Resumo (12ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 19:30
Encerramento: 11/05/2026 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CELSO DA PRODUSOL / MDB
Vice-Presidente: CIDÃO / PSD
1º Secretário: Roberto Franco de Lima / MDB
2º Secretário: NEINHA / PSDB



Lista de Presença na Sessão
BERTINHO CASAVECHIA / PSD
CELSO DA PRODUSOL / MDB
CIDÃO / PSD
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD
LUIZ HENRIQUE / PSD
NEINHA / PSDB
Roberto Franco de Lima / MDB
Vilson Ferreira de Castro / PSD
ZÉ DO DEPÓSITO / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão às dezenove horas e trinta minutos. Em seguida, foi realizada a oração do Pai-Nosso e procedida a leitura bíblica. O presidente agradeceu a presença do Clovis, do Senhor José da Erva e das pessoas que acompanham pelas redes sociais. Na sequência, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a lista de presença, a qual foi devidamente assinada por todos os vereadores.

Leitura da Ata Anterior:

Em seguida, o Senhor Presidente informou que a Ata da 12ª Sessão de 2026 já havia sido previamente disponibilizada a todos os vereadores, por meio do grupo de mensagens. Diante disso, colocou a referida Ata em discussão. Não havendo manifestações, submeteu a à votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Na ocasião, convocou os vereadores para procederem à respectiva assinatura.




Lista de Presença na Ordem do Dia
BERTINHO CASAVECHIA / PSD
CELSO DA PRODUSOL / MDB
CIDÃO / PSD
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD
LUIZ HENRIQUE / PSD
NEINHA / PSDB
Roberto Franco de Lima / MDB
Vilson Ferreira de Castro / PSD
ZÉ DO DEPÓSITO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Autores:
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, sobre o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.


Obs.: Na sequência, solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 25/2026 e da ementa do parecer das comissões. Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 25/2026, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, sobre o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. Em seguida, foi lido o parecer das comissões, favorável à tramitação e à aprovação do Projeto. O presidente colocou o projeto em discussão e, não havendo manifestações, colocou o Projeto de Lei nº 25/2026 em votação, solicitando que os vereadores favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem, colocando-se em pé. Não havendo manifestações contrárias, o presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 25/2026 em PRIMEIRA votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Autores:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.


