Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 em 15ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (15ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para Exercício de 2026 e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
O Presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 24/2026 e da ementa do parecer da Comissão.
Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 24/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Cruzmaltina para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Em seguida, foi lido o parecer das comissões, o qual se manifestou favoravelmente à tramitação e à aprovação do projeto. Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussão.
Foi concedida a palavra à vereador Rodrigo, que cumprimentou os demais vereadores, as pessoas presentes na Casa de Leis e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais.
Em sua fala, destacou que o projeto trata da reforma da rodoviária, a qual passará a atender a área da saúde, com a realização de atendimentos especializados que venham a contribuir para a população. Ressaltou que o prédio atualmente não está sendo utilizado de forma adequada, servindo apenas como depósito.
Recordou que, na sessão passada, comentou sobre a importância de se manter uma parte destinada à rodoviária, com um banheiro funcionando adequadamente, bem iluminado, e que a outra parte pudesse ser destinada aos serviços de saúde, considerando que o espaço não está sendo utilizado no momento.
Afirmou acreditar que a medida trará grande benefício à população até a conclusão da clínica e também do Cemei que está previsto para ser implantado. Mencionou ainda que, futuramente, após a liberação do espaço atualmente ocupado pela clínica, este poderá ser uma boa alternativa para a instalação das especialidades médicas. Contudo, entende que, neste momento, o local atende às necessidades propostas.
Por fim, registrou apoio à indicação apresentada pela Vereadora Edineia, referente ao Celso, destacando que também está junto da iniciativa, como parceiro, manifestando sua aprovação à proposta.
O vereador Luiz Henrique solicitou a palavra que iniciou sua fala concordando com o Vereador Rodrigo, destacando a importância da obra na rodoviária. Ressaltou, porém, a preocupação em relação à duplicação da rodovia que passará próxima ao local, observando que poderá ser necessária a modificação do acesso ao prédio, uma vez que o acesso atualmente existente praticamente deixará de existir.
O Vereador enfatizou a importância da utilização dos prédios públicos, destacando que essa medida contribuirá para a redução dos gastos com aluguéis por parte do Município de Cruzmaltina. Comentou que atualmente o município possui despesas com aluguéis para diversos serviços, como agendamento, pátio e outras finalidades, e que a utilização de estruturas próprias permitirá diminuir esses custos.
Afirmou ainda que o município possui recursos e estrutura que podem ser utilizados de forma mais eficiente, gerando economia aos cofres públicos. Destacou que, embora a economia de um único aluguel possa parecer pequena, ao longo dos anos os valores se tornam significativos. Salientou que o planejamento do município não deve ser pensado apenas para os quatro anos de mandato, mas também para os próximos dez ou vinte anos, investindo na infraestrutura municipal para que os recursos da população de Cruzmaltina sejam utilizados da melhor forma possível.
Com a palavra concedida pelo Senhor Presidente, fez uso da tribuna o Vereador Vilson.
Em sua fala, manifestou-se favorável à reforma do prédio e à transferência dos serviços da saúde para o local, especialmente após a inauguração da nova clínica do município. Destacou que, com a mudança, ficará vago o espaço atualmente utilizado pela clínica, possibilitando uma melhor organização dos serviços públicos.
O Vereador comentou que realizou um cálculo e observou que o valor investido na reforma será compensado pela economia gerada com a suspensão do pagamento de aluguéis. Mencionou que setores como o agendamento e outros serviços poderão ser transferidos para o prédio reformado, resultando em uma economia estimada de aproximadamente R$ 140.000,00 ao longo de quatro anos.
A vereadora Edineia solicitou a palavra e iniciou sua fala cumprimentando o Senhor Clovis, as pessoas presentes e todos que acompanhavam a sessão pelas redes sociais.
Em seguida, solicitou um esclarecimento ao Vereador Vilson acerca da questão mencionada por ele referente ao local onde funcionava a antiga creche. Após o esclarecimento, observou que o referido prédio pertence à área da educação e que, caso não esteja sendo utilizado, poderá ser considerado para futuras adequações.
