Ordem do Dia/Expediente: 2 - Indicação nº 22 de 2025 em 36ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (36ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Indicação nº 22 de 2025
O vereador apresenta a indicação para que, se possível, adote medidas administrativas e políticas a fim de viabilizar a Execução de Leilão de Bens e Inservíveis; O intuito desta indicação tem como objetivo a recuperação de receita, passando os bens de passivos para ativos, podendo se utilizar dos recursos em outra área prioritária como educação e saúde, economizar com aluguel ou ocupação de prédios públicos de forma desnecessária e evitar a proliferação de pragas como ratos e mosquitos.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
O presidente Solicitou a leitura da Indicação nº 22/2025, de autoria do vereador Luiz Henrique da Silva. O vereador indica ao chefe do Poder Executivo Municipal de Cruzmaltina, senhor Maurício Bueno de Camargo, que, se possível, adote medidas administrativas e políticas visando viabilizar a realização de leilão de bens e materiais inservíveis.
A justificativa da indicação destaca que a medida tem por objetivo recuperar receita, convertendo bens classificados como passivos em ativos, possibilitando a utilização dos recursos obtidos em áreas prioritárias, como educação e saúde. Ressalta também a possibilidade de reduzir gastos com aluguel ou uso desnecessário de prédios públicos, além de evitar a proliferação de pragas, como ratos e mosquitos, em locais onde tais materiais estão armazenados.
Em seguida, a indicação foi colocada em discussão.
O senhor presidente concedeu a palavra ao vereador Luiz. O vereador explicou que a indicação já vinha sendo pensada há algum tempo. Relatou que o pátio localizado próximo à praça, atualmente alugado pelo município, está ocupado basicamente por sucatas, muitas delas acumulando água e favorecendo a proliferação de animais indesejados na área urbana.
Destacou ainda que, nos fundos da Prefeitura, há diversos materiais armazenados, como braços metálicos da antiga iluminação pública, que foram substituídos quando houve a instalação das lâmpadas de LED, além de eletrônicos e outros objetos antigos, sem utilidade, que apenas ocupam espaço. Ressaltou que tais bens deveriam ser vendidos, já que não possuem mais serventia ao município, e que os valores arrecadados com o leilão poderiam ser investidos em áreas prioritárias, como saúde e educação.
O vereador acrescentou que, com a desocupação do pátio alugado, seria possível utilizá-lo de maneira mais eficiente. Observou que, com a clínica municipal em fase final de conclusão e o setor de agendamentos funcionando nas proximidades, o local poderia servir como estacionamento para os veículos da saúde, organizando melhor os ônibus e carros oficiais. Isso evitaria que esses veículos ocupassem as vagas em frente ao posto de saúde, o que frequentemente prejudica pacientes que precisam estacionar próximo à unidade.
Comentou também que há máquinas que já foram levadas a leilão anteriormente, mas que não tiveram compradores; assim, será necessário reduzir o valor e vendê-las como sucata, garantindo ao menos algum retorno financeiro. Reforçou que a medida permitirá arrecadar recursos, liberar espaço e destinar o pátio para finalidades mais úteis e funcionais.
O senhor presidente concedeu a palavra ao vereador Vilson. O vereador cumprimentou a iniciativa do vereador Luiz, afirmando que a indicação é muito bem-vinda. Destacou que a realização do leilão de bens inservíveis permitirá a venda de veículos antigos e sucateados, possibilitando que os recursos obtidos sejam investidos na área da saúde, que atualmente enfrenta dificuldades com sua frota.
Comentou que alguns veículos da saúde estão se deteriorando, citando como exemplo um automóvel estacionado em frente ao posto de saúde há vários dias, apresentando problemas mecânicos. Relatou também que uma ambulância que atendia originalmente o distrito da Vila Diniz, anteriormente em boas condições, agora encontra-se bastante desgastada devido ao uso intensivo, mencionando que, recentemente, observou que os pneus estavam carecas. Informou que o motorista Jurandir também tem relatado tais problemas, reforçando que a ambulância já não está mais permanecendo no distrito como deveria.