Obs.: O presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 30/2026 e da ementa do parecer das comissões. Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 30/2026, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. Em seguida, foi lido o parecer das comissões, favorável à tramitação e à aprovação do Projeto. O presidente colocou o projeto em discussão, ocasião em que foi concedida a palavra ao vereador Rodrigo, que se pronunciou cumprimentando os vereadores, vereadoras, o senhor Clovis Becária, o senhor Zé, as pessoas presentes na Casa de Leis e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Em sua fala, o vereador destacou que o projeto se refere ao Convênio nº 429/2026, firmado junto à CCID, no valor de R$ 2.342.000,00, destinado à realização de trechos de pavimentação no município de Cruzmaltina, abrangendo uma grande parte no distrito de Dinizópolis. Informou ainda que a contrapartida do município seria no valor de R$ 117.000,00, ressaltando tratar-se de um projeto importante, que beneficiará a população de Dinizópolis e algumas ruas da sede do município de Cruzmaltina. Por fim, mencionou que o projeto já havia sido analisado em reunião das comissões, estando tudo em conformidade, motivo pelo qual estava sendo levado à votação naquela sessão. Encerrada sua manifestação, o vereador agradeceu e devolveu a palavra à presidência. Na sequência, foi concedida a palavra ao vereador Vilson, que cumprimentou todos os presentes, os senhores vereadores, o senhor Clovis, o senhor José, os servidores da Câmara e as pessoas que acompanhavam a sessão. Em sua fala, destacou que o projeto trata de recape asfáltico e será muito importante, principalmente para o distrito, mencionando as três ruas que atravessam a localidade do Natalzinho e outras duas vias que atualmente possuem pedras irregulares. Relatou que havia sido realizado recape nessas ruas há aproximadamente oito anos, porém o pavimento já se encontrava deteriorado, motivo pelo qual considerou que a obra chega em boa hora. Citou ainda que a rua localizada aos fundos da igreja também será contemplada. O vereador ressaltou que se trata de um projeto custeado com recursos do Governo, destinados a auxiliar os municípios, e que Cruzmaltina estava sendo contemplada com esse investimento. Declarou ainda sua satisfação em ver mais uma obra sendo realizada no distrito, entendendo que a melhoria das ruas proporciona mais qualidade de vida à população. Por fim, comentou que posteriormente deverá apresentar indicação especificando as ruas que serão recapadas, encerrando sua fala e devolvendo a palavra à presidência. Em seguida, foi concedida a palavra ao vereador Luiz, que cumprimentou os colegas vereadores, a população presente na Casa de Leis e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. O vereador destacou que, conforme já explicado pelo vereador Rodrigo quanto aos valores do projeto, durante a análise do parecer, em conjunto com o setor jurídico, foi identificado um erro no nome de uma rua localizada no distrito de Dinizópolis, constante em uma tabela do convênio. Esclareceu que, apesar da inconsistência, optou-se por não impedir a tramitação do projeto, tendo em vista o interesse público e o objetivo de que as melhorias cheguem à população de Cruzmaltina. Ressaltou ainda que o erro está presente em uma tabela encaminhada à Secretaria de Cidades do Governo do Estado e fez um alerta para que a referida tabela seja corrigida antes da fase de licitação, a fim de evitar possíveis problemas futuros relacionados ao convênio ou eventual necessidade de devolução de recursos. O vereador Luiz informou que o erro identificado se refere à tabela constante na página 30 do projeto, onde foi incluído o nome de uma rua que não existe no município. Esclareceu que a inconsistência está apenas na nomenclatura da rua na referida tabela, já tendo sido encaminhadas as informações à Secretaria das Cidades para a devida correção, com o objetivo de evitar qualquer problema futuro na execução do convênio. Na sequência, o vereador passou a relatar as ruas que serão contempladas com o recapeamento no município de Cruzmaltina, sendo elas: Rua 7 de Setembro, Rua Ferdinando José Trizotti, Rua João Ferreira de Castro, Rua José Pedro Negrão, Rua Nossa Senhora Aparecida, Rua Rio Azul (que compreende a região do posto de saúde, abrangendo os três trechos do entorno), Rua Santa Cruz, Rua São Domingos, Rua São Vicente de Paulo e Rua Teresa Cadoni. Em relação ao distrito de Dinizópolis, mencionou as seguintes vias: Rua Antônio Diniz, Avenida Antônio Diniz, Rua Benedito Loures, Rua Francisco Lopes, Rua Jacinto Diniz, Rua José Guerra Filho e Rua Dete Diniz. Ressaltou que se trata de mais um investimento do Governo do Estado, destinado à execução de obras no município de Cruzmaltina, o que considera de grande importância para a população. Não havendo mais manifestações, o senhor presidente colocou o Projeto de Lei em votação, solicitando que os favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem, colocando-se em pé. Não havendo manifestações contrárias, o presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 30/2026 em PRIMEIRA votação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autores:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.


Obs.: O presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 08/2026 e da ementa do parecer das comissões. Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 08/2026, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. Em seguida, foi lido o parecer das comissões, favorável à tramitação e à aprovação do Projeto. O presidente colocou o projeto em discussão e, não havendo manifestações, colocou o Projeto de Lei nº 08/2026 em votação, solicitando que os vereadores favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem, colocando-se em pé. Não havendo manifestações contrárias, o presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 08/2026 em SEGUNDA votação.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autores:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.


Obs.: O presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 10/2026 e da ementa do parecer das comissões. Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 10/2026, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2026 e dá outras providências. Em seguida, foi lido o parecer das comissões, favorável à tramitação e à aprovação do referido Projeto de Lei. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo manifestações. Na sequência, colocou o Projeto de Lei nº 10/2026 em votação, solicitando que os vereadores favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem, colocando-se em pé. Não havendo manifestações contrárias, o presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 10/2026 em SEGUNDA votação.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autores:
Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO IVAÍ PARA O TURISMO (AMUVITUR/ADEVITUR), autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição associativa anual à entidade e dá outras providências.


Obs.: O presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 11/2026 e da ementa do parecer das comissões. Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 11/2026, que declara de utilidade pública municipal a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí para o Turismo (Movitour/Devitur), autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição associativa anual à entidade e dá outras providências. Em seguida, foi lido o parecer das comissões, favorável à tramitação e à aprovação do referido Projeto de Lei. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo manifestações. Na sequência, colocou o Projeto de Lei nº 11/2026 em votação, solicitando que os vereadores favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem, colocando-se em pé. Não havendo manifestações contrárias, o presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 11/2026 em SEGUNDA votação.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autores:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.


