O Senhor Presidente deixou a palavra livre aos vereadores que quisessem se pronunciar pelo prazo máximo de 10 minutos, na forma regimental.
Fazendo uso da palavra, o Vereador Vilson disse que foi bom que já haviam emendado o assunto, agora sobre o CRAS, pois havia uma sequência de temas a serem tratados, entre eles a venda do terreno que é dos funcionários.
Relatou que foi questionado naquela semana por alguns funcionários públicos. Segundo informou, eles disseram que, na Vila Diniz, alguém teria levado um termo de desistência, porém não souberam informar quem o havia levado nem explicar o que seria feito com o dinheiro que pertence à associação. Diante disso, solicitou que fossem pedidas informações ao Executivo para que acionasse a Associação dos Funcionários Públicos, uma vez que vários funcionários assinaram o referido termo.
Acrescentou que os funcionários informaram que, no momento da assinatura do documento, foi dito que cada um receberia R$ 800,00. Disse que ficou surpreso com a informação, pois acreditava que não seria dessa forma, mas que não poderia afirmar nada sem possuir um documento concreto em mãos para esclarecer aos funcionários o que seria feito.
Solicitou esclarecimentos sobre eventual dissolução da associação, os valores existentes em caixa, os recursos arrecadados, o montante total disponível e os recursos que se encontram em conta da associação, destacando que a entidade possui seus representantes responsáveis.
O Vereador Vilson solicitou ao Senhor Presidente que encaminhasse um pedido de informações ao Executivo, para que fossem prestados os devidos esclarecimentos aos funcionários públicos sobre a situação mencionada.
Na sequência, informou que naquela semana seria realizada a festa na comunidade do Olho D'Água. Diante disso, pediu ao Senhor Presidente que encaminhasse com urgência ao Secretário competente uma indicação verbal para que fosse passado o rolo compactador até a igreja e realizada uma vistoria na estrada, tendo em vista o grande fluxo de veículos esperado durante o evento.
Destacou que se trata de uma festa grande e tradicional da comunidade. Informou ainda que a própria comunidade havia solicitado melhorias no local e aproveitou para agradecer ao Secretário, que na semana anterior atendeu ao pedido encaminhando dois caminhões de pedra brita para o salão da comunidade.
Ressaltou que os pedidos da comunidade vêm sendo atendidos gradativamente, mas considerou importante registrar em ata as informações, uma vez que a população acompanha as manifestações feitas na tribuna e, muitas vezes, não toma conhecimento de ações realizadas apenas por meio de solicitações diretas.
Por fim, reforçou o pedido para que fosse encaminhada a indicação verbal ao Secretário, solicitando o envio do rolo compactador ao local o mais rápido possível, considerando que a festa aconteceria no final de semana e que a proximidade do feriado de Corpus Christi reduzia o tempo disponível para a execução do serviço.
O Vereador Vilson observou que, em razão do feriado de Corpus Christi, os serviços da Prefeitura funcionariam apenas até quarta-feira, restando, portanto, apenas os dias de terça e quarta para a realização dos trabalhos solicitados. Por esse motivo, reforçou o pedido para que o serviço fosse agilizado.
Informou que as equipes já estavam trabalhando na região da Vila, onde haviam realizado melhorias em trechos de estrada, incluindo a subida próxima à propriedade do senhor Marciel. Relatou que conversou com os responsáveis pelos serviços e destacou a importância dessas ações para os produtores rurais.
Ressaltou que o produtor rural deseja, principalmente, estradas em boas condições para ter acesso à sua propriedade, transportar sua produção e desenvolver suas atividades. Afirmou que o produtor não está pedindo favores, mas apenas condições adequadas para trabalhar.
Comentou que ficou satisfeito ao receber uma ligação do senhor Marciel elogiando os serviços realizados, demonstrando a satisfação dos moradores beneficiados. Destacou que é dessa forma que os trabalhos devem ser conduzidos, com o secretário organizando as equipes e disponibilizando os maquinários para atender as demandas da população.
Mencionou que o município dispõe atualmente de quatro caminhões novos, duas patrolas, um rolo compactador e duas escavadeiras, equipamentos que permitem a realização de um trabalho eficiente. Acrescentou que, com a disponibilidade de cascalho próximo aos locais de intervenção, como ocorre na região da Vila, é possível executar diversos serviços em curto espaço de tempo, atendendo vários pontos que necessitam de melhorias.
