{"id":900,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026 em 12\u00aa Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 8\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/900","metadata":{},"data_ordem":"2026-05-11","observacao":"O presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei n\u00ba 30/2026 e da ementa do parecer das comiss\u00f5es.\r\nFoi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei n\u00ba 30/2026, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nEm seguida, foi lido o parecer das comiss\u00f5es, favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto.\r\nO presidente colocou o projeto em discuss\u00e3o, ocasi\u00e3o em que foi concedida a palavra ao vereador Rodrigo, que se pronunciou cumprimentando os vereadores, vereadoras, o senhor Clovis Bec\u00e1ria, o senhor Z\u00e9, as pessoas presentes na Casa de Leis e aqueles que acompanhavam a sess\u00e3o pelas redes sociais.\r\nEm sua fala, o vereador destacou que o projeto se refere ao Conv\u00eanio n\u00ba 429/2026, firmado junto \u00e0 CCID, no valor de R$ 2.342.000,00, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de trechos de pavimenta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Cruzmaltina, abrangendo uma grande parte no distrito de Diniz\u00f3polis.\r\nInformou ainda que a contrapartida do munic\u00edpio seria no valor de R$ 117.000,00, ressaltando tratar-se de um projeto importante, que beneficiar\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o de Diniz\u00f3polis e algumas ruas da sede do munic\u00edpio de Cruzmaltina.\r\nPor fim, mencionou que o projeto j\u00e1 havia sido analisado em reuni\u00e3o das comiss\u00f5es, estando tudo em conformidade, motivo pelo qual estava sendo levado \u00e0 vota\u00e7\u00e3o naquela sess\u00e3o.\r\nEncerrada sua manifesta\u00e7\u00e3o, o vereador agradeceu e devolveu a palavra \u00e0 presid\u00eancia.\r\nNa sequ\u00eancia, foi concedida a palavra ao vereador Vilson, que cumprimentou todos os presentes, os senhores vereadores, o senhor Clovis, o senhor Jos\u00e9, os servidores da C\u00e2mara e as pessoas que acompanhavam a sess\u00e3o.\r\nEm sua fala, destacou que o projeto trata de recape asf\u00e1ltico e ser\u00e1 muito importante, principalmente para o distrito, mencionando as tr\u00eas ruas que atravessam a localidade do Natalzinho e outras duas vias que atualmente possuem pedras irregulares.\r\nRelatou que havia sido realizado recape nessas ruas h\u00e1 aproximadamente oito anos, por\u00e9m o pavimento j\u00e1 se encontrava deteriorado, motivo pelo qual considerou que a obra chega em boa hora. Citou ainda que a rua localizada aos fundos da igreja tamb\u00e9m ser\u00e1 contemplada.\r\nO vereador ressaltou que se trata de um projeto custeado com recursos do Governo, destinados a auxiliar os munic\u00edpios, e que Cruzmaltina estava sendo contemplada com esse investimento. Declarou ainda sua satisfa\u00e7\u00e3o em ver mais uma obra sendo realizada no distrito, entendendo que a melhoria das ruas proporciona mais qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nPor fim, comentou que posteriormente dever\u00e1 apresentar indica\u00e7\u00e3o especificando as ruas que ser\u00e3o recapadas, encerrando sua fala e devolvendo a palavra \u00e0 presid\u00eancia.\r\nEm seguida, foi concedida a palavra ao vereador Luiz, que cumprimentou os colegas vereadores, a popula\u00e7\u00e3o presente na Casa de Leis e aqueles que acompanhavam a sess\u00e3o pelas redes sociais.\r\nO vereador destacou que, conforme j\u00e1 explicado pelo vereador Rodrigo quanto aos valores do projeto, durante a an\u00e1lise do parecer, em conjunto com o setor jur\u00eddico, foi identificado um erro no nome de uma rua localizada no distrito de Diniz\u00f3polis, constante em uma tabela do conv\u00eanio.\r\nEsclareceu que, apesar da inconsist\u00eancia, optou-se por n\u00e3o impedir a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, tendo em vista o interesse p\u00fablico e o objetivo de que as melhorias cheguem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Cruzmaltina.\r\nRessaltou ainda que o erro est\u00e1 presente em uma tabela encaminhada \u00e0 Secretaria de Cidades do Governo do Estado e fez um alerta para que a referida tabela seja corrigida antes da fase de licita\u00e7\u00e3o, a fim de evitar poss\u00edveis problemas futuros relacionados ao conv\u00eanio ou eventual necessidade de devolu\u00e7\u00e3o de recursos.\r\nO vereador Luiz informou que o erro identificado se refere \u00e0 tabela constante na p\u00e1gina 30 do projeto, onde foi inclu\u00eddo o nome de uma rua que n\u00e3o existe no munic\u00edpio.\r\nEsclareceu que a inconsist\u00eancia est\u00e1 apenas na nomenclatura da rua na referida tabela, j\u00e1 tendo sido encaminhadas as informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria das Cidades para a devida corre\u00e7\u00e3o, com o objetivo de evitar qualquer problema futuro na execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio.\r\nNa sequ\u00eancia, o vereador passou a relatar as ruas que ser\u00e3o contempladas com o recapeamento no munic\u00edpio de Cruzmaltina, sendo elas: Rua 7 de Setembro, Rua Ferdinando Jos\u00e9 Trizotti, Rua Jo\u00e3o Ferreira de Castro, Rua Jos\u00e9 Pedro Negr\u00e3o, Rua Nossa Senhora Aparecida, Rua Rio Azul (que compreende a regi\u00e3o do posto de sa\u00fade, abrangendo os tr\u00eas trechos do entorno), Rua Santa Cruz, Rua S\u00e3o Domingos, Rua S\u00e3o Vicente de Paulo e Rua Teresa Cadoni.\r\nEm rela\u00e7\u00e3o ao distrito de Diniz\u00f3polis, mencionou as seguintes vias: Rua Ant\u00f4nio Diniz, Avenida Ant\u00f4nio Diniz, Rua Benedito Loures, Rua Francisco Lopes, Rua Jacinto Diniz, Rua Jos\u00e9 Guerra Filho e Rua Dete Diniz.\r\nRessaltou que se trata de mais um investimento do Governo do Estado, destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras no munic\u00edpio de Cruzmaltina, o que considera de grande import\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o.\r\nN\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00f5es, o senhor presidente colocou o Projeto de Lei em vota\u00e7\u00e3o, solicitando que os favor\u00e1veis permanecessem como estavam e os contr\u00e1rios se manifestassem, colocando-se em p\u00e9.\r\nN\u00e3o havendo manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias, o presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei n\u00ba 30/2026 em PRIMEIRA vota\u00e7\u00e3o.","numero_ordem":2,"resultado":"Aprovado","tipo_votacao":2,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":true,"sessao_plenaria":382,"materia":706,"tramitacao":null}