua fechado.

Em seguida, abordou a situação das estradas rurais do município, reconhecendo que houve grande volume de chuvas nos últimos dias, porém afirmou que os trabalhos de manutenção estão acontecendo de forma lenta. Citou o trecho mencionado pelo vereador Roberto, na região do Palmeirinha, e relatou também ter passado pela estrada do Rio das Flores, onde identificou alguns pontos que necessitam de reparos.

Por fim, destacou que os problemas observados não são de grande proporção e que, com um ou dois dias de serviço, seria possível resolver a situação dos trechos mencionados.

Relatou também que há uma situação bastante precária em um trecho localizado quase no final da linha escolar do senhor Divo. Informou que moradores da região procuraram os vereadores para reclamar das condições da estrada e mencionou que o vereador Vilson estava presente no momento da reclamação.

Segundo relatou, devido às fortes chuvas, a água abriu valetas na estrada, obrigando os moradores a derrubarem parte de um barranco com o uso de enxadão para conseguirem passar de carro pelo local. Destacou que o trecho danificado não é muito grande e que o problema seria de fácil solução.

O vereador citou ainda reclamações de moradores da região do Monte Alto e do Rio Azul, onde as estradas igualmente necessitam de manutenção. Ressaltou que, com a previsão de aproximadamente duas semanas de tempo firme e sol, será necessário intensificar os trabalhos para atender todos os pontos que apresentam problemas, incluindo também a região da Vila de Nis, onde existem diversos locais necessitando de reparos nas estradas.

Por fim, o vereador comentou que estava acompanhando as mensagens no chat da transmissão da sessão e questionou ao senhor presidente se a denúncia lida no início da sessão havia sido apresentada na íntegra, devido aos questionamentos feitos pelos participantes. Em resposta, o senhor presidente informou que a denúncia foi lida integralmente, apenas esclarecendo a dúvida levantada.

O vereador Luiz relatou que, na semana anterior, juntamente com os vereadores Vilson e Alberto, esteve no pátio municipal para verificar a situação do local. Recordou que já havia apresentado uma indicação, datada de 28 de novembro de 2025, solicitando a realização de um leilão dos materiais e veículos acumulados no espaço.

O vereador informou ainda que registrou fotografias do pátio durante a visita e destacou que, desde então, ocorreram mais duas intercorrências, o que provavelmente aumentou ainda mais a quantidade de veículos no local, incluindo mais dois automóveis modelo Gol.

Segundo relatou, a situação do pátio é preocupante, considerando tratar-se de um espaço público pelo qual o município paga aluguel. Comentou que há grande quantidade de entulhos acumulados, incluindo postes, carros velhos, veículos empilhados uns sobre os outros, além de diversos materiais pertencentes ao município, como reatores de lâmpadas e lâmpadas novas.

Segundo o vereador, a forma como os veículos foram deixados gera preocupação, especialmente no que diz respeito à preservação do patrimônio público. Comentou que, em alguns casos, mesmo quando um veículo não tem mais condições de uso ou conserto, deveria haver um cuidado maior com suas peças e estrutura, em vez de serem deixados de forma desorganizada.

Relatou ainda que, em uma das situações observadas, um motor teria sido retirado de um veículo e deixado de forma inadequada, sendo colocado na frente de uma van. Mencionou também que alguns veículos teriam sido removidos e trazidos ao local de forma inadequada, inclusive arrastados.

O vereador destacou o caso de uma van, ano 2023, que teria trabalhado por pouco tempo e depois permanecido por um período na oficina, ficando sem utilização. Segundo ele, o veículo foi posteriormente encontrado no pátio sem o motor, levantando questionamentos sobre o destino da peça.

Além disso, relatou que o local se encontra aberto e desorganizado, com veículos sem proteção adequada, alguns inclusive com chave no contato. Mencionou ainda que anteriormente havia uma câmera de monitoramento voltada para a área, mas que atualmente não estaria mais em funcionamento.

O vereador Luiz relatou ainda que, durante a verificação no pátio municipal, foi constatado que diversos itens dos veículos estão desaparecendo, mencionando a ausência de bateria e outros componentes. Informou também que a caixa de estepe se encontrava no local apenas com o gancho, sem o macaco, levantando dúvidas sobre a falta de outros itens, como o próprio pneu de estepe.

O vereador destacou a preocupação com o estado de sucateamento dos veículos, ressaltando que, mesmo sendo patrimônio público, não há justificativa para que sejam deixados nessa condição. Segundo ele, veículos que foram encaminhados para oficina deveriam retornar ao local com suas peças devidamente recolocadas ou, caso não houvesse conserto, deveriam ser preservados de forma adequada.

Questionou ainda a situação dos veículos no momento de eventual leilão, afirmando que, nas condições em que se encontram, dificilmente haveria interesse ou viabilidade de recuperação.

Em relação à van citada, o vereador informou que o veículo é do ano de 2023, tendo sido incorporado ao patrimônio em setembro daquele ano. Relatou que, na prática, o veículo teria rodado principalmente durante o ano de 2024 e que anteriormente era utilizado no transporte de pacientes em hemodiálise na gestão do prefeito Natal. Finalizou reforçando que, atualmente, o veículo se encontra em estado de deterioração no pátio municipal.

