Ocorrências da Sessão (34ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

O Senhor Presidente deixou a palavra livre aos vereadores que
quisessem se pronunciar no prazo máximo de 10 (dez) minutos, conforme o Regimento Interno.

Com a palavra, o vereador Vilson, iniciou cumprimentando a todos os presentes e registrou a presença do ex-vereador Inácio, do senhor Zé, conhecido como ‘Zé da Erva’, da localidade de São Domingos, bem como do cidadão Guidão e de sua filha,ambém aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. O vereador iniciou sua fala afirmando que a população vem apresentando diversas cobranças e que é necessário que cada secretário municipal resolva os problemas de sua área ou que o chefe do Poder Executivo tome as providências cabíveis, uma vez que a situação do município de Cruzmaltina se encontra difícil.

Informou que há problemas especificamente na área da saúde, e que, mesmo estando em votação a destinação de significativo recurso para o setor, continuam ocorrendo reclamações quanto à falta de copos descartáveis para consumo de água. Considerou tratar-se de item simples e solicitou ao secretário competente que realize vistoria nas unidades e providencie o imediato abastecimento dos copos, ressaltando que a situação está precária, chegando a comentar que “daqui a pouco um terá que abrir a torneira e o outro terá que colocar a mão para o outro beber, por não haver copos”.

Relatou que, há aproximadamente 15 a 20 dias, recebeu reclamação semelhante e ao verificar na clínica da Vila, constatou pequena quantidade de copos recém-chegados. No entanto, voltou ao local no dia anterior e novamente houve cobrança da população. Informou que esteve na unidade de saúde no dia corrente, onde tirou fotografias comprovando a ausência de copos, as quais pretende apresentar na próxima sessão, devido à ausência de telão na presente data.

Registrou ainda que, na antiga clínica atualmente destinada à fisioterapia, também há reclamações de falta de copos. Apontou que a vereadora que trabalha na área da saúde está acompanhando a situação e tem conhecimento da dificuldade enfrentada, a qual se estende ao atendimento em todo o setor de saúde do município.

Prosseguindo, o vereador voltou a solicitar que seja ligada a água do Olho d’Água e que sejam adotadas providências quanto ao abastecimento de água na localidade da Primavera. Relatou que moradores continuam enviando fotografias demonstrando água barrenta e de coloração escura.

Informou que, no caso do Olho d’Água, a cada intervenção realizada pelo Câmara, a equipe do servidor José (tramela) desloca-se até o local, efetuam reparos em dois ou três canos rompidos, porém não retornam no período da tarde para concluir o serviço, impedindo o restabelecimento do abastecimento. Afirmou que se trata de problema simples de resolver, dependendo apenas de boa vontade e dedicação integral ao serviço durante o dia.

Esclareceu que a Sanepar, ao perfurar o poço para instalação do sistema de água da Vila, acabou danificando a tubulação que alimentava a rede comunitária do Olho d’Água, e que, atualmente, sempre que a caixa d’água é ligada, ocorre rompimento de canos na parte inferior. Ressaltou que as cobranças já se estendem por aproximadamente três semanas.

Informou ainda que o vice-prefeito assumiu essa demanda há cerca de dois meses, período em que havia expectativa de solução, pois o vice-prefeito Fernando vinha empenhado no tema. Contudo, segundo relatou, após os eventos relacionados ao rodeio, as atenções se dispersaram e o problema permaneceu sem solução, deixando a população desassistida.

Por fim, destacou que a água do Olho d’Água encontra-se contaminada. Ressaltou que, embora o poço perfurado produza água de boa qualidade, ainda faltam a conclusão e a regularização dos serviços necessários. Demonstrou preocupação com o fato de que o tempo está passando e as pendências permanecem sem solução..

Em continuidade, o vereador relatou que a situação das estradas do município permanece crítica. Mencionou, especificamente, a estrada que dá acesso à localidade do Dito Gerônimo, no distrito, afirmando que se encontra em condições precárias. Informou ter recebido fotografia enviada por morador demonstrando que, em determinados trechos, não há condições adequadas de tráfego, prejudicando especialmente produtores como Gustavo e outros agricultores que dependem da estrada para escoamento de sua produção.

Relatou que, na semana anterior ao evento do rodeio, o secretário municipal determinou o envio de uma retroescavadeira ao local, tendo sido aberta uma vala na divisa da propriedade de um morador para facilitar o escoamento da água. Contudo, não foi enviada a patrola para nivelamento e reparo da via, tampouco foi providenciado o cascalho necessário para tapar os buracos, deixando a estrada ainda em situação de abandono.