O Vereador Vilson destacou que a maneira de conduzir os trabalhos é justamente observar previamente as condições das estradas, identificando os pontos de maior dificuldade para que sejam realizadas as melhorias necessárias. Comentou que, ao verificar os locais com problemas, basta levar o caminhão de pedra, espalhar o material e passar o rolo compactador, o que já proporciona melhores condições de tráfego aos produtores rurais.
Afirmou que, dessa forma, os produtores ficam agradecidos e os vereadores não precisam permanecer constantemente fazendo os mesmos pedidos. Ressaltou que esse é o papel do secretário, percorrendo o município e identificando as demandas existentes. Destacou que ficou satisfeito com a chegada dos serviços na região da Vila, onde havia necessidade de melhorias.
Na sequência, fez uma indicação verbal referente à estrada de acesso à propriedade do senhor filho do senhor Matias, que possui duas ou três estufas de tomate. Observou que o acesso passa pelo território de município vizinho, mas ressaltou que existe legislação municipal que permite a cooperação e a realização de serviços em benefício dos produtores locais, mesmo em trechos situados fora dos limites do município.
Solicitou, portanto, que fossem realizados os serviços necessários naquele trecho de estrada, considerando a importância do acesso para o escoamento da produção de tomate. Salientou que se trata do sustento de uma família que trabalha diariamente em sua propriedade e que merece o apoio do poder público.
Acrescentou que os tributos gerados pela atividade retornam ao município, uma vez que a produção é comercializada localmente, beneficiando a economia municipal. Disse acreditar que, com a realização dos serviços, o produtor ficará bem atendido e satisfeito.
Por fim, ressaltou que, se o secretário continuar realizando os serviços de forma organizada e atendendo os pontos mais necessários, os vereadores não precisarão insistir constantemente nos mesmos pedidos durante as sessões. Destacou que o objetivo não é fazer cobranças repetitivas, mas sim que o trabalho seja desenvolvido de forma contínua e eficiente, com dedicação das equipes e aproveitamento adequado da jornada de trabalho.
O Vereador Vilson prosseguiu destacando que, para que os serviços rendam, é necessário aproveitar adequadamente o horário de trabalho. Observou que as equipes que atuam na rodovia já estão em serviço às 7 horas da manhã, enquanto o expediente do município ocorre das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. Ressaltou que, com dedicação e bom ritmo de trabalho, é possível realizar muitos serviços em pouco tempo.
Mencionou que o município dispõe atualmente de quatro caminhões novos, pá carregadeira e demais equipamentos em excelentes condições de uso, afirmando que basta desenvolver o trabalho para que os resultados apareçam. Encerrando sua manifestação, agradeceu a atenção de todos e devolveu a palavra ao Senhor Presidente.
Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Alberto.
O Vereador Alberto iniciou sua fala concordando com a sugestão apresentada pelo Vereador Vilson quanto à utilização do rolo compactador nas estradas, destacando que a medida proporciona excelentes resultados e melhora significativamente as condições de tráfego. Comentou que o serviço deveria ser realizado com maior frequência, devido à sua eficiência.
Na sequência, apresentou uma indicação verbal, esclarecendo que não se tratava de uma cobrança, mas de uma solicitação. Relatou que, em frente à residência do senhor conhecido como “Butija”, existe uma boca de lobo danificada, situação que já lhe havia sido comunicada diversas vezes pelo morador. Informou que, inclusive, havia recebido nova reclamação na quinta-feira anterior, não sabendo informar se o problema foi resolvido posteriormente.
Acrescentou que a esposa do morador sofreu um AVC e que a situação tem gerado preocupação à família, principalmente em razão dos riscos ocasionados pelo estado da boca de lobo. Disse que o senhor conhecido como ‘Butija’ já havia solicitado providências em várias oportunidades, sem que o problema fosse solucionado.
Diante disso, solicitou que os responsáveis pelo setor competente tomassem as providências necessárias para realizar o reparo. Ressaltou que os vereadores são constantemente procurados pela população para encaminhar demandas e, por esse motivo, têm a obrigação de transmitir essas reivindicações ao Poder Executivo.
