Lei Ordinária nº 340, de 17 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
340
Ano
2013
Data
17/01/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/2013
Veículo de Publicação
tribuna do norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI EMPREGOS PÚBLICOS OBJETIVANDO OPERACIONALIZAR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FIRMADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONVÊNIOS OU AJUSTES SIMILARES COM O GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 442, de 21 de julho de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 806, de 26 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica