Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026 em 12ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (12ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o
Exercício de 2026 e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
O presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 30/2026 e da ementa do parecer das comissões.
Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 30/2026, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Em seguida, foi lido o parecer das comissões, favorável à tramitação e à aprovação do Projeto.
O presidente colocou o projeto em discussão, ocasião em que foi concedida a palavra ao vereador Rodrigo, que se pronunciou cumprimentando os vereadores, vereadoras, o senhor Clovis Becária, o senhor Zé, as pessoas presentes na Casa de Leis e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais.
Em sua fala, o vereador destacou que o projeto se refere ao Convênio nº 429/2026, firmado junto à CCID, no valor de R$ 2.342.000,00, destinado à realização de trechos de pavimentação no município de Cruzmaltina, abrangendo uma grande parte no distrito de Dinizópolis.
Informou ainda que a contrapartida do município seria no valor de R$ 117.000,00, ressaltando tratar-se de um projeto importante, que beneficiará a população de Dinizópolis e algumas ruas da sede do município de Cruzmaltina.
Por fim, mencionou que o projeto já havia sido analisado em reunião das comissões, estando tudo em conformidade, motivo pelo qual estava sendo levado à votação naquela sessão.
Encerrada sua manifestação, o vereador agradeceu e devolveu a palavra à presidência.
Na sequência, foi concedida a palavra ao vereador Vilson, que cumprimentou todos os presentes, os senhores vereadores, o senhor Clovis, o senhor José, os servidores da Câmara e as pessoas que acompanhavam a sessão.
Em sua fala, destacou que o projeto trata de recape asfáltico e será muito importante, principalmente para o distrito, mencionando as três ruas que atravessam a localidade do Natalzinho e outras duas vias que atualmente possuem pedras irregulares.
Relatou que havia sido realizado recape nessas ruas há aproximadamente oito anos, porém o pavimento já se encontrava deteriorado, motivo pelo qual considerou que a obra chega em boa hora. Citou ainda que a rua localizada aos fundos da igreja também será contemplada.
O vereador ressaltou que se trata de um projeto custeado com recursos do Governo, destinados a auxiliar os municípios, e que Cruzmaltina estava sendo contemplada com esse investimento. Declarou ainda sua satisfação em ver mais uma obra sendo realizada no distrito, entendendo que a melhoria das ruas proporciona mais qualidade de vida à população.
Por fim, comentou que posteriormente deverá apresentar indicação especificando as ruas que serão recapadas, encerrando sua fala e devolvendo a palavra à presidência.
Em seguida, foi concedida a palavra ao vereador Luiz, que cumprimentou os colegas vereadores, a população presente na Casa de Leis e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais.
O vereador destacou que, conforme já explicado pelo vereador Rodrigo quanto aos valores do projeto, durante a análise do parecer, em conjunto com o setor jurídico, foi identificado um erro no nome de uma rua localizada no distrito de Dinizópolis, constante em uma tabela do convênio.
Esclareceu que, apesar da inconsistência, optou-se por não impedir a tramitação do projeto, tendo em vista o interesse público e o objetivo de que as melhorias cheguem à população de Cruzmaltina.
Ressaltou ainda que o erro está presente em uma tabela encaminhada à Secretaria de Cidades do Governo do Estado e fez um alerta para que a referida tabela seja corrigida antes da fase de licitação, a fim de evitar possíveis problemas futuros relacionados ao convênio ou eventual necessidade de devolução de recursos.
O vereador Luiz informou que o erro identificado se refere à tabela constante na página 30 do projeto, onde foi incluído o nome de uma rua que não existe no município.
Esclareceu que a inconsistência está apenas na nomenclatura da rua na referida tabela, já tendo sido encaminhadas as informações à Secretaria das Cidades para a devida correção, com o objetivo de evitar qualquer problema futuro na execução do convênio.
Na sequência, o vereador passou a relatar as ruas que serão contempladas com o recapeamento no município de Cruzmaltina, sendo elas: Rua 7 de Setembro, Rua Ferdinando José Trizotti, Rua João Ferreira de Castro, Rua José Pedro Negrão, Rua Nossa Senhora Aparecida, Rua Rio Azul (que compreende a região do posto de saúde, abrangendo os três trechos do entorno), Rua Santa Cruz, Rua São Domingos, Rua São Vicente de Paulo e Rua Teresa Cadoni.
Em relação ao distrito de Dinizópolis, mencionou as seguintes vias: Rua Antônio Diniz, Avenida Antônio Diniz, Rua Benedito Loures, Rua Francisco Lopes, Rua Jacinto Diniz, Rua José Guerra Filho e Rua Dete Diniz.
Ressaltou que se trata de mais um investimento do Governo do Estado, destinado à execução de obras no município de Cruzmaltina, o que considera de grande importância para a população.
Não havendo mais manifestações, o senhor presidente colocou o Projeto de Lei em votação, solicitando que os favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem, colocando-se em pé.
