{"id":922,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026 em 15\u00aa Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 8\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/922","metadata":{},"data_ordem":"2026-06-01","observacao":"presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei n\u00ba 42/2026 e da ementa do parecer das comiss\u00f5es.\r\nFoi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei n\u00ba 42/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Cruzmaltina para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nNa sequ\u00eancia, foi lido o parecer das comiss\u00f5es, favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do projeto.\r\nPosteriormente, o presidente colocou o projeto em discuss\u00e3o.\r\nFoi concedida a palavra ao vereador Luiz, que destacou que o projeto representa mais um resultado das reivindica\u00e7\u00f5es e esfor\u00e7os realizados pelos vereadores junto \u00e0s lideran\u00e7as e \u00f3rg\u00e3os competentes.\r\nO vereador mencionou que o tema j\u00e1 vinha sendo amplamente debatido entre os parlamentares, citando conversas realizadas com os vereadores Vilson e Alberto, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o da senhora Ivone nas discuss\u00f5es relacionadas \u00e0 demanda existente no munic\u00edpio.\r\nRelatou ainda que, durante audi\u00eancia p\u00fablica da assist\u00eancia social, foi informado que o pr\u00e9dio atualmente utilizado pelo CRAS estaria em situa\u00e7\u00e3o irregular de ocupa\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o pela qual o munic\u00edpio necessita buscar solu\u00e7\u00e3o adequada para o funcionamento do servi\u00e7o.\r\nO vereador Luiz relatou que, desde o in\u00edcio do mandato, os vereadores buscaram informa\u00e7\u00f5es junto aos secret\u00e1rios municipais sobre as principais demandas do munic\u00edpio, ocasi\u00e3o em que foi apresentada pela ent\u00e3o secret\u00e1ria Keila a necessidade relacionada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria para o CRAS.\r\nDestacou que, a partir disso, os vereadores passaram a atuar para viabilizar o projeto, incluindo a aprova\u00e7\u00e3o de projeto de lei para aquisi\u00e7\u00e3o de terreno destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio. Informou que a \u00e1rea foi adquirida pr\u00f3xima ao terreno da Prefeitura e da associa\u00e7\u00e3o existente no local.\r\nSegundo o vereador, o projeto avan\u00e7ou ao longo do ano anterior, culminando com a aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual, que contemplou o munic\u00edpio de Cruzmaltina com recursos superiores a R$ 1.200.000,00 para constru\u00e7\u00e3o do CRAS, por meio de transfer\u00eancia fundo a fundo.\r\nO vereador informou ainda que os recursos j\u00e1 se encontram depositados na conta da Prefeitura e que o valor permanece sem utiliza\u00e7\u00e3o, tendo inclusive gerado rendimentos financeiros. Destacou que o cr\u00e9dito chegou recentemente \u00e0 C\u00e2mara Municipal em regime de urg\u00eancia e j\u00e1 foi analisado pelos vereadores.\r\nDurante sua fala, solicitou maior agilidade por parte da administra\u00e7\u00e3o municipal para andamento do projeto, afirmando que percebeu lentid\u00e3o na parte burocr\u00e1tica da Secretaria de Assist\u00eancia Social ap\u00f3s a troca da secret\u00e1ria da pasta.\r\nEsclareceu, contudo, que os servi\u00e7os e oficinas da assist\u00eancia social continuam funcionando normalmente, ressaltando que sua observa\u00e7\u00e3o se refere especificamente \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o administrativa e aos procedimentos necess\u00e1rios para cadastramento e execu\u00e7\u00e3o dos projetos.\r\nO vereador Luiz destacou que a parte burocr\u00e1tica relacionada ao projeto exige maior empenho e agilidade por parte da administra\u00e7\u00e3o municipal, ressaltando que a constru\u00e7\u00e3o do novo pr\u00e9dio do CRAS representa prioridade para o munic\u00edpio, especialmente pela aus\u00eancia de sede pr\u00f3pria para funcionamento adequado do servi\u00e7o.\r\nRessaltou ainda que os recursos no valor de R$ 1.200.000,00 ser\u00e3o destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para o CRAS, fruto de reivindica\u00e7\u00f5es realizadas pelos vereadores junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes.\r\nO vereador afirmou tamb\u00e9m que a C\u00e2mara Municipal continuar\u00e1 buscando recursos em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o, independentemente de quem esteja ocupando cargos na administra\u00e7\u00e3o municipal, destacando que o objetivo principal \u00e9 atender os interesses da comunidade de Cruzmaltina.\r\nNa sequ\u00eancia, foi concedida a palavra ao vereador Vilson, que destacou a import\u00e2ncia do projeto e afirmou que a constru\u00e7\u00e3o prevista proporcionar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento, conforto e estrutura adequada para funcionamento do CRAS e realiza\u00e7\u00e3o das oficinas desenvolvidas no munic\u00edpio.\r\nO vereador ressaltou ainda que os vereadores atuaram diretamente na busca pelos recursos destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do novo pr\u00e9dio, considerando a obra de grande import\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o.\r\nPor fim, informou que posteriormente pretendia comentar tamb\u00e9m sobre a quest\u00e3o envolvendo a venda de terrenos e os questionamentos apresentados pela popula\u00e7\u00e3o sobre o tema.\r\nFoi concedida a palavra ao vereador Rodrigo, que destacou a import\u00e2ncia do projeto, afirmando que a situa\u00e7\u00e3o envolvendo o CRAS \u00e9 uma demanda antiga do munic\u00edpio.\r\nO vereador ressaltou que a Prefeitura necessita possuir pr\u00e9dios pr\u00f3prios para funcionamento adequado dos servi\u00e7os p\u00fablicos, defendendo a import\u00e2ncia da constru\u00e7\u00e3o da nova sede do CRAS.\r\nComentou ainda que o trabalho desenvolvido no local atende diferentes p\u00fablicos, como crian\u00e7as e idosos, por meio de oficinas e atividades sociais, destacando que os servi\u00e7os realizados possuem grande relev\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o podem ser interrompidos.\r\nSegundo o vereador, a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio proporcionar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento, amplia\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os e continuidade adequada das atividades desenvolvidas pela assist\u00eancia social.\r\nPor fim, parabenizou os vereadores envolvidos na busca pelos recursos destinados ao projeto e afirmou que a C\u00e2mara Municipal est\u00e1 cumprindo seu papel ao autorizar a abertura do cr\u00e9dito necess\u00e1rio para execu\u00e7\u00e3o da obra, manifestando expectativa de que os recursos sejam aplicados da melhor forma poss\u00edvel.\r\nNa sequ\u00eancia, o presidente colocou o Projeto de Lei n\u00ba 42/2026 em vota\u00e7\u00e3o, solicitando que os vereadores favor\u00e1veis permanecessem como estavam e os contr\u00e1rios se manifestassem colocando-se em p\u00e9.\r\nN\u00e3o havendo manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias, declarou APROVADO o Projeto de Lei n\u00ba 42/2026 em PRIMEIRA  vota\u00e7\u00e3o.","numero_ordem":10,"resultado":"Aprovado","tipo_votacao":2,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":true,"sessao_plenaria":385,"materia":720,"tramitacao":null}