Finalizou sua manifestação agradecendo a atenção de todos e devolvendo a palavra ao Senhor Presidente.
Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Aparecido.
O Vereador Aparecido cumprimentou os demais vereadores, o senhor Clovis Becaria, presente na sessão, e todos aqueles que acompanhavam os trabalhos pelas redes sociais.
Em sua manifestação, comentou sobre a situação das estradas rurais, ressaltando que muitas vezes é necessário se colocar no lugar das pessoas que dependem delas diariamente. Citou o caso o produtor rural conhecido como 'Pithula', que enfrenta dificuldades para escoar sua produção de tomate, destacando que não é uma situação fácil e que gera muito sofrimento aos produtores.
Afirmou que o Secretário já se encontrava trabalhando na região da Vila e demonstrou confiança de que os pedidos que aguardam atendimento naquela localidade serão realizados. Mencionou o morador conhecido pelo apelido de 'Zezinho Mineiro', que igualmente necessita de melhorias nas estradas de acesso à sua propriedade, as quais se encontram em condições precárias.
Prosseguindo, destacou que a questão das estradas é um problema sério, observando que, muitas vezes, a Prefeitura realiza os reparos necessários e deixa as vias em boas condições, porém nem sempre há a colaboração por parte de alguns proprietários rurais. Segundo relatou, em determinadas situações a água é direcionada para as estradas sem os devidos cuidados, provocando erosões e danificando os serviços executados.
Por esse motivo, ressaltou a importância da colaboração entre os agricultores e o Poder Público, permitindo a construção de caixas de contenção e demais mecanismos necessários para o correto escoamento das águas pluviais, contribuindo para a conservação das estradas e evitando novos danos.
O Vereador Aparecido prosseguiu afirmando que, muitas vezes, os proprietários realizam o plantio muito próximo às estradas, o que dificulta a conservação das vias rurais. Observou que, mesmo quando o serviço é realizado de forma adequada, em pouco tempo as estradas acabam ficando cheias de terra e com os dispositivos de drenagem obstruídos.
Destacou que, sem a existência de caixas de contenção para segurar a água, o escoamento ocorre diretamente sobre a estrada, provocando erosões e danificando os trechos recuperados. Ressaltou a importância da colaboração dos proprietários para a preservação das melhorias realizadas pelo município.
Não havendo mais assuntos a tratar, agradeceu a atenção de todos e encerrou sua manifestação.
Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Roberto.
O Vereador Roberto cumprimentou o Senhor Presidente, os demais vereadores, o senhor Clovis Becaria e toda a população que acompanhava a sessão pelas redes sociais.
Ao fazer uso da palavra, comentou sobre a questão das estradas rurais e relembrou que, na sessão anterior, havia apresentado uma indicação solicitando melhorias em determinado trecho. Relatou que, já no dia seguinte, o Secretário, acompanhado do senhor Paulinho, esteve no local realizando os serviços necessários.
Informou que, em determinado trecho da estrada, próximo à localidade do senhor conhecido como ‘Percinato’, não houve necessidade de utilizar pedra adicional, pois já existia material nas laterais da via. Segundo relatou, esse material foi puxado para o centro da estrada e, posteriormente, foi passado o rolo compactador, proporcionando uma melhora significativa nas condições de tráfego.
Destacou a rapidez na execução dos serviços e manifestou satisfação com o resultado obtido, afirmando que o trabalho ficou muito bem realizado. Acrescentou ainda que serviços semelhantes também foram executados nas proximidades do trevo, contribuindo para a melhoria das condições das vias do município.
O Vereador Roberto agradeceu ao Secretário pelo atendimento da solicitação apresentada anteriormente, destacando que os serviços realizados nas estradas têm proporcionado bons resultados e satisfação à população. Ressaltou que, quando a manutenção é feita antes que as estradas se deteriorem excessivamente, os trabalhos são executados com maior rapidez e eficiência.
Observou que todos os vereadores vêm cobrando melhorias nas estradas rurais e enfatizou a importância da conservação dessas vias, considerando que são essenciais para o deslocamento dos produtores rurais, o transporte escolar e o escoamento da produção agrícola. Afirmou que as estradas representam uma das principais necessidades da população da zona rural.
Na sequência, atendendo a um pedido do senhor Jeferson, conhecido como “Bodinho”, e de sua esposa, fez um convite aos vereadores e à população em geral. Informou que todas as terças-feiras é realizado um leilão de gado no recinto da Estância 3J.
