{"id":919,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026 em 15\u00aa Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 8\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/919","metadata":{},"data_ordem":"2026-06-01","observacao":"O presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei n\u00ba 36/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Cruzmaltina para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nNa sequ\u00eancia, foi lido o parecer das comiss\u00f5es, favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do projeto.\r\nPosteriormente, o presidente colocou o projeto em discuss\u00e3o.\r\nFoi concedida a palavra ao vereador Rodrigo, que informou que o projeto foi analisado em reuni\u00e3o realizada na quinta-feira anterior, destacando sua import\u00e2ncia para a \u00e1rea da sa\u00fade do munic\u00edpio.\r\nO vereador explicou que o projeto prev\u00ea a aquisi\u00e7\u00e3o de uma van com capacidade para 16 lugares, sendo um motorista e quinze passageiros, outra van com capacidade para 21 lugares, sendo um motorista e vinte passageiros, al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia.\r\nRessaltou que a demanda da sa\u00fade vem aumentando constantemente e que os ve\u00edculos da frota municipal realizam viagens di\u00e1rias para diversos munic\u00edpios, como Londrina, Curitiba, Ivaipor\u00e3 e Mambor\u00ea, entre outros destinos.\r\nDestacou ainda a import\u00e2ncia de oferecer ve\u00edculos em boas condi\u00e7\u00f5es e com maior conforto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente aos pacientes que j\u00e1 se encontram debilitados em raz\u00e3o de tratamentos e consultas m\u00e9dicas.\r\nPor fim, afirmou que cabe ao Legislativo autorizar a abertura do cr\u00e9dito solicitado e manifestou apoio para que o processo licitat\u00f3rio seja realizado com agilidade, visando atender o mais r\u00e1pido poss\u00edvel as necessidades da popula\u00e7\u00e3o.\r\nFoi concedida a palavra ao vereador Luiz, que manifestou apoio ao projeto, destacando que a mat\u00e9ria foi analisada com aten\u00e7\u00e3o pelos vereadores, buscando dar agilidade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da necessidade existente na \u00e1rea da sa\u00fade.\r\nO vereador afirmou que a frota da sa\u00fade do munic\u00edpio encontra-se sucateada, ressaltando a import\u00e2ncia da aquisi\u00e7\u00e3o dos novos ve\u00edculos, no valor superior a R$ 1.200.000,00, destinados \u00e0 compra de duas vans e uma ambul\u00e2ncia.\r\nDurante sua fala, solicitou que, ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, a administra\u00e7\u00e3o municipal realize corretamente o pagamento dos seguros e da documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos autom\u00f3veis.\r\nRelatou ainda que, recentemente, um ve\u00edculo da sa\u00fade teria sido parado em fiscaliza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal em Ponta Grossa em raz\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o atrasada, situa\u00e7\u00e3o que quase teria causado transtornos a pacientes em condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade debilitada.\r\nO vereador destacou a necessidade de maior organiza\u00e7\u00e3o administrativa, afirmando que n\u00e3o basta apenas adquirir ve\u00edculos novos sem manter em dia as obriga\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas relacionadas \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da frota.\r\nPor fim, refor\u00e7ou tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da contrata\u00e7\u00e3o de seguro para os ve\u00edculos da sa\u00fade, considerando a grande quantidade de viagens realizadas diariamente para munic\u00edpios distantes, como Curitiba e Mambor\u00ea.\r\nO vereador Luiz destacou ainda que acidentes podem acontecer, mesmo com todos os cuidados adotados pelos motoristas, ressaltando que situa\u00e7\u00f5es dessa natureza s\u00e3o indesejadas, mas poss\u00edveis diante da grande quantidade de viagens realizadas pela frota da sa\u00fade.\r\nDefendeu a import\u00e2ncia da contrata\u00e7\u00e3o de seguros para os ve\u00edculos p\u00fablicos, afirmando que a medida evita maiores gastos ao munic\u00edpio em casos de acidentes ou problemas mec\u00e2nicos, al\u00e9m de oferecer maior seguran\u00e7a aos motoristas e pacientes transportados.\r\nO vereador Luiz ressaltou ainda que, na administra\u00e7\u00e3o anterior, a frota municipal contava com diversos ve\u00edculos segurados, incluindo carros, ambul\u00e2ncias e vans, mencionando que o ex-prefeito Natal teria entregue a Prefeitura com mais de vinte ve\u00edculos cobertos por seguro.\r\nDefendeu que a administra\u00e7\u00e3o municipal volte a realizar o seguro dos ve\u00edculos p\u00fablicos, proporcionando maior seguran\u00e7a e tranquilidade aos motoristas durante o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.\r\nO vereador destacou que acidentes podem ocorrer independentemente da vontade dos condutores, raz\u00e3o pela qual considera importante a exist\u00eancia de cobertura securit\u00e1ria para preserva\u00e7\u00e3o dos motoristas, dos pacientes transportados e do patrim\u00f4nio p\u00fablico.\r\nPor fim, afirmou que o custo do seguro representa pequeno investimento diante dos benef\u00edcios proporcionados e refor\u00e7ou o pedido para que a Prefeitura regularize novamente a cobertura da frota municipal, encerrando sua fala.