Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026 em 15ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (15ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o
Exercício de 2026 e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 42/2026 e da ementa do parecer das comissões.
Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 42/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Cruzmaltina para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Na sequência, foi lido o parecer das comissões, favorável à tramitação e aprovação do projeto.
Posteriormente, o presidente colocou o projeto em discussão.
Foi concedida a palavra ao vereador Luiz, que destacou que o projeto representa mais um resultado das reivindicações e esforços realizados pelos vereadores junto às lideranças e órgãos competentes.
O vereador mencionou que o tema já vinha sendo amplamente debatido entre os parlamentares, citando conversas realizadas com os vereadores Vilson e Alberto, além da participação da senhora Ivone nas discussões relacionadas à demanda existente no município.
Relatou ainda que, durante audiência pública da assistência social, foi informado que o prédio atualmente utilizado pelo CRAS estaria em situação irregular de ocupação, razão pela qual o município necessita buscar solução adequada para o funcionamento do serviço.
O vereador Luiz relatou que, desde o início do mandato, os vereadores buscaram informações junto aos secretários municipais sobre as principais demandas do município, ocasião em que foi apresentada pela então secretária Keila a necessidade relacionada à construção de uma sede própria para o CRAS.
Destacou que, a partir disso, os vereadores passaram a atuar para viabilizar o projeto, incluindo a aprovação de projeto de lei para aquisição de terreno destinado à construção do prédio. Informou que a área foi adquirida próxima ao terreno da Prefeitura e da associação existente no local.
Segundo o vereador, o projeto avançou ao longo do ano anterior, culminando com a aprovação da resolução do Conselho Estadual, que contemplou o município de Cruzmaltina com recursos superiores a R$ 1.200.000,00 para construção do CRAS, por meio de transferência fundo a fundo.
O vereador informou ainda que os recursos já se encontram depositados na conta da Prefeitura e que o valor permanece sem utilização, tendo inclusive gerado rendimentos financeiros. Destacou que o crédito chegou recentemente à Câmara Municipal em regime de urgência e já foi analisado pelos vereadores.
Durante sua fala, solicitou maior agilidade por parte da administração municipal para andamento do projeto, afirmando que percebeu lentidão na parte burocrática da Secretaria de Assistência Social após a troca da secretária da pasta.
Esclareceu, contudo, que os serviços e oficinas da assistência social continuam funcionando normalmente, ressaltando que sua observação se refere especificamente à tramitação administrativa e aos procedimentos necessários para cadastramento e execução dos projetos.
O vereador Luiz destacou que a parte burocrática relacionada ao projeto exige maior empenho e agilidade por parte da administração municipal, ressaltando que a construção do novo prédio do CRAS representa prioridade para o município, especialmente pela ausência de sede própria para funcionamento adequado do serviço.
Ressaltou ainda que os recursos no valor de R$ 1.200.000,00 serão destinados à construção de um novo prédio para o CRAS, fruto de reivindicações realizadas pelos vereadores junto aos órgãos competentes.
O vereador afirmou também que a Câmara Municipal continuará buscando recursos em benefício da população, independentemente de quem esteja ocupando cargos na administração municipal, destacando que o objetivo principal é atender os interesses da comunidade de Cruzmaltina.
Na sequência, foi concedida a palavra ao vereador Vilson, que destacou a importância do projeto e afirmou que a construção prevista proporcionará melhores condições de atendimento, conforto e estrutura adequada para funcionamento do CRAS e realização das oficinas desenvolvidas no município.
O vereador ressaltou ainda que os vereadores atuaram diretamente na busca pelos recursos destinados à construção do novo prédio, considerando a obra de grande importância para a população.
Por fim, informou que posteriormente pretendia comentar também sobre a questão envolvendo a venda de terrenos e os questionamentos apresentados pela população sobre o tema.
Foi concedida a palavra ao vereador Rodrigo, que destacou a importância do projeto, afirmando que a situação envolvendo o CRAS é uma demanda antiga do município.
O vereador ressaltou que a Prefeitura necessita possuir prédios próprios para funcionamento adequado dos serviços públicos, defendendo a importância da construção da nova sede do CRAS.
Comentou ainda que o trabalho desenvolvido no local atende diferentes públicos, como crianças e idosos, por meio de oficinas e atividades sociais, destacando que os serviços realizados possuem grande relevância para a população e não podem ser interrompidos.
Segundo o vereador, a construção de um novo prédio proporcionará melhores condições de atendimento, ampliação dos espaços e continuidade adequada das atividades desenvolvidas pela assistência social.
Por fim, parabenizou os vereadores envolvidos na busca pelos recursos destinados ao projeto e afirmou que a Câmara Municipal está cumprindo seu papel ao autorizar a abertura do crédito necessário para execução da obra, manifestando expectativa de que os recursos sejam aplicados da melhor forma possível.
Na sequência, o presidente colocou o Projeto de Lei nº 42/2026 em votação, solicitando que os vereadores favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem colocando-se em pé.
Não havendo manifestações contrárias, declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 42/2026 em PRIMEIRA votação.
Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 42/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Cruzmaltina para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Na sequência, foi lido o parecer das comissões, favorável à tramitação e aprovação do projeto.
Posteriormente, o presidente colocou o projeto em discussão.
Foi concedida a palavra ao vereador Luiz, que destacou que o projeto representa mais um resultado das reivindicações e esforços realizados pelos vereadores junto às lideranças e órgãos competentes.
O vereador mencionou que o tema já vinha sendo amplamente debatido entre os parlamentares, citando conversas realizadas com os vereadores Vilson e Alberto, além da participação da senhora Ivone nas discussões relacionadas à demanda existente no município.
Relatou ainda que, durante audiência pública da assistência social, foi informado que o prédio atualmente utilizado pelo CRAS estaria em situação irregular de ocupação, razão pela qual o município necessita buscar solução adequada para o funcionamento do serviço.
O vereador Luiz relatou que, desde o início do mandato, os vereadores buscaram informações junto aos secretários municipais sobre as principais demandas do município, ocasião em que foi apresentada pela então secretária Keila a necessidade relacionada à construção de uma sede própria para o CRAS.
Destacou que, a partir disso, os vereadores passaram a atuar para viabilizar o projeto, incluindo a aprovação de projeto de lei para aquisição de terreno destinado à construção do prédio. Informou que a área foi adquirida próxima ao terreno da Prefeitura e da associação existente no local.
Segundo o vereador, o projeto avançou ao longo do ano anterior, culminando com a aprovação da resolução do Conselho Estadual, que contemplou o município de Cruzmaltina com recursos superiores a R$ 1.200.000,00 para construção do CRAS, por meio de transferência fundo a fundo.
O vereador informou ainda que os recursos já se encontram depositados na conta da Prefeitura e que o valor permanece sem utilização, tendo inclusive gerado rendimentos financeiros. Destacou que o crédito chegou recentemente à Câmara Municipal em regime de urgência e já foi analisado pelos vereadores.
Durante sua fala, solicitou maior agilidade por parte da administração municipal para andamento do projeto, afirmando que percebeu lentidão na parte burocrática da Secretaria de Assistência Social após a troca da secretária da pasta.
Esclareceu, contudo, que os serviços e oficinas da assistência social continuam funcionando normalmente, ressaltando que sua observação se refere especificamente à tramitação administrativa e aos procedimentos necessários para cadastramento e execução dos projetos.
O vereador Luiz destacou que a parte burocrática relacionada ao projeto exige maior empenho e agilidade por parte da administração municipal, ressaltando que a construção do novo prédio do CRAS representa prioridade para o município, especialmente pela ausência de sede própria para funcionamento adequado do serviço.
Ressaltou ainda que os recursos no valor de R$ 1.200.000,00 serão destinados à construção de um novo prédio para o CRAS, fruto de reivindicações realizadas pelos vereadores junto aos órgãos competentes.
O vereador afirmou também que a Câmara Municipal continuará buscando recursos em benefício da população, independentemente de quem esteja ocupando cargos na administração municipal, destacando que o objetivo principal é atender os interesses da comunidade de Cruzmaltina.
Na sequência, foi concedida a palavra ao vereador Vilson, que destacou a importância do projeto e afirmou que a construção prevista proporcionará melhores condições de atendimento, conforto e estrutura adequada para funcionamento do CRAS e realização das oficinas desenvolvidas no município.
O vereador ressaltou ainda que os vereadores atuaram diretamente na busca pelos recursos destinados à construção do novo prédio, considerando a obra de grande importância para a população.
Por fim, informou que posteriormente pretendia comentar também sobre a questão envolvendo a venda de terrenos e os questionamentos apresentados pela população sobre o tema.
Foi concedida a palavra ao vereador Rodrigo, que destacou a importância do projeto, afirmando que a situação envolvendo o CRAS é uma demanda antiga do município.
O vereador ressaltou que a Prefeitura necessita possuir prédios próprios para funcionamento adequado dos serviços públicos, defendendo a importância da construção da nova sede do CRAS.
Comentou ainda que o trabalho desenvolvido no local atende diferentes públicos, como crianças e idosos, por meio de oficinas e atividades sociais, destacando que os serviços realizados possuem grande relevância para a população e não podem ser interrompidos.
Segundo o vereador, a construção de um novo prédio proporcionará melhores condições de atendimento, ampliação dos espaços e continuidade adequada das atividades desenvolvidas pela assistência social.
Por fim, parabenizou os vereadores envolvidos na busca pelos recursos destinados ao projeto e afirmou que a Câmara Municipal está cumprindo seu papel ao autorizar a abertura do crédito necessário para execução da obra, manifestando expectativa de que os recursos sejam aplicados da melhor forma possível.
Na sequência, o presidente colocou o Projeto de Lei nº 42/2026 em votação, solicitando que os vereadores favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem colocando-se em pé.
Não havendo manifestações contrárias, declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 42/2026 em PRIMEIRA votação.