Relatou que o convite se estendia a todos os munícipes, destacando que não é necessário participar como comprador ou vendedor para prestigiar o evento. Segundo informou, os participantes podem comparecer para acompanhar o movimento, conversar com amigos e participar do ambiente de confraternização.
Acrescentou que, a partir das 19 horas, é oferecida uma janta gratuita aos presentes, proporcionando um momento de convivência entre os participantes. Finalizou reforçando o convite à população para prestigiar o evento e agradeceu a atenção de todos.
Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Rodrigo.
O Vereador Rodrigo iniciou sua fala dizendo que, em relação às estradas, também esteve conversando com o Secretário Vlaumir, destacando que a experiência dele pode ser maior, porém os vereadores estão em contato direto com a população e circulam pelo município.
Relatou que, conforme conversa com os servidores do depósito aonde trabalha, que atuam com os caminhões em diversas regiões do município, há a necessidade de estabelecer prioridades nos serviços. Citou como prioridade o transporte escolar, a atividade das granjas e o transporte de leite, entendendo que essas situações devem ser atendidas primeiro, especialmente quando há problemas nessas áreas.
Após isso, defendeu que, posteriormente, sejam realizados os demais serviços de manutenção e melhoria das estradas. Mencionou como exemplo a estrada da Palmeirinha e da região do Rio das Flores, afirmando que nesses locais o trabalho seria mais de manutenção, sendo necessário apenas o acompanhamento contínuo.
Destacou ainda que, uma vez feito o serviço inicial, basta manter a conservação, passando a máquina periodicamente para correção de pequenos pontos. Segundo afirmou, se houver um acompanhamento constante das condições das estradas e identificação dos pontos críticos pelo secretário, os serviços poderão ser realizados com mais rapidez e eficiência.
O Vereador Rodrigo prosseguiu destacando que é necessário aproveitar o momento, considerando que atualmente o município dispõe de um maquinário em boas condições, conforme já mencionado anteriormente. Ressaltou que é fundamental aproveitar o tempo seco e as condições climáticas favoráveis para a realização dos serviços.
Afirmou que há servidores que não medem esforços para a execução dos trabalhos, o que contribui para o bom andamento das ações. Destacou a importância da parceria entre os setores para que os serviços sejam realizados de forma eficiente, contribuindo para a solução dos problemas existentes.
Ressaltou que as estradas são fundamentais para o produtor rural, para o transporte escolar e para a área da saúde, especialmente no atendimento às comunidades do interior. Observou que tanto a saúde quanto a educação dependem diretamente das condições das estradas, considerando-as essenciais para o bom funcionamento desses serviços.
Prosseguindo, afirmou que, em conversa com o Secretário Vlaumir, percebeu disposição para o diálogo e entendimento, acreditando que, com ajustes e organização, será possível reduzir a necessidade de constantes cobranças e solicitações por parte dos vereadores.
Finalizou suas palavras afirmando acreditar que a situação tende a se normalizar, encerrando sua manifestação e agradecendo a atenção de todos.
Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Luiz.
O Vereador Luiz iniciou sua fala voltando um pouco ao assunto mencionado pelos colegas, destacando a festa realizada no Olho D’Água, mencionada anteriormente pelo Vereador Vilson, ressaltando que se trata de uma festa sempre muito boa. Comentou também sobre a festa realizada no João Vieira, a qual considerou igualmente muito bem-sucedida.
Sugeriu que seja pensado um projeto voltado ao setor de turismo no município, especialmente no turismo religioso, que considerou forte em Cruzmaltina. Citou como exemplo as festividades e eventos religiosos já existentes, mencionando a comunidade do João Vieira, a localidade do Olho D’Água, a Diaconia Santa Rita, a trezena de Santo Antônio na Primavera, além das comunidades da Vila Diniz e São Domingos, bem como a paróquia local.
Ressaltou que há um potencial significativo para o desenvolvimento do turismo religioso no município, envolvendo não apenas a tradição católica, mas também considerando a presença de uma comunidade evangélica bastante expressiva.
Destacou que já teve a oportunidade de acompanhar alguns desses eventos e reforçou a importância de se pensar em ações estruturadas por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, visando fomentar e organizar melhor esse segmento no município.