Não havendo manifestações contrárias, o presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 30/2026 em PRIMEIRA votação.
Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 30/2026, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Em seguida, foi lido o parecer das comissões, favorável à tramitação e à aprovação do Projeto.
O presidente colocou o projeto em discussão, ocasião em que foi concedida a palavra ao vereador Rodrigo, que se pronunciou cumprimentando os vereadores, vereadoras, o senhor Clovis Becária, o senhor Zé, as pessoas presentes na Casa de Leis e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais.
Em sua fala, o vereador destacou que o projeto se refere ao Convênio nº 429/2026, firmado junto à CCID, no valor de R$ 2.342.000,00, destinado à realização de trechos de pavimentação no município de Cruzmaltina, abrangendo uma grande parte no distrito de Dinizópolis.
Informou ainda que a contrapartida do município seria no valor de R$ 117.000,00, ressaltando tratar-se de um projeto importante, que beneficiará a população de Dinizópolis e algumas ruas da sede do município de Cruzmaltina.
Por fim, mencionou que o projeto já havia sido analisado em reunião das comissões, estando tudo em conformidade, motivo pelo qual estava sendo levado à votação naquela sessão.
Encerrada sua manifestação, o vereador agradeceu e devolveu a palavra à presidência.
Na sequência, foi concedida a palavra ao vereador Vilson, que cumprimentou todos os presentes, os senhores vereadores, o senhor Clovis, o senhor José, os servidores da Câmara e as pessoas que acompanhavam a sessão.
Em sua fala, destacou que o projeto trata de recape asfáltico e será muito importante, principalmente para o distrito, mencionando as três ruas que atravessam a localidade do Natalzinho e outras duas vias que atualmente possuem pedras irregulares.
Relatou que havia sido realizado recape nessas ruas há aproximadamente oito anos, porém o pavimento já se encontrava deteriorado, motivo pelo qual considerou que a obra chega em boa hora. Citou ainda que a rua localizada aos fundos da igreja também será contemplada.
O vereador ressaltou que se trata de um projeto custeado com recursos do Governo, destinados a auxiliar os municípios, e que Cruzmaltina estava sendo contemplada com esse investimento. Declarou ainda sua satisfação em ver mais uma obra sendo realizada no distrito, entendendo que a melhoria das ruas proporciona mais qualidade de vida à população.
Por fim, comentou que posteriormente deverá apresentar indicação especificando as ruas que serão recapadas, encerrando sua fala e devolvendo a palavra à presidência.
Em seguida, foi concedida a palavra ao vereador Luiz, que cumprimentou os colegas vereadores, a população presente na Casa de Leis e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais.
O vereador destacou que, conforme já explicado pelo vereador Rodrigo quanto aos valores do projeto, durante a análise do parecer, em conjunto com o setor jurídico, foi identificado um erro no nome de uma rua localizada no distrito de Dinizópolis, constante em uma tabela do convênio.
Esclareceu que, apesar da inconsistência, optou-se por não impedir a tramitação do projeto, tendo em vista o interesse público e o objetivo de que as melhorias cheguem à população de Cruzmaltina.
Ressaltou ainda que o erro está presente em uma tabela encaminhada à Secretaria de Cidades do Governo do Estado e fez um alerta para que a referida tabela seja corrigida antes da fase de licitação, a fim de evitar possíveis problemas futuros relacionados ao convênio ou eventual necessidade de devolução de recursos.
O vereador Luiz informou que o erro identificado se refere à tabela constante na página 30 do projeto, onde foi incluído o nome de uma rua que não existe no município.
Esclareceu que a inconsistência está apenas na nomenclatura da rua na referida tabela, já tendo sido encaminhadas as informações à Secretaria das Cidades para a devida correção, com o objetivo de evitar qualquer problema futuro na execução do convênio.
Na sequência, o vereador passou a relatar as ruas que serão contempladas com o recapeamento no município de Cruzmaltina, sendo elas: Rua 7 de Setembro, Rua Ferdinando José Trizotti, Rua João Ferreira de Castro, Rua José Pedro Negrão, Rua Nossa Senhora Aparecida, Rua Rio Azul (que compreende a região do posto de saúde, abrangendo os três trechos do entorno), Rua Santa Cruz, Rua São Domingos, Rua São Vicente de Paulo e Rua Teresa Cadoni.
Em relação ao distrito de Dinizópolis, mencionou as seguintes vias: Rua Antônio Diniz, Avenida Antônio Diniz, Rua Benedito Loures, Rua Francisco Lopes, Rua Jacinto Diniz, Rua José Guerra Filho e Rua Dete Diniz.
Ressaltou que se trata de mais um investimento do Governo do Estado, destinado à execução de obras no município de Cruzmaltina, o que considera de grande importância para a população.
Não havendo mais manifestações, o senhor presidente colocou o Projeto de Lei em votação, solicitando que os favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem, colocando-se em pé.
Não havendo manifestações contrárias, o presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 30/2026 em PRIMEIRA votação.