Obs.: O presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 15/2026 e da ementa do parecer das comissões. Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 15/2026, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2026 e dá outras providências. Em seguida, foi lido o parecer das comissões, favorável à tramitação e à aprovação do referido Projeto de Lei. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo manifestações. Na sequência, colocou o Projeto de Lei nº 15/2026 em votação, solicitando que os vereadores favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem, colocando-se em pé. Não havendo manifestações contrárias, o presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 15/2026 em SEGUNDA votação.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autores:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.


Obs.: O presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 16/2026 e da ementa do parecer das comissões. Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 16/2026, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2026 e dá outras providências. Em seguida, foi lido o parecer das comissões, favorável à tramitação e à aprovação do referido Projeto de Lei. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo manifestações. Na sequência, colocou o Projeto de Lei nº 16/2026 em votação, solicitando que os vereadores favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem, colocando-se em pé. Não havendo manifestações contrárias, o presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 16/2026 em SEGUNDA votação.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autores:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.


Obs.: O presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 18/2026 e da ementa do parecer das comissões. Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 18/2026, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2026 e dá outras providências. Em seguida, foi lido o parecer das comissões, favorável à tramitação e à aprovação do referido Projeto de Lei. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo manifestações. Na sequência, colocou o Projeto de Lei nº 18/2026 em votação, solicitando que os vereadores favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem, colocando-se em pé. Não havendo manifestações contrárias, o presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 18/2026 em SEGUNDA votação.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Autores:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.


Obs.: O presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 21/2026 e da ementa do parecer das comissões. Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 21/2026, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2026 e dá outras providências. Em seguida, foi lido o parecer das comissões, favorável à tramitação e à aprovação do referido Projeto de Lei. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo manifestações. Na sequência, colocou o Projeto de Lei nº 21/2026 em votação, solicitando que os vereadores favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem, colocando-se em pé. Não havendo manifestações contrárias, o presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 21/2026 em SEGUNDA votação.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
  • BERTINHO CASAVECHIA - Sim
  • CELSO DA PRODUSOL - Não Votou
  • CIDÃO - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • LUIZ HENRIQUE - Sim
  • NEINHA - Sim
  • Roberto Franco de Lima - Sim
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • ZÉ DO DEPÓSITO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
  • BERTINHO CASAVECHIA - Sim
  • CELSO DA PRODUSOL - Não Votou
  • CIDÃO - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • LUIZ HENRIQUE - Sim
  • NEINHA - Sim
  • Roberto Franco de Lima - Sim
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • ZÉ DO DEPÓSITO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
  • BERTINHO CASAVECHIA - Sim
  • CELSO DA PRODUSOL - Não Votou
  • CIDÃO - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • LUIZ HENRIQUE - Sim
  • NEINHA - Sim
  • Roberto Franco de Lima - Sim
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • ZÉ DO DEPÓSITO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
  • BERTINHO CASAVECHIA - Sim
  • CELSO DA PRODUSOL - Não Votou
  • CIDÃO - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • LUIZ HENRIQUE - Sim
  • NEINHA - Sim
  • Roberto Franco de Lima - Sim
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • ZÉ DO DEPÓSITO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
  • BERTINHO CASAVECHIA - Sim
  • CELSO DA PRODUSOL - Não Votou
  • CIDÃO - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • LUIZ HENRIQUE - Sim
  • NEINHA - Sim
  • Roberto Franco de Lima - Sim
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • ZÉ DO DEPÓSITO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
  • BERTINHO CASAVECHIA - Sim
  • CELSO DA PRODUSOL - Não Votou
  • CIDÃO - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • LUIZ HENRIQUE - Sim
  • NEINHA - Sim
  • Roberto Franco de Lima - Sim
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • ZÉ DO DEPÓSITO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
  • BERTINHO CASAVECHIA - Sim
  • CELSO DA PRODUSOL - Não Votou
  • CIDÃO - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • LUIZ HENRIQUE - Sim
  • NEINHA - Sim
  • Roberto Franco de Lima - Sim
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • ZÉ DO DEPÓSITO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
  • BERTINHO CASAVECHIA - Sim
  • CELSO DA PRODUSOL - Não Votou
  • CIDÃO - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • LUIZ HENRIQUE - Sim
  • NEINHA - Sim
  • Roberto Franco de Lima - Sim
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • ZÉ DO DEPÓSITO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
  • BERTINHO CASAVECHIA - Sim
  • CELSO DA PRODUSOL - Não Votou
  • CIDÃO - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • LUIZ HENRIQUE - Sim
  • NEINHA - Sim
  • Roberto Franco de Lima - Sim
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • ZÉ DO DEPÓSITO - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O presidente deixou a palavra livre os vereadores que quiserem se pronunciar no prazo máximo de 10 minutos.   O Vereador Vilson solicitou o uso da palavra iniciando seu pronunciamento destacando a necessidade de retomar a discussão sobre as estradas rurais do município, ressaltando as dificuldades enfrentadas atualmente.