Ressaltou que a proposta relacionada à rodoviária é destinada ao atendimento de especialidades na área da saúde, mas afirmou compreender a colocação feita pelo vereador, destacando que, havendo disponibilidade de espaço, a utilização de prédios públicos representaria uma economia para o município.
O Presidente Celso destacou que, em razão da reforma e das obras que serão realizadas na pista, inclusive com a elaboração do projeto de acessibilidade, é importante que já se pense, desde agora, na questão do acesso ao prédio.
Comentou que, caso a reforma seja realizada, é necessário direcionar o projeto de forma adequada para que, em breve, não seja preciso realizar novas alterações. Ressaltou a importância de planejar o acesso considerando a futura configuração da rodovia, observando que, embora algumas pessoas possam acreditar que a obra demorará para acontecer, o ritmo atual de aceleração dos projetos e das empresas envolvidas indica que a execução poderá ocorrer de forma rápida.
Dessa forma, enfatizou que, no momento da elaboração do projeto, é fundamental destacar a questão da acessibilidade e do acesso ao local. Salientou ainda que a antiga rodoviária possui espaço suficiente para atender às necessidades previstas, observando que atualmente o local praticamente não é utilizado como rodoviária.
Afirmou que a iniciativa será de grande importância e concordou com o posicionamento da Vereadora Edneia, no sentido de que, após a conclusão da obra, outros setores que atualmente funcionam em imóveis alugados poderão, eventualmente, ser transferidos para o local. Contudo, ressaltou que essa será uma decisão a ser tomada posteriormente pelo Poder Executivo, após a conclusão do projeto, cabendo a este definir a destinação do espaço e a aplicação do valor de R$ 172.000,00 previsto para a obra.
Em seguida, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº 24/2026 em votação, solicitando que os favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem em pé.
Não havendo manifestações contrárias, o Presidente declarou APROVADO, em SEGUNDA votação, o Projeto de Lei nº 24/2026.
Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 24/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Cruzmaltina para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Em seguida, foi lido o parecer das comissões, o qual se manifestou favoravelmente à tramitação e à aprovação do projeto. Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussão.
Foi concedida a palavra à vereador Rodrigo, que cumprimentou os demais vereadores, as pessoas presentes na Casa de Leis e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais.
Em sua fala, destacou que o projeto trata da reforma da rodoviária, a qual passará a atender a área da saúde, com a realização de atendimentos especializados que venham a contribuir para a população. Ressaltou que o prédio atualmente não está sendo utilizado de forma adequada, servindo apenas como depósito.
Recordou que, na sessão passada, comentou sobre a importância de se manter uma parte destinada à rodoviária, com um banheiro funcionando adequadamente, bem iluminado, e que a outra parte pudesse ser destinada aos serviços de saúde, considerando que o espaço não está sendo utilizado no momento.
Afirmou acreditar que a medida trará grande benefício à população até a conclusão da clínica e também do Cemei que está previsto para ser implantado. Mencionou ainda que, futuramente, após a liberação do espaço atualmente ocupado pela clínica, este poderá ser uma boa alternativa para a instalação das especialidades médicas. Contudo, entende que, neste momento, o local atende às necessidades propostas.
Por fim, registrou apoio à indicação apresentada pela Vereadora Edineia, referente ao Celso, destacando que também está junto da iniciativa, como parceiro, manifestando sua aprovação à proposta.
O vereador Luiz Henrique solicitou a palavra que iniciou sua fala concordando com o Vereador Rodrigo, destacando a importância da obra na rodoviária. Ressaltou, porém, a preocupação em relação à duplicação da rodovia que passará próxima ao local, observando que poderá ser necessária a modificação do acesso ao prédio, uma vez que o acesso atualmente existente praticamente deixará de existir.
