Lei Ordinária nº 330, de 28 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
330
Ano
2012
Data
28/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/03/2012
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS SEGUNDO E TERCEIRO E OS ANEXOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL N.° 047/98, DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 47, de 11 de abril de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 475, de 05 de julho de 2016
Anexos Norma Jurídica