Acrescentou que a estrada do Olho d’Água, que é uma das mais utilizadas pela população, encontra-se em estado ainda pior, destacando que não tem transitado com frequência em outras regiões, mas que o trecho do Olho d’Água permanece “terrível”.

Solicitou, de forma enfática, que o presidente da Casa cobre do secretário responsável o envio urgente de maquinário para execução dos reparos, aonde á uma medida necessária e inadiável. Observou que, na semana anterior, chegaram ao município dois caminhões novos, bem como a prancha destinada ao transporte da retroescavadeira, o que facilitaria a retirada de cascalho de locais mais próximos. Enfatizou que, neste momento, é preciso iniciativa de trabalho, “menos conversa e mais trabalho”, pois é isso que o município necessita.

O vereador também mencionou as obras do programa “Asfalto Novo, Vida Nova”, afirmando que deseja esclarecimentos sobre o andamento do cronograma. Questionou se os asfaltos previstos serão executados ou se permanecerão paralisados, considerando que há previsão de execução, porém as atividades não avançam. Comentou que, em São Domingos, houve pequena movimentação, mas os trabalhos parecem ter sido interrompidos novamente. Relatou que, na Vila, há duas ruas previstas para pavimentação, mas nenhuma iniciativa foi observada. A empresa responsável apenas descarregou duas cargas de pedra nas proximidades do campo e, apesar de sinalizar início dos trabalhos, não houve progresso nas últimas duas semanas.

Por fim, solicitou que seja feita cobrança formal à empresa contratada, para verificar quais providências serão adotadas para dar continuidade ao projeto “Asfalto Novo, Vida Nova”.

O senhor Presidente, comentou que, aproveitando o gancho do que fora mencionado pelo vereador acerca das estradas, recordou que na sessão anterior já haviam sido discutidas de maneira ampla as condições das vias do município. Ressaltou que é necessário adotar providências o mais rápido possível, uma vez que a situação realmente está complicada.

O Presidente relembrou que também já havia tratado, em sessão anterior, sobre o programa “Asfalto Novo, Vida Nova”, especialmente quanto à execução das calçadas. Informou que, embora os trechos de asfalto tenham sido concluídos, a empresa contratada ainda não retornou para realizar os serviços referentes às calçadas. Relatou que existe inclusive um trecho em frente à sua própria residência em estado inadequado e sem condições de utilização, reforçando a necessidade de que a empresa apresente um parecer à Câmara informando quando dará continuidade e concluirá o serviço, principalmente no que diz respeito às calçadas.

Destacou que, se a empresa assumiu a responsabilidade pela obra de pavimentação, deve entregar o serviço completo, garantindo o acesso às residências, pois há moradores prejudicados com a atual desorganização dos trechos. Reforçou que esse pedido já havia sido formalizado anteriormente por ele na Câmara e solicitou que seja encaminhada à empresa responsável uma solicitação de informações sobre eventual contratação de equipe para execução das calçadas, bem como a previsão de início dos trabalhos, uma vez que o asfalto já está pronto, mas as calçadas permanecem sem qualquer intervenção.

Pontuou ainda que a população necessita de uma resposta urgente sobre o andamento dessas obras.

O vereador Vilson solicitou a palavra apenas para registrar, adicionalmente, que também há falta de copos descartáveis nas escolas, informação repassada no momento por meio de mensagem enviada por ex-vereadora, o que evidencia a gravidade da situação.

Na sequência, o Presidente Celso ressaltou que, caso a empresa responsável pelas obras não esteja cumprindo o contrato de forma adequada, deve ser imediatamente notificada para regularizar os serviços e entregar o que foi contratado.

Mencionou que, anteriormente, havia calçamento adequado nos locais, mas, após as intervenções, há moradores que sequer conseguem acessar suas residências com o veículo, reforçando a necessidade de cobranças firmes à empresa, sobretudo porque o final do ano se aproxima e os problemas continuam sem solução.