O Vereador Luiz prosseguiu tratando da questão das estradas rurais, informando que, na localidade do Monte Alto, o Secretário Vlaumir realizou um bom trabalho de manutenção, deixando a estrada em melhores condições, conforme já havia sido solicitado em reunião anterior. Manifestou agradecimento pelo atendimento da demanda.
Ressaltou, entretanto, a necessidade de maior atenção na região do Rio das Flores, onde ainda existem pontos que necessitam de melhorias. Destacou que, conforme mencionado pelo Vereador Rodrigo, em estradas que já passaram por levantamento adequado, como na região da Palmeirinha, o trabalho consiste basicamente na manutenção, sendo necessário apenas o uso da patrola para conservação.
Comentou ainda que o município dispõe atualmente de um rolo compactador maior, equipado com cabine e ar-condicionado, o que proporciona melhores condições de trabalho ao operador. Destacou que, com esse equipamento, é possível realizar a compactação das estradas mesmo em períodos de chuva, desde que adequadamente planejado, o que contribui para a melhoria da qualidade das vias rurais.
Finalizou afirmando que, com o uso adequado do maquinário disponível, especialmente em condições de solo mais úmido, é possível obter resultados ainda mais eficientes, proporcionando estradas em melhores condições de trafegabilidade.
O Vereador Luiz prosseguiu sua fala comentando sobre as audiências públicas realizadas na semana, em especial a audiência pública da saúde. Parabenizou a condução da audiência, destacando que houve uma melhora significativa na forma de apresentação, com dados mais claros, visíveis e compreensíveis, permitindo melhor acompanhamento das informações apresentadas.
Mencionou a presença da Vereadora Edineia na referida audiência e sugeriu ao Secretário responsável que, sempre que possível, as audiências públicas sejam realizadas em horário mais adequado, seja mais cedo ou mais tarde, de modo a facilitar a participação da população. Ressaltou ainda a importância de que esses eventos ocorram na estrutura da Câmara Municipal, para possibilitar a transmissão e ampliar o acesso da população de Cruzmaltina às informações, especialmente sobre a área da saúde.
Observou que, na referida audiência, não houve grande participação popular, sendo composta majoritariamente por servidores e membros do Conselho Municipal de Saúde, além dos vereadores presentes.
Destacou que foram apresentados diversos dados relevantes, principalmente relacionados a situações em que pacientes acabam agendando exames e não comparecem, o que gera custos adicionais ao município. Enfatizou a importância de conscientização da população quanto ao comparecimento aos exames e procedimentos agendados, visando melhor utilização dos recursos públicos e maior eficiência no atendimento da saúde municipal.
O Vereador relatou que também deveriam ser registrados os casos em que o paciente comparece em horário ou local incorreto, sugerindo que esses dados sejam anotados para melhor compreensão do que vem acontecendo no setor.
Na sequência, informou que também foi realizada audiência pública da assistência social, da qual participaram ele próprio, o Vereador Rodrigo e o Vereador Vilson. Destacou que, na ocasião, foi apresentado tudo o que é ofertado pela assistência social, bem como os recursos recebidos e sua aplicação, ressaltando a importância de cada repasse, incluindo informações sobre o recurso do CRAS, que já se encontrava em caixa e rendendo valores.
Comentou ainda a audiência pública das metas fiscais, realizada na quinta-feira à noite, destacando que ela trouxe preocupações relevantes. Ressaltou que a apresentação foi mais clara e compreensível tanto para os vereadores quanto para a população, permitindo melhor entendimento sobre a destinação dos recursos, separando despesas por secretaria, recursos próprios e recursos vinculados.
Observou que chamou atenção a redução significativa do recurso próprio do município, conhecido como recurso livre, que se encontra em torno de 4 milhões, indicando que o município está utilizando suas reservas financeiras. Demonstrou preocupação com essa situação, especialmente quanto ao planejamento diante da reforma tributária que entrará em vigor no próximo ano.
Relatou que, ao questionar a Secretaria e os contadores sobre o planejamento do município diante dessas mudanças, foi informado que existe apenas um estudo contábil em andamento. Destacou que a atual Secretária de Finanças já integrava anteriormente a área administrativa, o que, em sua avaliação, deveria permitir maior conhecimento prévio sobre a situação e os impactos futuros no Executivo municipal.
