Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026 em 15ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (15ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Autoriza о Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o
Exercício de 2026 e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
O presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 37/2026 e da ementa do parecer das comissões.
Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 37/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Cruzmaltina para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Na sequência, foi lido o parecer das comissões, favorável à tramitação e aprovação do projeto.
Posteriormente, o presidente colocou o projeto em discussão.
Foi concedida a palavra ao vereador Rodrigo, que informou que o projeto foi discutido anteriormente pelos vereadores e destacou que a matéria visa beneficiar a Secretaria Municipal de Agricultura com a aquisição de uma carreta basculante com capacidade para sete toneladas, equipamento utilizado para diversas finalidades, especialmente para serviços relacionados à silagem.
O vereador ressaltou que o município já possui um equipamento semelhante e que a aquisição de mais uma carreta proporcionará maior agilidade nos atendimentos realizados pela secretaria.
Comentou ainda que o projeto prevê também a aquisição de uma plataforma hidráulica, informando que os dois equipamentos totalizam investimento no valor de R$ 43.680,00.
O vereador Rodrigo explicou que a plataforma hidráulica prevista no projeto auxiliará especialmente nos períodos de chuva, proporcionando mais segurança e praticidade aos produtores rurais.
Destacou que a carreta basculante, por possuir maior peso, apresenta dificuldades de utilização em alguns locais de acesso mais complicado, especialmente em carreadores e áreas próximas às estufas, podendo inclusive empurrar tratores menores, o que representa riscos tanto aos operadores quanto aos produtores.
Segundo o vereador, a plataforma hidráulica será utilizada no transporte e carregamento de produtos agrícolas, como tomate, verduras, pimentão, leite e outros itens produzidos no município, facilitando o trabalho principalmente em dias chuvosos.
Por fim, afirmou que os vereadores discutiram amplamente o projeto e manifestou apoio à proposta, destacando que os investimentos beneficiarão especialmente os pequenos produtores rurais do município, reconhecendo a importância do trabalho desenvolvido pela classe agrícola.
Foi concedida a palavra ao vereador Luiz, que parabenizou as explicações apresentadas anteriormente pelo vereador Rodrigo acerca dos benefícios que os equipamentos proporcionarão ao município e aos produtores rurais.
O vereador destacou que, sempre que são discutidos assuntos relacionados à agricultura, considera importante lembrar que os maquinários agrícolas retornaram para utilização da Prefeitura por iniciativa da Câmara Municipal. Mencionou que o presidente da Casa liderou as discussões e que os vereadores atuaram para que os tratores voltassem a atender diretamente a população.
Comentou ainda que existem questionamentos relacionados ao uso dos equipamentos, especialmente quanto ao consumo de combustível e às horas-máquina, porém ressaltou que há legislação municipal garantindo atendimento aos pequenos produtores rurais, assegurando determinado número de horas de serviços por ano.
Segundo o vereador, o prefeito teria vetado anteriormente a permanência dos tratores sob responsabilidade da Prefeitura, defendendo que os equipamentos permanecessem nas associações. Contudo, a Câmara Municipal derrubou o veto, autorizando também a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de operadores.
O vereador alertou ainda para a necessidade de o Poder Executivo agilizar a realização de novo processo de contratação de operadores, considerando que o atual PSS estaria próximo do vencimento. Destacou que, sem operadores, os tratores e os novos equipamentos adquiridos poderão permanecer parados, prejudicando os atendimentos aos produtores rurais.
Relatou também que o tema foi questionado durante audiência pública junto à Secretaria Municipal de Finanças, ocasião em que a secretária informou não possuir informações concretas sobre eventual realização de concurso ou novo processo seletivo para os operadores, por estar recém-chegada à secretaria. Posteriormente, o questionamento também foi direcionado ao contador do município, que igualmente informou não ter conhecimento sobre o assunto.
Por fim, reforçou o pedido para que a administração municipal tome providências para evitar prejuízos aos produtores rurais do município.
Na sequência, o presidente colocou o Projeto de Lei nº 37/2026 em votação, solicitando que os vereadores favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem colocando-se em pé.
