Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026 em 15ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (15ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o
Exercício de 2026 e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
O presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 36/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Cruzmaltina para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Na sequência, foi lido o parecer das comissões, favorável à tramitação e aprovação do projeto.
Posteriormente, o presidente colocou o projeto em discussão.
Foi concedida a palavra ao vereador Rodrigo, que informou que o projeto foi analisado em reunião realizada na quinta-feira anterior, destacando sua importância para a área da saúde do município.
O vereador explicou que o projeto prevê a aquisição de uma van com capacidade para 16 lugares, sendo um motorista e quinze passageiros, outra van com capacidade para 21 lugares, sendo um motorista e vinte passageiros, além da aquisição de uma ambulância.
Ressaltou que a demanda da saúde vem aumentando constantemente e que os veículos da frota municipal realizam viagens diárias para diversos municípios, como Londrina, Curitiba, Ivaiporã e Mamborê, entre outros destinos.
Destacou ainda a importância de oferecer veículos em boas condições e com maior conforto à população, especialmente aos pacientes que já se encontram debilitados em razão de tratamentos e consultas médicas.
Por fim, afirmou que cabe ao Legislativo autorizar a abertura do crédito solicitado e manifestou apoio para que o processo licitatório seja realizado com agilidade, visando atender o mais rápido possível as necessidades da população.
Foi concedida a palavra ao vereador Luiz, que manifestou apoio ao projeto, destacando que a matéria foi analisada com atenção pelos vereadores, buscando dar agilidade à tramitação em razão da necessidade existente na área da saúde.
O vereador afirmou que a frota da saúde do município encontra-se sucateada, ressaltando a importância da aquisição dos novos veículos, no valor superior a R$ 1.200.000,00, destinados à compra de duas vans e uma ambulância.
Durante sua fala, solicitou que, após a aquisição dos veículos, a administração municipal realize corretamente o pagamento dos seguros e da documentação obrigatória dos automóveis.
Relatou ainda que, recentemente, um veículo da saúde teria sido parado em fiscalização da Polícia Rodoviária Federal em Ponta Grossa em razão de documentação atrasada, situação que quase teria causado transtornos a pacientes em condição de saúde debilitada.
O vereador destacou a necessidade de maior organização administrativa, afirmando que não basta apenas adquirir veículos novos sem manter em dia as obrigações básicas relacionadas à documentação e manutenção da frota.
Por fim, reforçou também a importância da contratação de seguro para os veículos da saúde, considerando a grande quantidade de viagens realizadas diariamente para municípios distantes, como Curitiba e Mamborê.
O vereador Luiz destacou ainda que acidentes podem acontecer, mesmo com todos os cuidados adotados pelos motoristas, ressaltando que situações dessa natureza são indesejadas, mas possíveis diante da grande quantidade de viagens realizadas pela frota da saúde.
Defendeu a importância da contratação de seguros para os veículos públicos, afirmando que a medida evita maiores gastos ao município em casos de acidentes ou problemas mecânicos, além de oferecer maior segurança aos motoristas e pacientes transportados.
O vereador Luiz ressaltou ainda que, na administração anterior, a frota municipal contava com diversos veículos segurados, incluindo carros, ambulâncias e vans, mencionando que o ex-prefeito Natal teria entregue a Prefeitura com mais de vinte veículos cobertos por seguro.
Defendeu que a administração municipal volte a realizar o seguro dos veículos públicos, proporcionando maior segurança e tranquilidade aos motoristas durante o exercício de suas funções.
O vereador destacou que acidentes podem ocorrer independentemente da vontade dos condutores, razão pela qual considera importante a existência de cobertura securitária para preservação dos motoristas, dos pacientes transportados e do patrimônio público.
Por fim, afirmou que o custo do seguro representa pequeno investimento diante dos benefícios proporcionados e reforçou o pedido para que a Prefeitura regularize novamente a cobertura da frota municipal, encerrando sua fala.
Foi concedida a palavra ao vereador Vilson, que destacou que o papel do Legislativo é manter diálogo constante com o Poder Executivo, buscando melhorias para a população, especialmente na área da saúde.
O vereador comentou sobre a aquisição de novos veículos para a frota municipal, ressaltando que grande parte dos recursos é proveniente do Governo do Estado, com pequena contrapartida do município. Informou ainda que o deputado Sérgio Souza destinou recursos superiores a R$ 300.000,00 para aquisição de três veículos novos, além de outro veículo obtido por intermédio do deputado Júnior.
O presidente acrescentou que já passaram pelo conselho recursos no valor de R$ 450.000,00 encaminhados pelo deputado Artagão, destinados à área da saúde.
Na sequência, o vereador Vilson retomou a fala, afirmando que, com os investimentos previstos, o município poderá contar com aproximadamente sete ou oito veículos novos para atendimento da população.
Durante sua fala, reforçou a importância da contratação de seguro para os veículos públicos, concordando com as manifestações anteriores sobre a necessidade de proteção da frota municipal. Destacou que o seguro proporciona maior segurança ao município, aos motoristas e aos passageiros, além de evitar prejuízos financeiros em casos de acidentes envolvendo veículos de terceiros.