    Relatou que há produtores rurais com dificuldades para realizar o escoamento da safra, devido às condições precárias das estradas, mencionando que alguns não conseguem retirar a produção de suas propriedades.

    Citou como exemplo uma propriedade localizada na Vila Diniz, próxima à região do conhecido senhor João Craca, nas proximidades do pesqueiro do Finho, afirmando que a situação da via é crítica e sem condições adequadas de tráfego.

    O vereador destacou ainda que a situação causa constrangimento ao município, considerando seu porte, e afirmou que produtores têm sido obrigados a alugar tratores para conseguir transportar caixas de tomate até a beira da estrada.

    Em razão da situação, o vereador Vilson apresentou uma indicação verbal ao secretário municipal, solicitando atenção urgente às estradas rurais. Destacou que o proprietário conseguiu até mesmo a pedra para auxiliar na melhoria do local e solicitou que, se possível, o secretário fosse até a propriedade para verificar pessoalmente a situação.

    Relatou que o produtor mencionado já iniciou a colheita nesta semana e enfrenta sérias dificuldades para o escoamento da produção, ressaltando que a situação é preocupante e causa prejuízos ao trabalho no campo.

    Mencionou ainda que já havia sido comentada a situação em reunião anterior, reforçando a necessidade de priorização dos casos mais críticos, especialmente envolvendo a produção de tomate, leite e avicultura.

    O vereador relatou preocupação com a situação enfrentada pelos produtores rurais, especialmente aqueles que possuem estufas e dependem das estradas para o escoamento da produção. Comentou que até mesmo pequenos trechos de estrada, em períodos de chuva, tornam-se praticamente intransitáveis, prejudicando o trabalho no campo.

    Mencionou ainda que recebeu filmagens mostrando as dificuldades enfrentadas por um produtor rural da comunidade e destacou que muitos agricultores, por serem pessoas humildes e viverem em áreas mais afastadas, não possuem acesso direto às autoridades como os vereadores têm. Segundo ele, quando esses produtores procuram ajuda, muitas vezes não recebem a devida atenção.

    O vereador afirmou que um produtor humilde, ao ligar para o secretário Valmir, muitas vezes não recebe atenção, chegando a dizer: “Ah, cara, vai se ferrar”. Disse que, para o secretário, é fácil, pois mora dentro da cidade, não enfrenta preocupação com chuva, está ganhando bem do município e andando com carro zero, enquanto o produtor está no meio da chuva, tirando o sustento da família e enfrentando estradas em péssimas condições.

    Destacou que os produtores estão apenas pedindo melhorias nas estradas rurais, especialmente nas vias utilizadas para tirar o tomate e garantir o sustento das famílias, classificando a situação como dramática. Fez um apelo para que o poder público cuide dos produtores rurais.

    Por fim, voltou a pedir a ambulância da vila, afirmando que, novamente, na semana passada, a ambulância não esteve presente no distrito.

    O vereador afirmou que, na verdade, a ambulância apenas “posa” na vila, ficando alguns dias no local e outros não, mas sem permanecer realmente à disposição da população. Comentou que a situação não está sendo levada a sério e disse esperar que não aconteça algo mais grave no distrito para depois cobrarem responsabilidades do secretariado e do próprio prefeito.

    Destacou ainda que os vereadores estão criando uma lei de autoria da Câmara para garantir uma ambulância disponível à população da vila. Explicou que o distrito possui clínica de saúde e escola com mais de 100 alunos, diferentemente de outras localidades, o que justifica a necessidade de o veículo permanecer no local. Informou também que a proposta deverá estabelecer um prazo de 30 dias para o cumprimento da medida.

    O vereador comentou sobre que tinha chegado o Projeto de Lei nº 20, referente à construção do muro do cemitério da Vila Diniz. Explicou que o projeto previa a construção de apenas duas paredes do cemitério a lateral de baixo, que vai para o olho d’água, e a parte dos fundos das casas  deixando um lado sem fechamento.

    Segundo ele, o pedido inicial era para aproximadamente 330 metros de muro, restando ainda cerca de 200 a 240 metros sem previsão de construção. Diante disso, os vereadores solicitaram que a obra fosse concluída em todo o entorno do cemitério, para que o serviço seja feito de forma completa e correta em uma única licitação.