O Vereador enfatizou a importância da utilização dos prédios públicos, destacando que essa medida contribuirá para a redução dos gastos com aluguéis por parte do Município de Cruzmaltina. Comentou que atualmente o município possui despesas com aluguéis para diversos serviços, como agendamento, pátio e outras finalidades, e que a utilização de estruturas próprias permitirá diminuir esses custos.
Afirmou ainda que o município possui recursos e estrutura que podem ser utilizados de forma mais eficiente, gerando economia aos cofres públicos. Destacou que, embora a economia de um único aluguel possa parecer pequena, ao longo dos anos os valores se tornam significativos. Salientou que o planejamento do município não deve ser pensado apenas para os quatro anos de mandato, mas também para os próximos dez ou vinte anos, investindo na infraestrutura municipal para que os recursos da população de Cruzmaltina sejam utilizados da melhor forma possível.
Com a palavra concedida pelo Senhor Presidente, fez uso da tribuna o Vereador Vilson.
Em sua fala, manifestou-se favorável à reforma do prédio e à transferência dos serviços da saúde para o local, especialmente após a inauguração da nova clínica do município. Destacou que, com a mudança, ficará vago o espaço atualmente utilizado pela clínica, possibilitando uma melhor organização dos serviços públicos.
O Vereador comentou que realizou um cálculo e observou que o valor investido na reforma será compensado pela economia gerada com a suspensão do pagamento de aluguéis. Mencionou que setores como o agendamento e outros serviços poderão ser transferidos para o prédio reformado, resultando em uma economia estimada de aproximadamente R$ 140.000,00 ao longo de quatro anos.
A vereadora Edineia solicitou a palavra e iniciou sua fala cumprimentando o Senhor Clovis, as pessoas presentes e todos que acompanhavam a sessão pelas redes sociais.
Em seguida, solicitou um esclarecimento ao Vereador Vilson acerca da questão mencionada por ele referente ao local onde funcionava a antiga creche. Após o esclarecimento, observou que o referido prédio pertence à área da educação e que, caso não esteja sendo utilizado, poderá ser considerado para futuras adequações.
Ressaltou que a proposta relacionada à rodoviária é destinada ao atendimento de especialidades na área da saúde, mas afirmou compreender a colocação feita pelo vereador, destacando que, havendo disponibilidade de espaço, a utilização de prédios públicos representaria uma economia para o município.
O Presidente Celso destacou que, em razão da reforma e das obras que serão realizadas na pista, inclusive com a elaboração do projeto de acessibilidade, é importante que já se pense, desde agora, na questão do acesso ao prédio.
Comentou que, caso a reforma seja realizada, é necessário direcionar o projeto de forma adequada para que, em breve, não seja preciso realizar novas alterações. Ressaltou a importância de planejar o acesso considerando a futura configuração da rodovia, observando que, embora algumas pessoas possam acreditar que a obra demorará para acontecer, o ritmo atual de aceleração dos projetos e das empresas envolvidas indica que a execução poderá ocorrer de forma rápida.
Dessa forma, enfatizou que, no momento da elaboração do projeto, é fundamental destacar a questão da acessibilidade e do acesso ao local. Salientou ainda que a antiga rodoviária possui espaço suficiente para atender às necessidades previstas, observando que atualmente o local praticamente não é utilizado como rodoviária.
Afirmou que a iniciativa será de grande importância e concordou com o posicionamento da Vereadora Edneia, no sentido de que, após a conclusão da obra, outros setores que atualmente funcionam em imóveis alugados poderão, eventualmente, ser transferidos para o local. Contudo, ressaltou que essa será uma decisão a ser tomada posteriormente pelo Poder Executivo, após a conclusão do projeto, cabendo a este definir a destinação do espaço e a aplicação do valor de R$ 172.000,00 previsto para a obra.
Em seguida, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº 24/2026 em votação, solicitando que os favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem em pé.
Não havendo manifestações contrárias, o Presidente declarou APROVADO, em SEGUNDA votação, o Projeto de Lei nº 24/2026.