O vereador Luiz destacou que a situação observada no pátio municipal representa, principalmente, uma questão de desrespeito ao patrimônio público. Ressaltou que, independentemente de um veículo não ter mais conserto, ele deveria ser mantido de forma organizada, não sendo aceitável que fique em estado de abandono ou completamente desmontado.

Comentou que há outros veículos no local em condições semelhantes, mencionando inclusive que uma ambulância modelo Peugeot, de cor branca, que estava desaparecida, foi recentemente localizada e já se encontrava no posto de saúde.

O vereador relatou ainda que há cerca de três vans no pátio em situação precária, classificando o cenário como lamentável e convidando os demais vereadores a visitarem o local para verificarem a realidade encontrada, especialmente quanto à forma como os veículos foram entregues e devolvidos ao município pelas oficinas.

Mencionou também a existência de uma Spin que teria pegado fogo e que ainda se encontra no pátio, embora em condição estrutural diferente, além de outra ambulância que já estaria completamente desmontada.

Por fim o vereador reforçou que deveria haver maior zelo com os bens do município, destacando que, na sua avaliação, parece não haver uma boa gestão da situação, uma vez que os veículos acabam sendo deixados de qualquer forma no pátio.

Ressaltou ainda que não adianta a administração adquirir veículos novos se os antigos não forem tratados com devida responsabilidade e cuidado. Finalizou afirmando que essa era sua consideração final para a sessão, agradecendo ao senhor presidente.

O presidente Celso destacou que, caso seja solicitado o encaminhamento para realização de leilão, o motor do veículo deverá ser localizado, questionando como seria possível leiloar um bem público sem o referido componente.

Foi concedida a palavra ao vereador Alberto, que cumprimentou os senhores vereadores presentes e todos que acompanhavam pelas redes sociais.

O vereador relatou que, juntamente com os vereadores Luiz e Vilson, esteve no local para verificar a situação dos veículos e destacou que a condição encontrada causa preocupação, especialmente por se tratar de um veículo do ano de 2023, em estado considerado inadequado. Avaliou que a situação representa um descaso com o patrimônio público, questionando como será possível realizar leilão de um veículo sem motor e em condições tão precárias.

Mencionou ainda que a van foi vistoriada de perto e que foram feitos registros em vídeo da situação, reforçando a gravidade do estado de conservação dos veículos municipais.

Na sequência, o vereador também abordou a questão das estradas rurais, mencionando fala anterior do vereador Roberto. Citou que o secretário Vlaumir realizou manutenção em uma estrada na região da senhora Suzi, o que considerou positivo, porém destacou que o serviço precisa ser complementado com a correta drenagem da água.

Segundo o vereador, não basta apenas patrolar ou arrumar a estrada, sendo necessário também garantir o escoamento da água, pois, caso contrário, a via volta a se deteriorar com facilidade. Finalizou ressaltando a importância de um trabalho completo para garantir a durabilidade das melhorias realizadas.

O vereador fez o alerta em caso de chuvas fortes, as estradas acabam sendo rapidamente danificadas, reforçando a necessidade de manutenção constante. Ressaltou ainda a importância do uso de rolo compactador nas vias rurais, afirmando que esse equipamento ajuda a “socar” a estrada, contribuindo para maior resistência, permitindo que a água escoe por cima sem causar tantos danos e evitando o acúmulo que compromete a estrutura das vias.

Na sequência, comentou sobre a situação do São Domingos, mencionando a possibilidade de implantação de um espaço esportivo, como um ginásio de esportes, destacando também a região do Ribeirão Bonito, que, segundo ele, possui grande número de crianças e jovens.

O vereador ressaltou a importância de investimentos em estrutura esportiva nas comunidades e distritos, não apenas na sede do município, destacando que essas localidades também possuem jovens com potencial esportivo, inclusive com possibilidade de formação de atletas.

Finalizou afirmando que espaços adequados para esporte e lazer são fundamentais para as crianças e adolescentes, pois permitem atividades em dias de chuva, realização de torneios e maior integração social, deixando registrado seu pedido e agradecimento.

O presidente Celso manifestou-se sobre a fala do vereador Roberto referente à região dos Líbanio, destacando que a situação enfrentada pelos moradores não é recente. Ressaltou que, em períodos de chuva, a água invade residências, causando grandes transtornos à população local.

Comentou ainda que essa comunidade vem sofrendo há bastante tempo com os problemas relacionados à estrada e ao escoamento de água, lembrando que já houve registros anteriores, inclusive vídeos demonstrando a gravidade da situação, com a água entrando nas casas dos moradores.

O presidente afirmou que, em determinados casos, as dificuldades são recorrentes e que nem sempre há soluções imediatas, sendo necessário planejamento e execução de melhorias estruturais.

O presidente Celso, destacou entendimento atribuído ao Supremo Tribunal Federal, segundo o qual o concurso público deve ser a regra geral para o preenchimento de cargos nas prefeituras. Segundo o presidente, o Tribunal considera inconstitucionais leis municipais que ampliem de forma genérica ou abusiva as hipóteses de contratações temporárias e cargos em comissão para funções de natureza burocrática ou técnica.

Com base nisso, o presidente reforçou a necessidade de realização de concurso público no município, afirmando que diversos outros municípios já adotaram ou estão em andamento com esse processo, enquanto o município em questão ainda não teria avançado nessa medida.

Ressaltou ainda a importância de garantir profissionais adequados para o funcionamento da administração pública e afirmou que continuará tratando do tema nas próximas sessões, até que haja adequação à referida orientação.