    O vereador destacou que, se a obra for dividida em etapas, corre-se o risco de a parte restante não ser executada futuramente. Comentou ainda que já havia pedido do presidente da Câmara, que buscou recursos anteriormente, mas que o município teria perdido a oportunidade por falta de envio de documentação. Agora, conforme relatado, a obra deverá ser realizada com recurso livre de superávit.

    O vereador afirmou que os vereadores seguem fazendo pedidos e cobranças por melhorias no município. Citou a construção da capela mortuária em Cruzmaltina, destacando que o terreno já foi pago há bastante tempo e que a obra conta com uma emenda do governo estadual no valor de R$ 550 mil, mas, segundo ele, até o momento não houve atitude para o início da construção.

    Durante a fala, o vereador pediu ao presidente da Câmara que enviasse um pedido de informação sobre quando será iniciada a execução da capela mortuária, pois a população vem questionando constantemente a paralisação do projeto e demonstrando preocupação sobre a possibilidade de perda do recurso. Segundo ele, o objetivo é informar a população sobre a situação dos projetos do município.

    Por fim, voltou a pedir ao secretário Valmir que dê atenção às estradas rurais, reconhecendo que houve fortes chuvas na semana anterior, com volume próximo de 200 milímetros, situação que, segundo ele, não acontecia havia mais de 20 anos, causando danos em diversas estradas do município.

    O vereador afirmou que, conforme já havia sido mencionado pelo vereador Rodrigo, é preciso trabalhar com prioridade na manutenção das estradas rurais. Defendeu que sejam priorizadas as estradas de escoamento da produção, como as de tomate, frango e aquelas utilizadas pelo transporte escolar, e que, posteriormente, sejam atendidos os demais trechos.

    Comentou que o secretário até atende bem quando acionado, mas que as melhorias acabam sendo feitas sempre em pontos específicos, citando regiões como Fazenda Rosa e descidas próximas, enquanto outras áreas continuam aguardando atendimento há cerca de um ano e meio.

    O vereador citou ainda a necessidade de melhorias em vários trechos específicos do interior, como a estrada do Maciel, a do filho do seu João, a do Cabelinho, a região da Quatro Pau e o acesso ao Zé, irmão do Zé Ricardo, além da localidade do Alinho, destacando que alguns moradores fizeram investimentos em suas propriedades e dependem diretamente dessas estradas.

    Citou a estrada do Clóvis, onde seria preciso “catar os trechos” e passar o rolo compactador. Pediu ao secretário que priorize esses pequenos reparos, chamando de “biquinhos”, por serem pontos mais urgentes no momento.

    Afirmou que, depois, o poder público pode olhar para as estradas maiores que estão em condições mais precárias, mas reforçou que a prioridade deve ser essas pequenas intervenções que atendem diretamente os moradores da região.

    O vereador Aparecido afirmou que conversou recentemente com o secretário Vlaumir, que informou estar ainda na região da estrada da Fazenda Rosa, mas que pretende enviar caminhões de pedra para arrumar a estrada do seu Zé.

    Segundo o vereador, ele relatou ao secretário a insatisfação da população com a situação das estradas no distrito e reforçou a cobrança para que o trabalho avance. Disse que o secretário afirmou que, ao terminar o serviço onde está, seguirá para a região e não deixará os trabalhos inacabados.

    O vereador destacou que a situação das estradas, especialmente em áreas como a do seu João e outras localidades rurais, é difícil para quem depende da lavoura, pois o escoamento da produção exige vias em boas condições. Comentou ainda que as fortes chuvas agravaram os danos, deixando trechos ainda mais comprometidos.

    O vereador complementou que espera que o secretário vá logo para a região e arrume o distrito, pois com a chuvarada que deu a situação estragou ainda mais. O senhor Tião Paiva também comentou que a estrada dele acabou sendo totalmente danificada, ficando em situação ainda pior, reforçando a necessidade de reparos. Ressaltou ainda que o pessoal merece atenção, e que sabe que a situação é sofrida.

    Por fim, reforçou que os moradores dependem diretamente de estradas adequadas para transportar seus produtos, e agradeceu a oportunidade de se manifestar.

    O senhor presidente, aproveitando um gancho no vereador Vilson e no vereador Aparecido, mencionou a situação da estrada da Suzi, afirmando que já foi solicitada há alguns meses. Destacou que a região envolve o transporte de leite, o que tem causado dificuldades aos produtores e ao escoamento da produção, especialmente para os caminhões de leite.

