Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026 em 16ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (16ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o
Exercício de 2026 e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
O Presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 38/2026 e da ementa do parecer da Comissão. Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 38/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Em seguida, foi lido o parecer das comissões, o qual se manifestou favoravelmente à tramitação e aprovação do Projeto.
Na sequência, o Presidente colocou o projeto em discussão, concedendo a palavra ao vereador Luiz.
Com a palavra, o vereador Luiz cumprimentou o Presidente, os demais vereadores, os presentes e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Destacou que, embora a matéria já tivesse sido debatida na sessão anterior, considerava importante retomar as explicações para que toda a população tivesse conhecimento de seu conteúdo.
Explicou que o projeto autoriza a suplementação de recursos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, oriundos de emendas parlamentares recebidas pelo Município no início do exercício, com a finalidade de auxiliar no custeio dos serviços de saúde. Esclareceu ainda que o valor de R$330 em discussão correspondia a uma suplementação de recursos, uma vez que parte dos recursos já estava prevista no orçamento municipal.
O vereador registrou agradecimentos ao deputado federal Geraldo Mendes pela destinação de R$ 200.000,00 para a área da saúde, ressaltando que os recursos contribuirão para a manutenção dos serviços prestados à população. Destacou que o aporte de recursos federais possibilita a economia de recursos próprios do Município, permitindo sua aplicação em outras demandas da administração pública. Ao final, agradeceu novamente ao parlamentar pela constante colaboração com o Município, especialmente pelo apoio prestado à área da saúde.
Encerrada a discussão, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº 38/2026 em votação. Solicitou aos favoráveis que permanecessem como estavam e aos contrários que se manifestassem, levantando-se. Não havendo manifestação contrária, declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 38/2026 em SEGUNDA votação.
Em seguida, foi lido o parecer das comissões, o qual se manifestou favoravelmente à tramitação e aprovação do Projeto.
Na sequência, o Presidente colocou o projeto em discussão, concedendo a palavra ao vereador Luiz.
Com a palavra, o vereador Luiz cumprimentou o Presidente, os demais vereadores, os presentes e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Destacou que, embora a matéria já tivesse sido debatida na sessão anterior, considerava importante retomar as explicações para que toda a população tivesse conhecimento de seu conteúdo.
Explicou que o projeto autoriza a suplementação de recursos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, oriundos de emendas parlamentares recebidas pelo Município no início do exercício, com a finalidade de auxiliar no custeio dos serviços de saúde. Esclareceu ainda que o valor de R$330 em discussão correspondia a uma suplementação de recursos, uma vez que parte dos recursos já estava prevista no orçamento municipal.
O vereador registrou agradecimentos ao deputado federal Geraldo Mendes pela destinação de R$ 200.000,00 para a área da saúde, ressaltando que os recursos contribuirão para a manutenção dos serviços prestados à população. Destacou que o aporte de recursos federais possibilita a economia de recursos próprios do Município, permitindo sua aplicação em outras demandas da administração pública. Ao final, agradeceu novamente ao parlamentar pela constante colaboração com o Município, especialmente pelo apoio prestado à área da saúde.
Encerrada a discussão, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº 38/2026 em votação. Solicitou aos favoráveis que permanecessem como estavam e aos contrários que se manifestassem, levantando-se. Não havendo manifestação contrária, declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 38/2026 em SEGUNDA votação.