A reforma tributária deverá impactar significativamente os municípios, especialmente os de pequeno porte, como é o caso de Cruzmaltina. Ressaltou que o município depende, em grande parte, de recursos provenientes de fora, embora também haja arrecadação interna por meio dos produtores rurais e do comércio local.
Observou que, caso não seja realizado um estudo adequado para melhorar a arrecadação e organizar as finanças municipais, poderão surgir dificuldades futuras. Relatou que, conforme informado em curso do Tribunal de Contas realizado em Londrina, as definições estabelecidas no período de transição da reforma poderão impactar a arrecadação municipal pelos próximos 70 anos.
Destacou que isso exige grande responsabilidade por parte dos gestores municipais, que devem planejar e organizar as contas públicas com cautela, considerando os efeitos de longo prazo das decisões tomadas no presente. Afirmou que se trata de um período que pode comprometer o futuro do município por muitas décadas, não sendo algo de curto prazo.
Por fim, demonstrou preocupação com o fato de o município, em sua avaliação, não estar suficientemente atento às mudanças da reforma tributária, ressaltando que o Tribunal de Contas já vem alertando sobre o tema há bastante tempo.
O Vereador Luiz prosseguiu sua fala relatando que, ao ouvir as informações apresentadas pelo Tribunal de Contas sobre a reforma tributária, ficou bastante preocupado, afirmando que a situação causa impacto e exige atenção. Destacou que, na audiência pública, também ficou evidente sua preocupação com a falta de preparação do município para enfrentar essas mudanças, especialmente na área de planejamento financeiro.
Ressaltou que, em sua avaliação, há falta de planejamento no município de Cruzmaltina, principalmente diante das alterações previstas na reforma tributária.
Na sequência, retomou o assunto referente ao concurso público, informando que, ao questionar a Secretária, foi informado que ela havia assumido recentemente a função, embora já tenha atuado anteriormente na área administrativa, o que, em sua opinião, deveria possibilitar maior conhecimento sobre o tema. Acrescentou que, segundo relato, a responsabilidade pelas informações foi atribuída ao contador, o qual informou que o estudo contábil do concurso foi realizado recentemente, sem precisão quanto ao impacto total.
O Vereador também mencionou a existência de projeto relacionado ao aumento salarial do assessor jurídico aqui na câmara, destacando que, ao longo dos anos, esse reajuste pode alcançar cerca de 50%, o que impacta no limite prudencial do município de Cruzmaltina.
Alertou ainda para a necessidade urgente da realização do concurso público, ressaltando que o município corre o risco de ficar sem profissionais em áreas essenciais, como professores, médicos e operadores de máquinas. Observou que, conforme já mencionado em outras sessões pelo Presidente, o tema do concurso tem sido recorrente e ainda não foi solucionado.
Por fim, criticou a demora na realização do concurso público, comparando a situação com municípios vizinhos, como Borrazópolis e Mauá da Serra, que, segundo informou, já realizaram ou estão realizando seus processos de concurso, enquanto Cruzmaltina permanece sem avanços significativos na área, o que, em sua avaliação, compromete a organização da administração pública.
E concluiu sua manifestação reforçando, novamente, a necessidade de atenção ao concurso público e solicitando que a Secretaria de Finanças estude com maior profundidade os impactos da reforma tributária no município de Cruzmaltina.
Destacou a importância de a Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento realizar um estudo mais detalhado sobre o tema, dada a relevância e os possíveis impactos para o município nos próximos anos.
Defendeu ainda a convocação da Secretária para participação em audiência pública, com o objetivo de debater com a população os rumos que o município deverá adotar diante das mudanças tributárias, ressaltando a preocupação com o futuro da administração pública caso não haja planejamento adequado.
Não havendo mais manifestações do vereador, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Vereadora Dorva.
A Vereadora Dorva iniciou sua fala cumprimentando os colegas vereadores e as pessoas que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Destacou que, quando há críticas, estas devem ser feitas, mas que também é importante reconhecer e agradecer quando há elogios e ações positivas.
Agradeceu, em nome dos moradores, mencionando inclusive situação citada anteriormente pelos Vereadores Roberto e Alberto, relacionada à comunidade do Monte Alto.