    Ressaltou que, na localidade da vila, o problema não é a falta de pedra, pois já existe material disponível para uso, mas sim a execução dos serviços necessários. Comentou ainda que, caso o consórcio não tivesse atuado no município, a situação das estradas estaria ainda mais crítica, já que permaneceu por cerca de um ano realizando trabalhos de manutenção.

    Em relação ao cemitério do distrito de Dinizopolis, o presidente afirmou que, apesar dos esforços, a situação é desanimadora, relatando que a documentação não foi inserida no sistema. Informou que o recurso se encontra parado, sem andamento, e que até o momento não há registros oficiais do processo no sistema.

    Acrescentou que, inclusive, a assessoria de um deputado chegou a questionar a situação recentemente, e que foi informado que nada havia sido alimentado no sistema referente à reforma do cemitério de Dinizopolis. Destacou que a população acompanhou a luta para a conquista do recurso, porém, no momento da execução, a situação foge da governabilidade direta.

    Por fim, relatou que, mesmo com a conquista do recurso, será necessário utilizar recursos livres do município para viabilizar a obra, lamentando que valores que poderiam ser destinados a outras áreas acabem sendo comprometidos. Comentou ainda que, conforme relatórios das comissões, apenas parte do projeto teria sido executada, classificando como preocupante a situação do cemitério de Dinizopolis.

    Destacou que, caso as obras sejam realizadas, as comissões pedem que sejam executadas da forma mais correta possível, para evitar a necessidade de retrabalho ou refazimento posterior. Lamentou a possibilidade de perda de um recurso de aproximadamente R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destacando que o município não precisaria arcar com esse valor neste momento para a reforma, caso o processo tivesse andamento adequado.

    Ressaltou ainda que, como a situação não depende do Legislativo, mas sim do Executivo, até o momento não foi alimentado nada no sistema referente à demanda.

    Em seguida, o senhor presidente concedeu a palavra ao vereador Luiz.

    O vereador Luiz afirmou que não poderia deixar de comentar também a questão das estradas pontuadas pelos colegas. Destacou que, em breve, será votado um projeto de lei do PromFruta, que prevê a distribuição de adubo aos produtores rurais.

    Entretanto, ressaltou que de nada adianta fornecer adubo ao produtor se, na hora da colheita, não há condições adequadas de transporte, pois os produtos acabam se perdendo. Citou como exemplo culturas como tomate e alface, além do leite, que estragam quando o escoamento é prejudicado, especialmente quando ficam dois ou três dias sem retirada da produção.

    O vereador destacou que o município pode até fornecer adubo, apoio aos produtores e disponibilizar trator, porém ressaltou que o mínimo necessário é que as estradas estejam trafegáveis, permitindo a passagem de veículos. Afirmou ainda que, idealmente, até o veículo do gabinete, o Cruze, deveria conseguir acessar todos os carreadores do município de Cruzmaltina, destacando que até mesmo a caminhonete do setor rodoviário deveria ser de porte menor, de modo que conseguisse trafegar em todas as estradas municipais.

    Em seguida, passou a comentar sobre obras do município, informando que, ao consultar o portal recentemente, verificou a situação da obra da clínica de saúde da Unidade de Atenção Primária de Saúde de Cruzmaltina. Relatou que a obra tinha previsão de término em 12 de fevereiro de 2025, mas que consta no sistema como concluída.

    Diante disso, solicitou a apresentação de pedido de informação ou indicação ao Executivo para esclarecimentos sobre a situação da obra, ressaltando que se trata de um investimento no valor aproximado de R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais), conforme dados do portal, os recursos do Governo do Estado da gestão anterior totalizaram o valor de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), sendo que já teriam sido pagos R$ 81.200,924, estando o montante quitado e constando como obra concluída no sistema.

    Diante disso, manifestou a necessidade de verificar o que estaria pendente, ressaltando que a situação envolve não apenas a unidade de saúde, mas também reflexos em outras áreas do município. Destacou que, com a mudança da unidade de saúde para o novo local, será possível desocupar um prédio da educação que estava sendo utilizado de forma temporária.

    O vereador alertou ainda para um problema grave no município relacionado à fila no CMEI e à demanda por vagas para crianças de zero a um ano de idade, apontando a existência de lista de espera. Ressaltou que a situação impacta diretamente famílias trabalhadoras, especialmente mães que precisam retornar ao trabalho após o término da licença-maternidade.

    Destacou também a dificuldade das famílias em contratar cuidadores particulares, devido à condição financeira, o que agrava ainda mais a falta de vagas na educação infantil e gera preocupação quanto ao atendimento da demanda existente no município.

