Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 em 8ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (8ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autoriza a inclusão de 04 (quatro) cargos de Professor, com carga horária de 20 horas; e 04 (quatro) cargos de Professor, com carga horária de 40 horas, no Processo Seletivo 001/2025, para chamamento imediato e formação de cadastro de reserva e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
Na sequência, o Senhor Presidente solicitou a leitura da emenda ao Projeto de Lei nº 14/2026, bem como da emenda ao parecer da comissão.
O Projeto de Lei nº 14/2026 autoriza a inclusão de quatro cargos de professor com carga horária de 20 (vinte) horas semanais e quatro cargos de professor com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais no Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 01/2025, para chamamento imediato e formação de cadastro de reserva, e dá outras providências.
Em seguida, foi realizada a leitura do parecer das comissões competentes, o qual foi favorável à tramitação e aprovação do referido projeto.
Colocado o projeto em discussão, fez uso da palavra o Vereador Luiz, que esclareceu que o Projeto de Lei nº 13/2026 tratou da criação das vagas, enquanto o Projeto de Lei nº 14/2026 tem por objetivo autorizar a inclusão dessas vagas no Processo Seletivo Simplificado já realizado no ano anterior, possibilitando o chamamento dos profissionais necessários, inclusive para suprir aposentadorias e atender à demanda da educação infantil, visando a redução da fila de espera por vagas em creches.
Encerrada a discussão, o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 14/2026 em votação, orientando que os vereadores favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem. Não havendo manifestação contrária, o Presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 14/2026 em PRIMEIRA votação.
O Projeto de Lei nº 14/2026 autoriza a inclusão de quatro cargos de professor com carga horária de 20 (vinte) horas semanais e quatro cargos de professor com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais no Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 01/2025, para chamamento imediato e formação de cadastro de reserva, e dá outras providências.
Em seguida, foi realizada a leitura do parecer das comissões competentes, o qual foi favorável à tramitação e aprovação do referido projeto.
Colocado o projeto em discussão, fez uso da palavra o Vereador Luiz, que esclareceu que o Projeto de Lei nº 13/2026 tratou da criação das vagas, enquanto o Projeto de Lei nº 14/2026 tem por objetivo autorizar a inclusão dessas vagas no Processo Seletivo Simplificado já realizado no ano anterior, possibilitando o chamamento dos profissionais necessários, inclusive para suprir aposentadorias e atender à demanda da educação infantil, visando a redução da fila de espera por vagas em creches.
Encerrada a discussão, o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 14/2026 em votação, orientando que os vereadores favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem. Não havendo manifestação contrária, o Presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 14/2026 em PRIMEIRA votação.