O vereador mencionou ainda uma situação envolvendo um morador que sofreu fratura no tornozelo e não pôde contar com a ambulância do distrito, por ela não estar disponível no momento, lembrando que o planejamento inicial previa uma ambulância fixa para cada localidade.
Assim, defendeu que a venda dos materiais sucateados e inservíveis deve resultar na aquisição de novos veículos para a saúde, o que considera essencial. Finalizou afirmando que a indicação do vereador Luiz é adequada e necessária, destacando a importância de que o Executivo realmente execute o leilão e não postergue o processo por mais um ano.
O senhor presidente concedeu a palavra ao vereador Alberto, que cumprimentou a todos os presentes, dirigindo-se especialmente ao senhor Luís, ao senhor Éder e aos membros da Guarda Municipal. O vereador ressaltou que os veículos e materiais atualmente depositados no fundo do pátio municipal não possuem mais utilidade, servindo apenas como criadouros para mosquitos da dengue e outros insetos. Sugeriu que seja realizada a limpeza completa do local, com remoção dos materiais inservíveis, aplicação de pedra ou cascalho e posterior compactação, de modo a transformar o espaço em um estacionamento adequado, permitindo a guarda organizada dos bens de uso contínuo. Concluiu manifestando seu total apoio à indicação apresentada.
Em seguida, o vereador Rodrigo manifestou sua concordância com a proposição, parabenizando o autor da indicação e destacando a importância de vender os bens inservíveis para possibilitar a aquisição de veículos novos e atender às necessidades do município. Observou que a situação se arrasta desde gestões anteriores, havendo diversos bens que não foram leiloados oportunamente. Reforçou a necessidade de limpeza e reorganização do espaço, sugerindo que o local possa servir também como estacionamento, o que ajudaria a retirar ônibus das ruas e melhorar o fluxo, especialmente nas proximidades da clínica municipal, cuja conclusão está próxima. Enfatizou que a medida contribuirá para o melhor aproveitamento do espaço e colocou-se à disposição, reafirmando seu apoio à indicação.
O senhor presidente concedeu a palavra à vereadora Edneia, que manifestou seu apoio à indicação. Destacou que, por atuar na área da saúde, acompanha os problemas decorrentes do acúmulo de materiais e veículos inservíveis em terrenos públicos, ressaltando que tais locais contribuem para a proliferação de mosquitos da dengue, representando risco tanto para o patrimônio público quanto para a população em geral. Alertou para a importância da atenção da população e do Poder Público diante desses riscos. Enfatizou que já foram registrados casos de dengue em áreas da cidade e que muitos locais apresentam acúmulo de entulho. Ressaltou que a proposta de transformar o espaço em estacionamento, próximo à unidade de saúde, é pertinente e benéfica para o município. Concluiu reafirmando seu apoio à indicação.
O senhor presidente concedeu a palavra à vereadora Dorva, que manifestou seu apoio à indicação do vereador Luís Henrique da Silva. Destacou que a medida é muito pertinente, pois contribuirá para a limpeza e organização da cidade, removendo entulhos e veículos inservíveis, melhorando a aparência urbana e prevenindo a proliferação de mosquitos da dengue. Ressaltou que a proposta de transformar o espaço em estacionamento é adequada, considerando a escassez de vagas próximas à unidade de saúde e ao local de agendamento de consultas, onde muitas vezes os cidadãos precisam estacionar em locais inadequados. Enfatizou que a remoção de entulhos e materiais danificados deixará o espaço mais limpo e seguro, beneficiando tanto a população quanto o patrimônio público, e reiterou seu apoio integral à indicação.
O presidente Celso comentou que, conforme mencionado pelos vereadores, na gestão passada já foram realizados alguns leilões de implementos e veículos, mas ainda permanecem bens que não foram vendidos. Ressaltou que a Câmara de Vereadores se coloca à disposição do Executivo para colaborar na avaliação de preços, considerando que, muitas vezes, os leilões podem estabelecer valores inadequados, impedindo a venda e deixando os itens ocupando espaço. Destacou que cada vereador possui alguma experiência e conhecimento sobre o valor de diferentes tipos de bens, como tratores, motoniveladoras, escavadeiras ou automóveis, podendo contribuir para que os leilões sejam realizados de forma eficiente.
