Lei Ordinária nº 364, de 31 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
364
Ano
2013
Data
31/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/11/2013
Veículo de Publicação
Jorna Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
“SÚMULA. ALTERA OS ARTIGOS 35 E 72 DA LEI MUNICIPAL 047/1998 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO DO MAGISTÉRIO, CRIA OS ANEXOS VI, VII E VIII NA REFERIDA LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 47, de 11 de abril de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 475, de 05 de julho de 2016
Anexos Norma Jurídica