Foi concedida a palavra ao vereador Rodrigo, que cumprimentou os demais vereadores, o público presente e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. O vereador apresentou indicação verbal solicitando que o Poder Executivo providencie a instalação de novos ventiladores e de um bebedouro na capela do cemitério municipal de Cruzmaltina, considerando que diversos velórios têm ocorrido no local e, em dias de calor, o ambiente torna-se muito quente, havendo apenas um ventilador em funcionamento. Ressaltou que a aquisição de um bebedouro seria igualmente necessária e que, mesmo com a previsão de construção de uma nova capela, tal obra ainda demandará tempo, devido aos trâmites burocráticos, convênio e processo licitatório. Destacou que, diante da proximidade do verão, a instalação de dois ventiladores e de um bebedouro não seria onerosa e traria grande utilidade à população. Registrou também que a vereadora Edineia já havia feito solicitações semelhantes para outras localidades, reforçando a relevância da demanda.

Pegando o gancho do vereador Vilson, acerca da situação da água do Olho d’Água, informou que conversou com o servidor conhecido como Tramela, que relatou que será necessária a substituição de aproximadamente 300 metros de tubulação no local, pois há trechos onde os canos não podem ser encontrados devido às intervenções anteriormente realizadas. Segundo relatado, não há outra alternativa a não ser a instalação de encanamento novo para restabelecer o abastecimento com qualidade. O vereador mencionou que essa pode ser uma das causas da demora na solução do problema, uma vez que será preciso adquirir nova tubulação.

Por fim, afirmou que essa também é uma preocupação sua e encerrou suas considerações.

Foi concedida a palavra ao vereador Luiz, que iniciou seu tempo regimental prestando contas da viagem realizada a Curitiba na semana anterior. Informou que, na segunda-feira, participou da assinatura do convênio referente ao CRAS, na Secretaria da Família, ocasião em que foi formalizado o repasse de R$ 1.200.000,00 para o município de Cruzmaltina. Registrou que o pedido foi feito por ele, juntamente com os vereadores Vilson, Alberto e ex-vereadora Ivone. Explicou que esteve na Secretaria acompanhado do coordenador de projetos, do secretário da pasta e do senhor Rogério Carbone, aonde foi assinado esse recurso que será destinado ao município por meio de transferência fundo a fundo, sem necessidade de contrapartida financeira, ficando a cargo do município apenas o terreno.

Aproveitando a viagem, relatou que esteve no gabinete do deputado federal Geraldo Mendes, o qual, segundo o vereador, vem auxiliando o município há vários anos. Informou que o parlamentar confirmou a destinação de um kit esportivo multimodalidade para Cruzmaltina, no valor de R$ 35.000,00, estando o município responsável por realizar algumas correções documentais. Comunicou ainda que o deputado confirmou o envio de um trator agrícola de 85 CV, adquirido por meio de emenda de bancada, já encaminhada à Secretaria de Estado, cabendo à SEAB efetuar o pagamento do maquinário em benefício do município.

Mencionou que, além desse trator, o deputado já havia viabilizado anteriormente um título no valor superior a dois milhões de reais, bem como recursos destinados aos parquinhos, reforçando que o parlamentar tem trabalhado de forma contínua em prol de Cruzmaltina. Esclarecendo que o equipamento poderá demorar um pouco para ser entregue. Relatou que existe a possibilidade de o Estado realizar a aquisição de todos os tratores para posterior distribuição aos municípios, ou, alternativamente, liberar prioridade para que o próprio município realize o processo licitatório.

Em seguida, apresentou indicação verbal referente à Vila Rural Padre João Sega, solicitando que o Executivo adote as medidas necessárias junto à Copel para promover a extensão de rede elétrica na entrada da comunidade, tendo em vista que há poste instalado, porém sem luminária devido à inexistência dessa extensão. Requereu, ainda, a instalação da luminária pública no referido local e a reinstalação da placa de identificação do distrito, a qual foi furtada no ano anterior, destacando que, com a instalação de câmeras de segurança na Vila Rural, será possível melhor preservação do patrimônio público.

Aproveitando a oportunidade, solicitou também que a Secretaria de Turismo proceda à sinalização das estradas rurais do município. Relatou que diversas placas se encontram armazenadas na Prefeitura, muitas já confeccionadas, incluindo sinalizações de pontos turísticos, restando apenas sua instalação. Ressaltou que algumas placas foram instaladas no ano anterior nas estradas do Líbano, no trevo e na região próxima ao Rio das Flores, mas que ainda há várias a serem fixadas.

Na sequência, comentou sobre a recomendação encaminhada pelo Ministério Público de Contas, assunto relacionado à preocupação com despesas, especialmente com precatórios, tema que, conforme destacou, vem sendo debatido desde o início do ano. Informou que, conforme verificado no momento da leitura, o município possui atualmente mais de R$ 600.000,00 em precatórios previstos para o ano de 2026, além de quase R$ 300.000,00 previstos para 2027. Pontuou ainda que, além desses valores, existem as RPVs Requisições de Pequeno Valor, que não constam no montante dos precatórios mencionados.

O vereador acrescentou que a análise do orçamento será aprofundada nos próximos dias. Informou que ele, juntamente com o vereador Rodrigo e o vereador Vilson, já está de posse do PPA, da LOA e da LDO, estudando e sugerindo modificações necessárias. Destacou que o Executivo tem apresentado certa morosidade para responder às solicitações, porém reforçou que o Legislativo continuará estudando atentamente a questão dos precatórios, observando as exigências e recomendações do Ministério Público de Contas.

O vereador prosseguiu tratando da questão da água, reforçando aquilo que já havia sido apontado pelos colegas, tanto em relação à comunidade da Primavera quanto ao bairro Olho d’Água. Destacou que, se for necessária a substituição da tubulação no Olho d’Água, que esta seja realizada, lembrando que há recursos disponíveis em caixa, bastando que seja feita a devida licitação para execução do serviço, não sendo justificável a demora.

Em continuidade, manifestou a necessidade de se discutir a situação do abastecimento de água nos distritos atendidos pela Sanepar, citando especificamente Dinizópolis, Cruzmaltina e a Vila Rural Padre João Sega, localidade onde reside. Relatou que, além da escassez registrada na sede do município na semana anterior, a Vila Rural enfrenta frequentes interrupções no fornecimento. Informou que já apresentou indicação ao Executivo solicitando providências para solução definitiva do problema. Mencionou também que na Vila Diniz o abastecimento tem apresentado falhas constantes.

O vereador defendeu que o Executivo deve se reunir com a Sanepar para tratar do aumento da capacidade de oferta de água, ressaltando que a demanda atual é maior do que na época em que o poço artesiano e os equipamentos iniciais foram instalados, sendo necessária modernização do sistema. Afirmou que é papel dos vereadores realizar a cobrança e que cabe ao Executivo adotar medidas, pois a população é quem sofre com a falta de água, lembrando que, quando a conta não é paga, ocorre o corte no fornecimento, mas quando há interrupção no abastecimento, o envio de caminhões-pipa muitas vezes não supre adequadamente as necessidades, atendendo apenas as áreas mais baixas da cidade.

O vereador prosseguiu destacando que o problema do abastecimento de água não é recente, mas ocorre há vários anos, atingindo Cruzmaltina, Dinizópolis e a Vila Rural, motivo pelo qual registra sua indignação e reforça a cobrança para que sejam adotadas as medidas necessárias.

Encerrando sua manifestação, o vereador voltou a tratar da situação das estradas rurais, tema já mencionado pelos demais colegas. Ressaltou que é preciso providências urgentes, pois todos os vereadores têm realizado reiteradas cobranças. Observou que novos maquinários foram adquiridos, porém os equipamentos já existentes também estão em atividade, não havendo justificativa para a ausência de realização dos serviços.

O vereador questionou se o secretário responsável estaria enfrentando dificuldades para organizar uma ordem lógica de execução das obras, afirmando que, independentemente da causa, o fato é que os serviços não estão sendo realizados. Finalizou agradecendo ao Presidente e encerrando sua palavra.

O Presidente indagou se mais algum vereador desejava fazer uso da palavra. Em seguida, registrou complementação às discussões anteriores, destacando que a Câmara vem realizando um balanço constante das ações e cobranças, especialmente quanto ao problema da água no Olho d’Água, tema praticamente presente em todas as sessões. Ressaltou que a situação no distrito de Primavera é semelhante, havendo diversas demandas já apresentadas.

O Presidente manifestou preocupação com a proximidade do encerramento do ano legislativo e do recesso, observando que os serviços necessários são inúmeros e apenas se acumulam. Reforçou que é preciso uma atuação mais firme junto ao secretariado, de modo a agilizar as pendências existentes. Assinalou que, se necessário, que se estenda a jornada de trabalho, desde que devidamente desempenhada, para garantir a execução das tarefas, inclusive com eventual pagamento de horas extras, considerando que não há impedimento legal desde que o serviço seja prestado.

Ressaltou, ainda, que não é possível permanecer aguardando indefinidamente, pois a população cobra constantemente e o tempo é curto, tornando-se indispensável acelerar as ações. Frisou que chega um momento em que as pessoas se cansam de repetir solicitações sem retorno.