A Vereadora Dorva prosseguiu informando que recebeu mensagens de moradores agradecendo pelos serviços realizados, relatando que, após algum tempo de reivindicações, foram colocadas pedras em algumas estradas, especialmente no trecho que dá acesso da região do senhor conhecido como “Belo” até a localidade do senhor conhecido como “Toninho” e do senhor conhecido como “Zé Anhani”.
Destacou que os moradores ficaram satisfeitos com o atendimento da demanda, motivo pelo qual fez questão de registrar o agradecimento ao Secretário Vlaumir pelos serviços executados.
Na sequência, reforçou que continuam sendo encaminhados pedidos de melhorias, mencionando a região do pessoal do senhor João. Solicitou que, assim que for concluída a colheita do tomate, seja dada atenção especial à estrada da região, uma vez que, segundo relatos, no momento não é possível realizar intervenções devido à produção em andamento.
Ressaltou a importância de, após a colheita, serem realizadas melhorias na estrada da propriedade do senhor João e da senhora Creusa, visando deixá-la em melhores condições para as próximas safras de tomate.
Por fim, reiterou o agradecimento, em nome dos moradores do Monte Alto, pela colocação de cascalho e pela melhoria realizada nas estradas da comunidade, encerrando sua manifestação e agradecendo a atenção de todos.
O Senhor Presidente Celso fez uma colocação em relação ao que ocorreu na audiência pública das metas fiscais, especialmente no que diz respeito ao questionamento sobre o concurso público.
Relatou que, antes do início da audiência, questionou o contador sobre a existência de algum encaminhamento referente ao concurso público, tendo sido informado por ele que não havia conhecimento de nenhuma demanda ou informação a respeito.
No entanto, afirmou que, logo no decorrer da audiência pública, quando o tema foi novamente abordado junto à Secretária, esta mencionou que o contador já teria conhecimento da situação e que o assunto estaria em andamento. Destacou que, naquele momento, o contador demonstrou certa dúvida na resposta, considerando que, anteriormente, havia informado apenas a solicitação de um estudo de impacto financeiro.
Ressaltou a necessidade de maior clareza e alinhamento nas informações prestadas, evitando contradições que possam gerar interpretações equivocadas sobre a real situação administrativa. Afirmou que, em sua avaliação, não há um processo efetivamente estruturado, mas apenas a solicitação de um impacto financeiro.
O Senhor Presidente Celso prosseguiu afirmando que a indecisão, em sua avaliação, vem sendo observada desde quem exerce função na Secretaria, destacando que há uma transferência de responsabilidades entre setores, sem uma definição clara.
Utilizou a expressão de que “a batata está quente”, relatando que a responsabilidade estaria sendo repassada de um setor para outro, sem que houvesse uma resposta efetiva sobre o tema, especialmente em relação ao concurso público.
Ressaltou que a audiência pública foi gravada e pode ser consultada por qualquer cidadão, permitindo a verificação das manifestações realizadas. Reforçou que, ao longo de todas as sessões, a Câmara tem tratado e fortalecido o pedido referente ao concurso público, sendo solicitado até o momento apenas o estudo de impacto financeiro.
Questionou até que ponto essa situação de transferência de responsabilidades continuará sem uma definição concreta, afirmando que, até o momento, não houve encaminhamento efetivo que trouxesse uma resposta positiva à população.
Por fim, reiterou seu posicionamento favorável à realização do concurso público, destacando que, até então, não houve avanços concretos na matéria, e manifestou preocupação com a ausência de definição sobre o impacto financeiro solicitado.
O Senhor Presidente demonstrou preocupação com o impacto financeiro e com o índice do município, relatando que houve uma evolução significativa do quadrimestre de 2024 até o ano de 2026, com um aumento expressivo no índice, aproximando-se de cerca de 10%.
Destacou que, caso não sejam adotadas medidas de controle e organização de algumas despesas, existe o risco de comprometimento desse índice, o que poderia gerar dificuldades para o município em futuras adequações e responsabilidades legais. Ressaltou que esse é um ponto de atenção que deve ser observado com cuidado pela administração.
Comentou ainda que, muitas vezes, determinados assuntos são debatidos no âmbito legislativo, porém, nos bastidores da administração, questões mais sensíveis podem acabar não recebendo a devida atenção, especialmente aquelas relacionadas ao controle fiscal e financeiro.
