{"id":915,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026 em 15\u00aa Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 8\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/915","metadata":{},"data_ordem":"2026-06-01","observacao":"O Presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei n\u00ba 27/2026 e da ementa do parecer da Comiss\u00e3o.\r\nFoi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei n\u00ba 27/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Cruzmaltina para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Em seguida, foi lido o parecer das comiss\u00f5es, o qual se manifestou favoravelmente \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto.\r\nNa sequ\u00eancia, o Presidente colocou o projeto em discuss\u00e3o.\r\nFoi concedida a palavra ao vereador Rodrigo, que comentou novamente sobre o projeto referente ao recape asf\u00e1ltico no loteamento localizado pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Vlaumir.\r\nO vereador relatou que diversos moradores o procuraram durante a semana para questionar sobre o andamento do projeto, esclarecendo que a mat\u00e9ria j\u00e1 havia sido aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o e que seria apreciada em segunda vota\u00e7\u00e3o.\r\nDestacou que as ruas do referido loteamento encontram-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o das melhorias. Mencionou tamb\u00e9m a quest\u00e3o da Rua Guilherme \u00c1vila, assunto j\u00e1 amplamente debatido entre os vereadores e considerado de grande relev\u00e2ncia.\r\nAinda durante sua fala, o vereador citou o trecho que liga o loteamento Residencial Rosa ao loteamento Andr\u00e9 Casavechia, observando que o local fazia parte de um projeto posteriormente devolvido. Solicitou ao Poder Executivo aten\u00e7\u00e3o especial para aquele trecho, mesmo estando parcialmente fora do projeto atual, devido \u00e0 sua proximidade com as demais obras previstas.\r\nRessaltou ainda que o local recebeu apenas servi\u00e7os de patrolamento e que, em per\u00edodos de chuva, a situa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 se agravar, tornando o trecho praticamente intransit\u00e1vel. Por isso, sugeriu que sejam realizadas melhorias paliativas, como aplica\u00e7\u00e3o de pedras ou fresado, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e liga\u00e7\u00e3o entre os loteamentos.\r\nFoi concedida a palavra ao vereador Luiz, que comentou sobre a import\u00e2ncia das obras de recape e pavimenta\u00e7\u00e3o urbana no munic\u00edpio.\r\nO vereador destacou que o Governo do Estado vem destinando recursos significativos para obras de asfalto rural, com o objetivo de evitar que barro das estradas rurais seja levado para dentro da cidade por ve\u00edculos e maquin\u00e1rios agr\u00edcolas. Observou, por\u00e9m, que em alguns pontos do munic\u00edpio ainda h\u00e1 problemas de barro dentro da pr\u00f3pria \u00e1rea urbana, citando como exemplo o trecho entre conjuntos habitacionais e a regi\u00e3o do loteamento do senhor Vlaumir, onde alguns terrenos v\u00eam causando enxurradas no meio das ruas.\r\nRessaltou a import\u00e2ncia do recape previsto no projeto em discuss\u00e3o e solicitou maior agilidade e compreens\u00e3o por parte da Prefeitura na execu\u00e7\u00e3o das obras. Tamb\u00e9m pediu aten\u00e7\u00e3o especial do Departamento de Engenharia do munic\u00edpio quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o das futuras pavimenta\u00e7\u00f5es.\r\nO vereador mencionou ainda a situa\u00e7\u00e3o da obra na localidade de S\u00e3o Domingos, classificando-a como delicada, diante das diverg\u00eancias existentes sobre a qualidade da execu\u00e7\u00e3o e quest\u00f5es relacionadas a pagamentos. Segundo ele, h\u00e1 diferentes opini\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es da base e da pavimenta\u00e7\u00e3o realizada, motivo pelo qual entende ser necess\u00e1ria fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa por parte do setor t\u00e9cnico da Prefeitura.\r\nPor fim, afirmou que os vereadores tamb\u00e9m continuar\u00e3o acompanhando a execu\u00e7\u00e3o das obras, conforme o papel fiscalizador do Legislativo, o vereador solicitou que os t\u00e9cnicos da Prefeitura tenham maior aten\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o das obras, considerando o alto valor dos investimentos envolvidos. Tamb\u00e9m voltou a destacar a quest\u00e3o da Rua Guilherme \u00c1vila, afirmando que o tema precisa ser novamente mencionado em plen\u00e1rio, em raz\u00e3o de sua import\u00e2ncia dentro do projeto de lei em discuss\u00e3o.\r\nO vereador ressaltou ainda que parte significativa do trecho contemplado pelo projeto poder\u00e1 futuramente ser sobreposta pelas obras de duplica\u00e7\u00e3o da rodovia. Informou que a comiss\u00e3o deixou registrado em parecer que eventuais preju\u00edzos decorrentes de falhas de planejamento poder\u00e3o gerar responsabiliza\u00e7\u00e3o futura aos respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o da obra.\r\nO presidente Celso comentou novamente sobre o projeto de recape, destacando preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas com os valores investidos, mas principalmente com a durabilidade da pavimenta\u00e7\u00e3o. \r\nRelatou ainda que caminh\u00f5es carregados de pedra estariam desviando da balan\u00e7a de fiscaliza\u00e7\u00e3o e trafegando por dentro da cidade, transportando cargas elevadas, que, segundo ele, poderiam ultrapassar entre 30 e 40 toneladas.\r\nInformou que recebeu de um morador fotografias registrando a situa\u00e7\u00e3o e considerou importante trazer o tema ao plen\u00e1rio, uma vez que a pr\u00e1tica n\u00e3o seria correta e estaria causando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Comentou tamb\u00e9m que os caminh\u00f5es v\u00eam utilizando um trecho aberto na parte inferior da cidade para realizar o desvio.\r\nO presidente destacou ainda que, em determinado momento, um dos caminh\u00f5es quase se envolveu em acidente ao realizar uma curva, chegando pr\u00f3ximo de atingir um ve\u00edculo em uma esquina, fato que teria aumentado a preocupa\u00e7\u00e3o dos moradores em raz\u00e3o do risco provocado pelo tr\u00e1fego de caminh\u00f5es pesados dentro do per\u00edmetro urbano.\r\nAcrescentou que, ao que tudo indica, os caminh\u00f5es estariam transportando materiais utilizados em obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, como pedras e rach\u00e3o, realizando o trajeto diariamente. Informou ainda que n\u00e3o se trata de um \u00fanico ve\u00edculo, mas de mais de um caminh\u00e3o utilizando o mesmo desvio.\r\nO presidente Celso destacou que considerou importante trazer o assunto ao plen\u00e1rio ap\u00f3s receber fotografias e relatos encaminhados por um morador, informando que o trecho utilizado para o desvio encontrava-se aberto, embora n\u00e3o soubesse informar quem teria realizado a abertura do local. Ressaltou ainda que a situa\u00e7\u00e3o vinha causando preocupa\u00e7\u00e3o e que decidiu registrar o fato durante a sess\u00e3o por se tratar de uma demanda apresentada naquele mesmo dia.\r\nNa sequ\u00eancia, o presidente colocou o Projeto de Lei n\u00ba 27/2026 em vota\u00e7\u00e3o, solicitando que os vereadores favor\u00e1veis permanecessem como estavam e que os contr\u00e1rios se manifestassem colocando-se em p\u00e9.\r\nN\u00e3o havendo manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias, declarou APROVADO o Projeto de Lei n\u00ba 27/2026 em SEGUNDA vota\u00e7\u00e3o.","numero_ordem":3,"resultado":"Aprovado","tipo_votacao":2,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":true,"sessao_plenaria":385,"materia":703,"tramitacao":null}