Não havendo manifestações contrárias, declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 37/2026 em PRIMEIRA votação.
Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 37/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Cruzmaltina para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Na sequência, foi lido o parecer das comissões, favorável à tramitação e aprovação do projeto.
Posteriormente, o presidente colocou o projeto em discussão.
Foi concedida a palavra ao vereador Rodrigo, que informou que o projeto foi discutido anteriormente pelos vereadores e destacou que a matéria visa beneficiar a Secretaria Municipal de Agricultura com a aquisição de uma carreta basculante com capacidade para sete toneladas, equipamento utilizado para diversas finalidades, especialmente para serviços relacionados à silagem.
O vereador ressaltou que o município já possui um equipamento semelhante e que a aquisição de mais uma carreta proporcionará maior agilidade nos atendimentos realizados pela secretaria.
Comentou ainda que o projeto prevê também a aquisição de uma plataforma hidráulica, informando que os dois equipamentos totalizam investimento no valor de R$ 43.680,00.
O vereador Rodrigo explicou que a plataforma hidráulica prevista no projeto auxiliará especialmente nos períodos de chuva, proporcionando mais segurança e praticidade aos produtores rurais.
Destacou que a carreta basculante, por possuir maior peso, apresenta dificuldades de utilização em alguns locais de acesso mais complicado, especialmente em carreadores e áreas próximas às estufas, podendo inclusive empurrar tratores menores, o que representa riscos tanto aos operadores quanto aos produtores.
Segundo o vereador, a plataforma hidráulica será utilizada no transporte e carregamento de produtos agrícolas, como tomate, verduras, pimentão, leite e outros itens produzidos no município, facilitando o trabalho principalmente em dias chuvosos.
Por fim, afirmou que os vereadores discutiram amplamente o projeto e manifestou apoio à proposta, destacando que os investimentos beneficiarão especialmente os pequenos produtores rurais do município, reconhecendo a importância do trabalho desenvolvido pela classe agrícola.
Foi concedida a palavra ao vereador Luiz, que parabenizou as explicações apresentadas anteriormente pelo vereador Rodrigo acerca dos benefícios que os equipamentos proporcionarão ao município e aos produtores rurais.
O vereador destacou que, sempre que são discutidos assuntos relacionados à agricultura, considera importante lembrar que os maquinários agrícolas retornaram para utilização da Prefeitura por iniciativa da Câmara Municipal. Mencionou que o presidente da Casa liderou as discussões e que os vereadores atuaram para que os tratores voltassem a atender diretamente a população.
Comentou ainda que existem questionamentos relacionados ao uso dos equipamentos, especialmente quanto ao consumo de combustível e às horas-máquina, porém ressaltou que há legislação municipal garantindo atendimento aos pequenos produtores rurais, assegurando determinado número de horas de serviços por ano.
Segundo o vereador, o prefeito teria vetado anteriormente a permanência dos tratores sob responsabilidade da Prefeitura, defendendo que os equipamentos permanecessem nas associações. Contudo, a Câmara Municipal derrubou o veto, autorizando também a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de operadores.
O vereador alertou ainda para a necessidade de o Poder Executivo agilizar a realização de novo processo de contratação de operadores, considerando que o atual PSS estaria próximo do vencimento. Destacou que, sem operadores, os tratores e os novos equipamentos adquiridos poderão permanecer parados, prejudicando os atendimentos aos produtores rurais.
Relatou também que o tema foi questionado durante audiência pública junto à Secretaria Municipal de Finanças, ocasião em que a secretária informou não possuir informações concretas sobre eventual realização de concurso ou novo processo seletivo para os operadores, por estar recém-chegada à secretaria. Posteriormente, o questionamento também foi direcionado ao contador do município, que igualmente informou não ter conhecimento sobre o assunto.
Por fim, reforçou o pedido para que a administração municipal tome providências para evitar prejuízos aos produtores rurais do município.
Na sequência, o presidente colocou o Projeto de Lei nº 37/2026 em votação, solicitando que os vereadores favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem colocando-se em pé.
Não havendo manifestações contrárias, declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 37/2026 em PRIMEIRA votação.