O vereador observou ainda que, em situações de acidente, o seguro agiliza o atendimento, disponibilizando guincho e substituição de veículos quando necessário, evitando que o município precise utilizar recursos próprios para cobrir despesas inesperadas.
Defendeu também a realização de leilão dos veículos antigos que se encontram parados, visando renovação constante da frota municipal e melhores condições de atendimento à população.
Por fim, o vereador Vilson relatou que reside próximo à clínica localizada na Vila Diniz e que diariamente observa a intensa movimentação dos veículos da saúde, inclusive nas primeiras horas da manhã. Destacou que a área da saúde exige constante renovação da frota, em razão da grande demanda de atendimentos e viagens realizadas diariamente pelo município.
Comentou que existem setores da administração com veículos novos e pouca demanda de utilização, mencionando que há locais com três veículos praticamente parados e apenas um motorista responsável pela condução dos mesmos, citando veículos como Strada, Touro, Spin e van, enquanto a saúde enfrenta uso intenso da frota diariamente.
Defendeu ainda que os vereadores busquem junto ao Poder Executivo o encaminhamento de projeto de lei autorizando a realização de leilão dos veículos antigos da frota municipal, para que os recursos obtidos possam ser reinvestidos na aquisição de novos veículos destinados ao atendimento da população.
O presidente Celso salientou a questão anteriormente mencionada sobre veículos da saúde que estariam com impostos e documentação atrasados. Recordou que, no início do primeiro mandato como vereador, diversos débitos relacionados à frota municipal precisaram ser regularizados, pois havia veículos com impostos pendentes oriundos de gestão anterior.
Destacou que, em razão dessas pendências, o município enfrentou dificuldades para colocar alguns veículos em circulação, uma vez que nem todos os débitos haviam sido quitados naquele período.
O presidente afirmou esperar que situações semelhantes não voltem a ocorrer, ressaltando que o município possui recursos financeiros e que o problema estaria relacionado à falta de organização administrativa no controle e pagamento da documentação dos veículos públicos.
Ressaltou ainda a importância de manter a frota da saúde devidamente regularizada, especialmente diante da responsabilidade envolvida no transporte de pacientes, destacando os riscos de situações envolvendo veículos com documentação atrasada.
Por fim, afirmou que o episódio deve servir de exemplo para evitar que problemas semelhantes voltem a ocorrer com a frota municipal.
Na sequência, o presidente colocou o Projeto de Lei nº 36/2026 em votação, solicitando que os vereadores favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem colocando-se em pé.
Não havendo manifestações contrárias, declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 36/2026 em PRIMEIRA votação.
Na sequência, foi lido o parecer das comissões, favorável à tramitação e aprovação do projeto.
Posteriormente, o presidente colocou o projeto em discussão.
Foi concedida a palavra ao vereador Rodrigo, que informou que o projeto foi analisado em reunião realizada na quinta-feira anterior, destacando sua importância para a área da saúde do município.
O vereador explicou que o projeto prevê a aquisição de uma van com capacidade para 16 lugares, sendo um motorista e quinze passageiros, outra van com capacidade para 21 lugares, sendo um motorista e vinte passageiros, além da aquisição de uma ambulância.
Ressaltou que a demanda da saúde vem aumentando constantemente e que os veículos da frota municipal realizam viagens diárias para diversos municípios, como Londrina, Curitiba, Ivaiporã e Mamborê, entre outros destinos.
Destacou ainda a importância de oferecer veículos em boas condições e com maior conforto à população, especialmente aos pacientes que já se encontram debilitados em razão de tratamentos e consultas médicas.
Por fim, afirmou que cabe ao Legislativo autorizar a abertura do crédito solicitado e manifestou apoio para que o processo licitatório seja realizado com agilidade, visando atender o mais rápido possível as necessidades da população.
Foi concedida a palavra ao vereador Luiz, que manifestou apoio ao projeto, destacando que a matéria foi analisada com atenção pelos vereadores, buscando dar agilidade à tramitação em razão da necessidade existente na área da saúde.
O vereador afirmou que a frota da saúde do município encontra-se sucateada, ressaltando a importância da aquisição dos novos veículos, no valor superior a R$ 1.200.000,00, destinados à compra de duas vans e uma ambulância.
Durante sua fala, solicitou que, após a aquisição dos veículos, a administração municipal realize corretamente o pagamento dos seguros e da documentação obrigatória dos automóveis.
Relatou ainda que, recentemente, um veículo da saúde teria sido parado em fiscalização da Polícia Rodoviária Federal em Ponta Grossa em razão de documentação atrasada, situação que quase teria causado transtornos a pacientes em condição de saúde debilitada.
O vereador destacou a necessidade de maior organização administrativa, afirmando que não basta apenas adquirir veículos novos sem manter em dia as obrigações básicas relacionadas à documentação e manutenção da frota.
Por fim, reforçou também a importância da contratação de seguro para os veículos da saúde, considerando a grande quantidade de viagens realizadas diariamente para municípios distantes, como Curitiba e Mamborê.