    O vereador mencionou a necessidade maior atenção à situação do município, mencionando que foi aprovada a construção de uma creche, porém que a obra ainda não foi sequer licitada. Ressaltou que, após o processo de licitação e homologação, ainda poderá haver um prazo superior a um ano para conclusão da construção.

    Diante disso, afirmou que o município necessita de soluções imediatas, “para ontem”, uma vez que não pode permanecer com fila de espera no CMEI. Destacou também que havia previsão de conclusão da unidade de saúde até 30/04, conforme informado pelo secretário, porém até o momento a obra não foi finalizada.

    Ressaltou a necessidade de agilização dos processos, considerando que cada setor precisa de sua estrutura própria, e que atualmente a saúde está utilizando um espaço que pertence à educação. Sugeriu que, de forma temporária, o prédio antigo do CMEI poderia suprir a demanda até a construção da nova creche, que ainda não foi licitada.

    O vereador informou que, juntamente com o assessor jurídico, elaborou um projeto de lei para obrigar o município a manter uma ambulância com motorista no distrito de Dinizopolis. Destacou que se trata de um projeto simples e convidou os demais vereadores que desejarem participar como autores ou coautores da proposta.

    Informou ainda que deixaria a minuta do projeto na secretaria da Câmara para adesão dos parlamentares interessados, com o objetivo de encaminhar a matéria para análise das comissões ainda nesta semana ou na próxima.

    O vereador ressaltou que, já que administrativamente a situação não vem sendo resolvida, será necessário estabelecer a obrigação por meio de lei, determinando que o município mantenha a ambulância e o motorista à disposição no distrito de Dinizopolis.

    Mencionou também que, conforme relatado pelo vereador Rodrigo em reunião anterior, a ambulância que havia sido destinada ao distrito era praticamente nova e acabou sendo bastante desgastada com o uso. Diante disso, sugeriu a busca por convênio ou a utilização de recursos próprios do município para aquisição de uma nova ambulância para atender a população do distrito, ressaltando que a comunidade merece esse atendimento.

    Por fim, agradeceu ao senhor presidente e aos demais presentes, encerrando sua fala desejando boa noite a todos.

    Com a palavra concedida pelo senhor presidente, o vereador Rodrigo afirmou que não poderia deixar de comentar também sobre a situação das estradas, tema já cobrado anteriormente e reforçado pelos demais vereadores.

    Destacou que acredita ser necessária apenas uma melhor organização por parte do secretário, definindo as prioridades de atendimento. Ressaltou que há registros em vídeo demonstrando a situação das estradas e afirmou que a questão exige urgência, pois os produtos não podem permanecer na lavoura, sendo necessário garantir o escoamento da produção, que representa a renda dos produtores rurais.

    O vereador ressaltou ainda que o município possui maquinário adequado, sendo necessário que a secretaria intensifique os trabalhos para solucionar os problemas apresentados.

    Na sequência, fez apenas uma correção em relação à fala anterior sobre a ambulância, esclarecendo que a observação havia sido feita pelo vereador Vilson, e não por ele, ressaltando, porém, que isso não altera o mérito da situação discutida.

    O vereador Rodrigo destacou a importância do projeto de lei referente à permanência de ambulância no distrito de Dinizopolis, afirmando que a iniciativa conta com o apoio dos vereadores. Ressaltou que deve haver ambulância e motorista de plantão no local, considerando que o distrito possui escola, posto de saúde e demais estruturas necessárias, não havendo motivo para a ausência desse atendimento.

    Afirmou ainda que tudo aquilo que for positivo para o município deve receber apoio coletivo para que aconteça.

    Na sequência, informou que também foi questionado sobre a situação das ruas do loteamento do Vlaumir, que se encontram em condições ruins. Explicou que já existem projetos relacionados às vias, porém alguns pontos ainda geram dúvidas, especialmente em razão de possíveis impactos relacionados à BR, o que exige esclarecimentos técnicos.

    O vereador comentou que as ruas do loteamento estão incluídas em projetos de recape asfáltico, acreditando que existam mais de um projeto contemplando a região. Ressaltou que, após os ajustes e correções necessárias, as obras deverão ser executadas.

    Por fim, destacou que as ruas do loteamento do Vlaumir estão entre as mais deterioradas da área urbana de Cruzmaltina, apresentando muitos buracos, além de já haver diversas residências construídas e outras em construção no local, motivo pelo qual considera importante que a infraestrutura seja adequada e padronizada.