\r\nFoi concedida a palavra ao vereador Vilson, que destacou que o papel do Legislativo \u00e9 manter di\u00e1logo constante com o Poder Executivo, buscando melhorias para a popula\u00e7\u00e3o, especialmente na \u00e1rea da sa\u00fade.\r\nO vereador comentou sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de novos ve\u00edculos para a frota municipal, ressaltando que grande parte dos recursos \u00e9 proveniente do Governo do Estado, com pequena contrapartida do munic\u00edpio. Informou ainda que o deputado S\u00e9rgio Souza destinou recursos superiores a R$ 300.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas ve\u00edculos novos, al\u00e9m de outro ve\u00edculo obtido por interm\u00e9dio do deputado J\u00fanior.\r\nO presidente acrescentou que j\u00e1 passaram pelo conselho recursos no valor de R$ 450.000,00 encaminhados pelo deputado Artag\u00e3o, destinados \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade.\r\nNa sequ\u00eancia, o vereador Vilson retomou a fala, afirmando que, com os investimentos previstos, o munic\u00edpio poder\u00e1 contar com aproximadamente sete ou oito ve\u00edculos novos para atendimento da popula\u00e7\u00e3o.\r\nDurante sua fala, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da contrata\u00e7\u00e3o de seguro para os ve\u00edculos p\u00fablicos, concordando com as manifesta\u00e7\u00f5es anteriores sobre a necessidade de prote\u00e7\u00e3o da frota municipal. Destacou que o seguro proporciona maior seguran\u00e7a ao munic\u00edpio, aos motoristas e aos passageiros, al\u00e9m de evitar preju\u00edzos financeiros em casos de acidentes envolvendo ve\u00edculos de terceiros.\r\nO vereador observou ainda que, em situa\u00e7\u00f5es de acidente, o seguro agiliza o atendimento, disponibilizando guincho e substitui\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos quando necess\u00e1rio, evitando que o munic\u00edpio precise utilizar recursos pr\u00f3prios para cobrir despesas inesperadas.\r\nDefendeu tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00e3o dos ve\u00edculos antigos que se encontram parados, visando renova\u00e7\u00e3o constante da frota municipal e melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nPor fim, o vereador Vilson relatou que reside pr\u00f3ximo \u00e0 cl\u00ednica localizada na Vila Diniz e que diariamente observa a intensa movimenta\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos da sa\u00fade, inclusive nas primeiras horas da manh\u00e3. Destacou que a \u00e1rea da sa\u00fade exige constante renova\u00e7\u00e3o da frota, em raz\u00e3o da grande demanda de atendimentos e viagens realizadas diariamente pelo munic\u00edpio.\r\nComentou que existem setores da administra\u00e7\u00e3o com ve\u00edculos novos e pouca demanda de utiliza\u00e7\u00e3o, mencionando que h\u00e1 locais com tr\u00eas ve\u00edculos praticamente parados e apenas um motorista respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o dos mesmos, citando ve\u00edculos como Strada, Touro, Spin e van, enquanto a sa\u00fade enfrenta uso intenso da frota diariamente.\r\nDefendeu ainda que os vereadores busquem junto ao Poder Executivo o encaminhamento de projeto de lei autorizando a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00e3o dos ve\u00edculos antigos da frota municipal, para que os recursos obtidos possam ser reinvestidos na aquisi\u00e7\u00e3o de novos ve\u00edculos destinados ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o.\r\nO presidente Celso salientou a quest\u00e3o anteriormente mencionada sobre ve\u00edculos da sa\u00fade que estariam com impostos e documenta\u00e7\u00e3o atrasados. Recordou que, no in\u00edcio do primeiro mandato como vereador, diversos d\u00e9bitos relacionados \u00e0 frota municipal precisaram ser regularizados, pois havia ve\u00edculos com impostos pendentes oriundos de gest\u00e3o anterior.\r\nDestacou que, em raz\u00e3o dessas pend\u00eancias, o munic\u00edpio enfrentou dificuldades para colocar alguns ve\u00edculos em circula\u00e7\u00e3o, uma vez que nem todos os d\u00e9bitos haviam sido quitados naquele per\u00edodo.\r\nO presidente afirmou esperar que situa\u00e7\u00f5es semelhantes n\u00e3o voltem a ocorrer, ressaltando que o munic\u00edpio possui recursos financeiros e que o problema estaria relacionado \u00e0 falta de organiza\u00e7\u00e3o administrativa no controle e pagamento da documenta\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos p\u00fablicos.\r\nRessaltou ainda a import\u00e2ncia de manter a frota da sa\u00fade devidamente regularizada, especialmente diante da responsabilidade envolvida no transporte de pacientes, destacando os riscos de situa\u00e7\u00f5es envolvendo ve\u00edculos com documenta\u00e7\u00e3o atrasada.\r\nPor fim, afirmou que o epis\u00f3dio deve servir de exemplo para evitar que problemas semelhantes voltem a ocorrer com a frota municipal.\r\nNa sequ\u00eancia, o presidente colocou o Projeto de Lei n\u00ba 36/2026 em vota\u00e7\u00e3o, solicitando que os vereadores favor\u00e1veis permanecessem como estavam e os contr\u00e1rios se manifestassem colocando-se em p\u00e9.\r\nN\u00e3o havendo manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias, declarou APROVADO o Projeto de Lei n\u00ba 36/2026 em PRIMEIRA vota\u00e7\u00e3o.","numero_ordem":7,"resultado":"Aprovado","tipo_votacao":2,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":true,"sessao_plenaria":385,"materia":713,"tramitacao":null}