O vereador Luiz destacou ainda que acidentes podem acontecer, mesmo com todos os cuidados adotados pelos motoristas, ressaltando que situações dessa natureza são indesejadas, mas possíveis diante da grande quantidade de viagens realizadas pela frota da saúde.
Defendeu a importância da contratação de seguros para os veículos públicos, afirmando que a medida evita maiores gastos ao município em casos de acidentes ou problemas mecânicos, além de oferecer maior segurança aos motoristas e pacientes transportados.
O vereador Luiz ressaltou ainda que, na administração anterior, a frota municipal contava com diversos veículos segurados, incluindo carros, ambulâncias e vans, mencionando que o ex-prefeito Natal teria entregue a Prefeitura com mais de vinte veículos cobertos por seguro.
Defendeu que a administração municipal volte a realizar o seguro dos veículos públicos, proporcionando maior segurança e tranquilidade aos motoristas durante o exercício de suas funções.
O vereador destacou que acidentes podem ocorrer independentemente da vontade dos condutores, razão pela qual considera importante a existência de cobertura securitária para preservação dos motoristas, dos pacientes transportados e do patrimônio público.
Por fim, afirmou que o custo do seguro representa pequeno investimento diante dos benefícios proporcionados e reforçou o pedido para que a Prefeitura regularize novamente a cobertura da frota municipal, encerrando sua fala.
Foi concedida a palavra ao vereador Vilson, que destacou que o papel do Legislativo é manter diálogo constante com o Poder Executivo, buscando melhorias para a população, especialmente na área da saúde.
O vereador comentou sobre a aquisição de novos veículos para a frota municipal, ressaltando que grande parte dos recursos é proveniente do Governo do Estado, com pequena contrapartida do município. Informou ainda que o deputado Sérgio Souza destinou recursos superiores a R$ 300.000,00 para aquisição de três veículos novos, além de outro veículo obtido por intermédio do deputado Júnior.
O presidente acrescentou que já passaram pelo conselho recursos no valor de R$ 450.000,00 encaminhados pelo deputado Artagão, destinados à área da saúde.
Na sequência, o vereador Vilson retomou a fala, afirmando que, com os investimentos previstos, o município poderá contar com aproximadamente sete ou oito veículos novos para atendimento da população.
Durante sua fala, reforçou a importância da contratação de seguro para os veículos públicos, concordando com as manifestações anteriores sobre a necessidade de proteção da frota municipal. Destacou que o seguro proporciona maior segurança ao município, aos motoristas e aos passageiros, além de evitar prejuízos financeiros em casos de acidentes envolvendo veículos de terceiros.
O vereador observou ainda que, em situações de acidente, o seguro agiliza o atendimento, disponibilizando guincho e substituição de veículos quando necessário, evitando que o município precise utilizar recursos próprios para cobrir despesas inesperadas.
Defendeu também a realização de leilão dos veículos antigos que se encontram parados, visando renovação constante da frota municipal e melhores condições de atendimento à população.
Por fim, o vereador Vilson relatou que reside próximo à clínica localizada na Vila Diniz e que diariamente observa a intensa movimentação dos veículos da saúde, inclusive nas primeiras horas da manhã. Destacou que a área da saúde exige constante renovação da frota, em razão da grande demanda de atendimentos e viagens realizadas diariamente pelo município.
Comentou que existem setores da administração com veículos novos e pouca demanda de utilização, mencionando que há locais com três veículos praticamente parados e apenas um motorista responsável pela condução dos mesmos, citando veículos como Strada, Touro, Spin e van, enquanto a saúde enfrenta uso intenso da frota diariamente.
Defendeu ainda que os vereadores busquem junto ao Poder Executivo o encaminhamento de projeto de lei autorizando a realização de leilão dos veículos antigos da frota municipal, para que os recursos obtidos possam ser reinvestidos na aquisição de novos veículos destinados ao atendimento da população.
O presidente Celso salientou a questão anteriormente mencionada sobre veículos da saúde que estariam com impostos e documentação atrasados. Recordou que, no início do primeiro mandato como vereador, diversos débitos relacionados à frota municipal precisaram ser regularizados, pois havia veículos com impostos pendentes oriundos de gestão anterior.
Destacou que, em razão dessas pendências, o município enfrentou dificuldades para colocar alguns veículos em circulação, uma vez que nem todos os débitos haviam sido quitados naquele período.
O presidente afirmou esperar que situações semelhantes não voltem a ocorrer, ressaltando que o município possui recursos financeiros e que o problema estaria relacionado à falta de organização administrativa no controle e pagamento da documentação dos veículos públicos.
Ressaltou ainda a importância de manter a frota da saúde devidamente regularizada, especialmente diante da responsabilidade envolvida no transporte de pacientes, destacando os riscos de situações envolvendo veículos com documentação atrasada.
Por fim, afirmou que o episódio deve servir de exemplo para evitar que problemas semelhantes voltem a ocorrer com a frota municipal.
Na sequência, o presidente colocou o Projeto de Lei nº 36/2026 em votação, solicitando que os vereadores favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem colocando-se em pé.
Não havendo manifestações contrárias, declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 36/2026 em PRIMEIRA votação.