Por fim, retomou uma cobrança baseada em indicação apresentada pela vereadora Edineia no início do ano, referente à instalação das lixeiras, reforçando a necessidade de providências.

O Presidente prosseguiu, reiterando cobrança anteriormente mencionada e retomando indicação apresentada pela vereadora Edineia no início do ano, referente à instalação de lixeiras em pontos estratégicos da zona rural. Relatou que, na semana anterior, recebeu diversas demandas de moradores cobrando a medida, esclarecendo que a Câmara já aprovou a indicação e que cabe ao Executivo providenciar a execução.

Destacou que a questão se torna ainda mais urgente diante da nova lei ambiental prevista para entrar em vigor em 2026, a qual exigirá maior rigor no descarte de resíduos na área rural. Ressaltou que as lixeiras representam medida básica e necessária, especialmente para evitar problemas futuros relacionados ao cumprimento da legislação.

O Presidente enfatizou que o tempo já transcorrido sem atendimento à indicação é significativo e que a população necessita de solução imediata. Afirmou que o município dispõe de recursos financeiros, lembrando que os orçamentos estão sendo votados e que, inexistindo falta de verbas, não há justificativa para a ausência de execução. Observou que, caso houvesse escassez de recursos, haveria razão para recuar nas solicitações; no entanto, como o município dispõe de condições financeiras, o que falta é maior firmeza na efetivação das ações.

Reforçou, ainda, que a Câmara continuará cobrando o Executivo, e o Executivo, por sua vez, deve cobrar seus secretários, cada qual em sua área. O Presidente registrou sua percepção de que alguns setores demonstram lentidão excessiva, informando que, apesar de não citar nomes naquele momento, poderá fazê-lo nas próximas sessões, pois “o município não estaciona e não pode parar”.

Enfatizou que apesar da existência de períodos de recesso, o trabalho no município ocorre durante todo o ano, pois as demandas da população não cessam. Destacou a necessidade de maior firmeza na condução das ações administrativas e reiterou a urgência de uma resposta sobre a instalação das lixeiras na zona rural, lembrando que até o momento não houve retorno quanto à indicação já apresentada. Enfatizou que, a partir de 2026, a nova legislação ambiental será mais rigorosa especialmente no que se refere ao descarte adequado de resíduos nas áreas rurais, o que torna ainda mais necessária a implementação imediata dessas lixeiras.

Em seguida, a vereadora Edineia solicitou a palavra. Cumprimentou a todos os presentes e aos que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Informou que esteve na prefeitura na semana anterior, ocasião em que conversou com o secretário responsável e recebeu a confirmação de que as lixeiras serão instaladas. Relatou que também vem sendo cobrada pela população e que tem acompanhado de perto a demanda, reforçando que a constante lembrança facilita a celeridade da execução. Demonstrou otimismo de que o serviço será realizado em breve.

O Presidente indagou se algum vereador desejava fazer uso da palavra. Na sequência, informou o recebimento de um convite referente ao Programa União Faz a Vida, desenvolvido em parceria com o Sicredi e as escolas do município. Comunicou que no dia 19 serão apresentados, em todas as unidades escolares, os projetos desenvolvidos pelos alunos, convidando pais, responsáveis e toda a comunidade a prestigiarem os trabalhos. Ressaltou que o convite foi estendido aos vereadores e reforçou o chamamento à população.

O Presidente informou que a diretora Andreia, do CMEI, encaminhou os horários das apresentações do Programa União Faz a Vida nas instituições de ensino do município. Comunicou que, no CMEI da Tia Bina, as atividades ocorrerão das 8h às 10h. Na Escola Padre Manoel, as apresentações serão realizadas em dois períodos: pela manhã, das 9h30 às 11h30, e à tarde, das 11h30 às 15h. No distrito de Dinizópolis, na Escola Emílio, o evento ocorrerá das 13h às 16h30.

O Presidente reiterou o convite a toda a comunidade, aos vereadores, pais e demais interessados para prestigiarem os trabalhos desenvolvidos pelos alunos, destacando que o reconhecimento externo é motivo de grande alegria para as crianças, que se sentem valorizadas ao apresentarem seus projetos. Enfatizou que se trata de um trabalho significativo, desenvolvido em parceria com o Sicredi, por meio do Programa União Faz a Vida. Ressaltou ainda que as apresentações ocorrerão na quarta-feira, dia 19.