Na sequência, mencionou a situação do recurso livre do município, esclarecendo que, ao contrário do que por vezes é mencionado, o valor disponível gira em torno de aproximadamente 4 milhões. Destacou que houve uma utilização significativa desse recurso ao longo do período, o que exige cautela na gestão das despesas.
Ressaltou que o recurso público deve ser administrado com responsabilidade, fazendo uma comparação com a gestão doméstica, no sentido de que, sem controle adequado, os recursos podem se esgotar rapidamente.
A necessidade de maior controle em relação a alguns gastos realizados com recurso livre, ressaltando que se trata de uma orientação que vem sendo feita pela Presidência.
Observou que poderão surgir interpretações diversas sobre suas colocações, porém reforçou que o papel do Legislativo é justamente o de orientar e acompanhar a aplicação dos recursos públicos. Reiterou que as manifestações feitas na Câmara têm como objetivo alertar para situações relacionadas ao concurso público, ao aumento do índice do município e à utilização do recurso livre.
Destacou que, embora haja entendimento de que os recursos devem ser aplicados, é necessário que esses gastos estejam direcionados a ações que tragam retorno e benefícios ao município. Ressaltou que a responsabilidade sobre essas decisões deve ser compartilhada, uma vez que determinadas matérias acabam sendo apreciadas pelo Legislativo.
Na sequência, comentou a aprovação do Projeto de Lei nº 37, referente à aquisição de uma carreta basculante destinada ao uso da Secretaria de Agricultura, bem como de uma plataforma para o mesmo setor. Destacou que tais equipamentos são voltados ao apoio das atividades da agricultura municipal.
Aproveitou para reforçar a importância de que o maquinário adquirido seja utilizado de forma adequada, especialmente em atividades relacionadas à produção agrícola, como a silagem, considerando a demanda existente no município.
Por fim, mencionou que, assim como em outras ocasiões, houve a solicitação e acompanhamento por parte dos vereadores em relação a equipamentos do setor agrícola, destacando que algumas ações anteriores já vêm apresentando resultados positivos.
Mencionou ainda que, em conjunto com os demais vereadores, foi solicitado anteriormente o retorno de um equipamento para o município, o qual, segundo avaliação, vem apresentando resultados positivos na prática.
Na sequência, solicitou que o Secretário de Agricultura dê a devida atenção à manutenção dos equipamentos do setor, ressaltando que já há demanda em andamento para a produção de silagem aos produtores rurais. Informou que, conforme relato de operador, há necessidade de revisão em uma das máquinas, incluindo falta de componentes e pequenos ajustes, os quais já teriam sido comunicados ao secretário há algum tempo.
Relatou também a existência de vazamentos em um trator e a necessidade de reparos em outro equipamento, incluindo a embreagem, que segundo informado, ainda pode ser consertada. Destacou a importância de que esses reparos sejam realizados com urgência, enquanto não chega novo maquinário para reforçar os serviços da agricultura.
Ressaltou que está fazendo essas observações como forma de orientação, por se tratar de ajustes considerados simples, mas essenciais para o bom andamento dos trabalhos. Observou que, no caso da produção de silagem, o equipamento precisa estar em plenas condições de uso, sob pena de comprometer toda a operação.
Por fim, destacou que o período de colheita e preparo da silagem é curto e exige agilidade, uma vez que o milho deve ser ensilado no ponto correto, evitando perdas no processo de fermentação e garantindo a qualidade do produto.
O Senhor Presidente Celso prosseguiu sua fala destacando que a máquina deve estar devidamente regulada e em plenas condições de uso, reforçando o pedido ao Secretário para que providencie a revisão e manutenção dos equipamentos da agricultura, considerando que se trata de ajustes simples, mas essenciais para o atendimento dos pequenos produtores.
Ressaltou que tais demandas já teriam sido repassadas anteriormente, sendo importante que sejam executadas com maior agilidade. Observou que o Secretário, segundo avaliação, precisa dar maior celeridade às providências necessárias, a fim de garantir o pleno funcionamento do maquinário a partir do dia seguinte.
Afirmou ainda que o município dispõe de recursos, desde que aplicados de forma correta, e que é fundamental manter os equipamentos em boas condições para atender adequadamente a população rural, especialmente os pequenos produtores.