    Com a palavra concedida pelo senhor presidente, o vereador Alberto cumprimentou os presentes e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais.

    O vereador manifestou apoio à indicação apresentada pelo vereador Luiz, destacando que considera importante a permanência de uma ambulância fixa no distrito de Dinizopolis. Ressaltou que a população da vila representa praticamente metade da população do município de Cruzmaltina, além de a localização facilitar o atendimento às regiões de Faxinal, Primavera e São Domingos em casos de ocorrência.

    Afirmou ainda que o município já possui motoristas atuando na sede, motivo pelo qual entende que a ambulância não deveria ter sido retirada do distrito. Reforçou que a indicação para manter o veículo de forma fixa na vila será muito importante para a população.

    Por fim, destacou que ninguém deseja que acidentes ou emergências aconteçam, porém ressaltou que situações envolvendo agricultores e demais moradores podem ocorrer a qualquer momento, justificando a necessidade do atendimento permanente no distrito. Encerrando sua fala, agradeceu a todos os presentes.

    Com a palavra concedida pelo senhor presidente, a vereadora Dorvalina cumprimentou os colegas vereadores, os presentes e as pessoas que acompanhavam a sessão pelas redes sociais.

    A vereadora reforçou o pedido realizado pelo vereador Vilson em relação às estradas rurais, destacando especialmente a situação da estrada do senhor João e da senhora Creusa, é de doer. Informou que voltou a cobrar providências do secretário Vlaumir na sexta-feira anterior, inclusive na presença de Marcelo, da Cresol, ressaltando que o secretário já havia prometido melhorias para aquela estrada há bastante tempo.

    A parlamentar pediu novamente que os serviços sejam realizados com urgência, destacando o sofrimento enfrentado pelos moradores da região, especialmente neste período de retirada da produção de tomate, o que tende a agravar ainda mais as dificuldades de tráfego.

    Na sequência, reforçou também o apoio à permanência de uma ambulância no distrito de Dinizópolis, lembrando que o tema já havia sido amplamente debatido durante reunião de estudos com todos os vereadores. Afirmou que apoia integralmente a iniciativa e declarou que deseja participar do projeto de lei relacionado à medida.

    A vereadora ressaltou que Dinizópolis merece contar com ambulância fixa no distrito, lembrando ainda que a ambulância anteriormente destinada ao local foi conquistada por meio de pedido realizado juntamente com o vereador Adilson, através de emenda do deputado Mauro Moraes para aquisição do veículo.

    Por fim, destacou que a ambulância deveria ter permanecido no distrito desde o início e reafirmou que continuará cobrando providências para que o atendimento seja garantido à população local.

    Em seguida, o senhor presidente complementou a fala do vereador Luiz Henrique em relação ao projeto do Prom Fruta, informando que a matéria seria apresentada aos vereadores no dia seguinte. Destacou que o projeto já havia chegado à Câmara naquela data e que existem dois projetos para serem analisados em reunião de estudos na quinta-feira.

    Informou ainda que também será apresentada uma denúncia relacionada ao Jantar das Mães, relatando que foram registradas duas denúncias junto à ouvidoria do município para análise dos vereadores.

    Na sequência, voltou a comentar sobre a questão da ambulância no distrito de Dinizópolis, afirmando ser complicado ter que elaborar uma lei para garantir algo que considerou básico. Ressaltou que não haveria necessidade de criação da lei caso a ambulância tivesse permanecido no distrito, como deveria ter ocorrido desde o início.

     Diante dos diversos pedidos já realizados e das cobranças feitas pela população de Dinizópolis, inclusive de forma insistente, será necessário dar continuidade à elaboração da lei para garantir a permanência da ambulância no distrito.

    Ressaltou que a medida servirá também para futuras administrações, estabelecendo a obrigatoriedade do atendimento. Contudo, lamentou a necessidade de criação de uma lei para assegurar algo considerado básico para a população, afirmando que é triste precisar legislar sobre uma demanda tão essencial.

    Na sequência, informou que, até o presente momento, não chegou à Câmara de Vereadores qualquer documento relacionado ao concurso público mencionado anteriormente. Comentou que existem informações de que o assunto estaria sendo ajustado pelo Executivo, porém ressaltou que, oficialmente, ainda não foi encaminhado nada ao Legislativo.




    Considerações Finais

    Por fim, não havendo mais nada a tratar, agradeceu a presença de todos que acompanharam a sessão e apreciaram a matéria em pauta, declarando
    encerrada a presente sessão, desejando boa noite a todos.