Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026 em 15ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (15ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
O Presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 27/2026 e da ementa do parecer da Comissão.
Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 27/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Cruzmaltina para o exercício de 2026 e dá outras providências. Em seguida, foi lido o parecer das comissões, o qual se manifestou favoravelmente à tramitação e à aprovação do Projeto.
Na sequência, o Presidente colocou o projeto em discussão.
Foi concedida a palavra ao vereador Rodrigo, que comentou novamente sobre o projeto referente ao recape asfáltico no loteamento localizado próximo à propriedade do senhor Vlaumir.
O vereador relatou que diversos moradores o procuraram durante a semana para questionar sobre o andamento do projeto, esclarecendo que a matéria já havia sido aprovada em primeira votação e que seria apreciada em segunda votação.
Destacou que as ruas do referido loteamento encontram-se em más condições, reforçando a importância da realização das melhorias. Mencionou também a questão da Rua Guilherme Ávila, assunto já amplamente debatido entre os vereadores e considerado de grande relevância.
Ainda durante sua fala, o vereador citou o trecho que liga o loteamento Residencial Rosa ao loteamento André Casavechia, observando que o local fazia parte de um projeto posteriormente devolvido. Solicitou ao Poder Executivo atenção especial para aquele trecho, mesmo estando parcialmente fora do projeto atual, devido à sua proximidade com as demais obras previstas.
Ressaltou ainda que o local recebeu apenas serviços de patrolamento e que, em períodos de chuva, a situação poderá se agravar, tornando o trecho praticamente intransitável. Por isso, sugeriu que sejam realizadas melhorias paliativas, como aplicação de pedras ou fresado, visando garantir melhores condições de tráfego e ligação entre os loteamentos.
Foi concedida a palavra ao vereador Luiz, que comentou sobre a importância das obras de recape e pavimentação urbana no município.
O vereador destacou que o Governo do Estado vem destinando recursos significativos para obras de asfalto rural, com o objetivo de evitar que barro das estradas rurais seja levado para dentro da cidade por veículos e maquinários agrícolas. Observou, porém, que em alguns pontos do município ainda há problemas de barro dentro da própria área urbana, citando como exemplo o trecho entre conjuntos habitacionais e a região do loteamento do senhor Vlaumir, onde alguns terrenos vêm causando enxurradas no meio das ruas.
Ressaltou a importância do recape previsto no projeto em discussão e solicitou maior agilidade e compreensão por parte da Prefeitura na execução das obras. Também pediu atenção especial do Departamento de Engenharia do município quanto à fiscalização das futuras pavimentações.
O vereador mencionou ainda a situação da obra na localidade de São Domingos, classificando-a como delicada, diante das divergências existentes sobre a qualidade da execução e questões relacionadas a pagamentos. Segundo ele, há diferentes opiniões sobre as condições da base e da pavimentação realizada, motivo pelo qual entende ser necessária fiscalização mais rigorosa por parte do setor técnico da Prefeitura.
Por fim, afirmou que os vereadores também continuarão acompanhando a execução das obras, conforme o papel fiscalizador do Legislativo, o vereador solicitou que os técnicos da Prefeitura tenham maior atenção e fiscalização na execução das obras, considerando o alto valor dos investimentos envolvidos. Também voltou a destacar a questão da Rua Guilherme Ávila, afirmando que o tema precisa ser novamente mencionado em plenário, em razão de sua importância dentro do projeto de lei em discussão.
O vereador ressaltou ainda que parte significativa do trecho contemplado pelo projeto poderá futuramente ser sobreposta pelas obras de duplicação da rodovia. Informou que a comissão deixou registrado em parecer que eventuais prejuízos decorrentes de falhas de planejamento poderão gerar responsabilização futura aos responsáveis pela execução da obra.
O presidente Celso comentou novamente sobre o projeto de recape, destacando preocupação não apenas com os valores investidos, mas principalmente com a durabilidade da pavimentação.
Relatou ainda que caminhões carregados de pedra estariam desviando da balança de fiscalização e trafegando por dentro da cidade, transportando cargas elevadas, que, segundo ele, poderiam ultrapassar entre 30 e 40 toneladas.
Informou que recebeu de um morador fotografias registrando a situação e considerou importante trazer o tema ao plenário, uma vez que a prática não seria correta e estaria causando transtornos à população. Comentou também que os caminhões vêm utilizando um trecho aberto na parte inferior da cidade para realizar o desvio.
O presidente destacou ainda que, em determinado momento, um dos caminhões quase se envolveu em acidente ao realizar uma curva, chegando próximo de atingir um veículo em uma esquina, fato que teria aumentado a preocupação dos moradores em razão do risco provocado pelo tráfego de caminhões pesados dentro do perímetro urbano.
Acrescentou que, ao que tudo indica, os caminhões estariam transportando materiais utilizados em obras de pavimentação, como pedras e rachão, realizando o trajeto diariamente. Informou ainda que não se trata de um único veículo, mas de mais de um caminhão utilizando o mesmo desvio.
O presidente Celso destacou que considerou importante trazer o assunto ao plenário após receber fotografias e relatos encaminhados por um morador, informando que o trecho utilizado para o desvio encontrava-se aberto, embora não soubesse informar quem teria realizado a abertura do local. Ressaltou ainda que a situação vinha causando preocupação e que decidiu registrar o fato durante a sessão por se tratar de uma demanda apresentada naquele mesmo dia.
Na sequência, o presidente colocou o Projeto de Lei nº 27/2026 em votação, solicitando que os vereadores favoráveis permanecessem como estavam e que os contrários se manifestassem colocando-se em pé.
Não havendo manifestações contrárias, declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 27/2026 em SEGUNDA votação.
Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 27/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Cruzmaltina para o exercício de 2026 e dá outras providências. Em seguida, foi lido o parecer das comissões, o qual se manifestou favoravelmente à tramitação e à aprovação do Projeto.
Na sequência, o Presidente colocou o projeto em discussão.
Foi concedida a palavra ao vereador Rodrigo, que comentou novamente sobre o projeto referente ao recape asfáltico no loteamento localizado próximo à propriedade do senhor Vlaumir.
O vereador relatou que diversos moradores o procuraram durante a semana para questionar sobre o andamento do projeto, esclarecendo que a matéria já havia sido aprovada em primeira votação e que seria apreciada em segunda votação.
Destacou que as ruas do referido loteamento encontram-se em más condições, reforçando a importância da realização das melhorias. Mencionou também a questão da Rua Guilherme Ávila, assunto já amplamente debatido entre os vereadores e considerado de grande relevância.
Ainda durante sua fala, o vereador citou o trecho que liga o loteamento Residencial Rosa ao loteamento André Casavechia, observando que o local fazia parte de um projeto posteriormente devolvido. Solicitou ao Poder Executivo atenção especial para aquele trecho, mesmo estando parcialmente fora do projeto atual, devido à sua proximidade com as demais obras previstas.
Ressaltou ainda que o local recebeu apenas serviços de patrolamento e que, em períodos de chuva, a situação poderá se agravar, tornando o trecho praticamente intransitável. Por isso, sugeriu que sejam realizadas melhorias paliativas, como aplicação de pedras ou fresado, visando garantir melhores condições de tráfego e ligação entre os loteamentos.
Foi concedida a palavra ao vereador Luiz, que comentou sobre a importância das obras de recape e pavimentação urbana no município.
O vereador destacou que o Governo do Estado vem destinando recursos significativos para obras de asfalto rural, com o objetivo de evitar que barro das estradas rurais seja levado para dentro da cidade por veículos e maquinários agrícolas. Observou, porém, que em alguns pontos do município ainda há problemas de barro dentro da própria área urbana, citando como exemplo o trecho entre conjuntos habitacionais e a região do loteamento do senhor Vlaumir, onde alguns terrenos vêm causando enxurradas no meio das ruas.
Ressaltou a importância do recape previsto no projeto em discussão e solicitou maior agilidade e compreensão por parte da Prefeitura na execução das obras. Também pediu atenção especial do Departamento de Engenharia do município quanto à fiscalização das futuras pavimentações.
O vereador mencionou ainda a situação da obra na localidade de São Domingos, classificando-a como delicada, diante das divergências existentes sobre a qualidade da execução e questões relacionadas a pagamentos. Segundo ele, há diferentes opiniões sobre as condições da base e da pavimentação realizada, motivo pelo qual entende ser necessária fiscalização mais rigorosa por parte do setor técnico da Prefeitura.
Por fim, afirmou que os vereadores também continuarão acompanhando a execução das obras, conforme o papel fiscalizador do Legislativo, o vereador solicitou que os técnicos da Prefeitura tenham maior atenção e fiscalização na execução das obras, considerando o alto valor dos investimentos envolvidos. Também voltou a destacar a questão da Rua Guilherme Ávila, afirmando que o tema precisa ser novamente mencionado em plenário, em razão de sua importância dentro do projeto de lei em discussão.
O vereador ressaltou ainda que parte significativa do trecho contemplado pelo projeto poderá futuramente ser sobreposta pelas obras de duplicação da rodovia. Informou que a comissão deixou registrado em parecer que eventuais prejuízos decorrentes de falhas de planejamento poderão gerar responsabilização futura aos responsáveis pela execução da obra.
O presidente Celso comentou novamente sobre o projeto de recape, destacando preocupação não apenas com os valores investidos, mas principalmente com a durabilidade da pavimentação.
Relatou ainda que caminhões carregados de pedra estariam desviando da balança de fiscalização e trafegando por dentro da cidade, transportando cargas elevadas, que, segundo ele, poderiam ultrapassar entre 30 e 40 toneladas.
Informou que recebeu de um morador fotografias registrando a situação e considerou importante trazer o tema ao plenário, uma vez que a prática não seria correta e estaria causando transtornos à população. Comentou também que os caminhões vêm utilizando um trecho aberto na parte inferior da cidade para realizar o desvio.
O presidente destacou ainda que, em determinado momento, um dos caminhões quase se envolveu em acidente ao realizar uma curva, chegando próximo de atingir um veículo em uma esquina, fato que teria aumentado a preocupação dos moradores em razão do risco provocado pelo tráfego de caminhões pesados dentro do perímetro urbano.
Acrescentou que, ao que tudo indica, os caminhões estariam transportando materiais utilizados em obras de pavimentação, como pedras e rachão, realizando o trajeto diariamente. Informou ainda que não se trata de um único veículo, mas de mais de um caminhão utilizando o mesmo desvio.
O presidente Celso destacou que considerou importante trazer o assunto ao plenário após receber fotografias e relatos encaminhados por um morador, informando que o trecho utilizado para o desvio encontrava-se aberto, embora não soubesse informar quem teria realizado a abertura do local. Ressaltou ainda que a situação vinha causando preocupação e que decidiu registrar o fato durante a sessão por se tratar de uma demanda apresentada naquele mesmo dia.
Na sequência, o presidente colocou o Projeto de Lei nº 27/2026 em votação, solicitando que os vereadores favoráveis permanecessem como estavam e que os contrários se manifestassem colocando-se em pé.
Não havendo manifestações contrárias, declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 27/2026 em SEGUNDA votação.