O presidente acrescentou que a venda dos bens permitirá liberar espaço para novos veículos e equipamentos, evitando problemas relacionados à sucata, à proliferação de mosquitos da dengue e a outras questões urbanas. Parabenizou o autor da indicação e, em seguida, colocou a Indicação nº 22/2025 em votação. Os vereadores favoráveis permaneceram como estavam e os contrários deveriam se manifestar levantando-se. Não havendo manifestações contrárias, o presidente declarou APROVADA a Indicação nº 22/2025.
A justificativa da indicação destaca que a medida tem por objetivo recuperar receita, convertendo bens classificados como passivos em ativos, possibilitando a utilização dos recursos obtidos em áreas prioritárias, como educação e saúde. Ressalta também a possibilidade de reduzir gastos com aluguel ou uso desnecessário de prédios públicos, além de evitar a proliferação de pragas, como ratos e mosquitos, em locais onde tais materiais estão armazenados.
Em seguida, a indicação foi colocada em discussão.
O senhor presidente concedeu a palavra ao vereador Luiz. O vereador explicou que a indicação já vinha sendo pensada há algum tempo. Relatou que o pátio localizado próximo à praça, atualmente alugado pelo município, está ocupado basicamente por sucatas, muitas delas acumulando água e favorecendo a proliferação de animais indesejados na área urbana.
Destacou ainda que, nos fundos da Prefeitura, há diversos materiais armazenados, como braços metálicos da antiga iluminação pública, que foram substituídos quando houve a instalação das lâmpadas de LED, além de eletrônicos e outros objetos antigos, sem utilidade, que apenas ocupam espaço. Ressaltou que tais bens deveriam ser vendidos, já que não possuem mais serventia ao município, e que os valores arrecadados com o leilão poderiam ser investidos em áreas prioritárias, como saúde e educação.
O vereador acrescentou que, com a desocupação do pátio alugado, seria possível utilizá-lo de maneira mais eficiente. Observou que, com a clínica municipal em fase final de conclusão e o setor de agendamentos funcionando nas proximidades, o local poderia servir como estacionamento para os veículos da saúde, organizando melhor os ônibus e carros oficiais. Isso evitaria que esses veículos ocupassem as vagas em frente ao posto de saúde, o que frequentemente prejudica pacientes que precisam estacionar próximo à unidade.
Comentou também que há máquinas que já foram levadas a leilão anteriormente, mas que não tiveram compradores; assim, será necessário reduzir o valor e vendê-las como sucata, garantindo ao menos algum retorno financeiro. Reforçou que a medida permitirá arrecadar recursos, liberar espaço e destinar o pátio para finalidades mais úteis e funcionais.
O senhor presidente concedeu a palavra ao vereador Vilson. O vereador cumprimentou a iniciativa do vereador Luiz, afirmando que a indicação é muito bem-vinda. Destacou que a realização do leilão de bens inservíveis permitirá a venda de veículos antigos e sucateados, possibilitando que os recursos obtidos sejam investidos na área da saúde, que atualmente enfrenta dificuldades com sua frota.
Comentou que alguns veículos da saúde estão se deteriorando, citando como exemplo um automóvel estacionado em frente ao posto de saúde há vários dias, apresentando problemas mecânicos. Relatou também que uma ambulância que atendia originalmente o distrito da Vila Diniz, anteriormente em boas condições, agora encontra-se bastante desgastada devido ao uso intensivo, mencionando que, recentemente, observou que os pneus estavam carecas. Informou que o motorista Jurandir também tem relatado tais problemas, reforçando que a ambulância já não está mais permanecendo no distrito como deveria.
O vereador mencionou ainda uma situação envolvendo um morador que sofreu fratura no tornozelo e não pôde contar com a ambulância do distrito, por ela não estar disponível no momento, lembrando que o planejamento inicial previa uma ambulância fixa para cada localidade.
Assim, defendeu que a venda dos materiais sucateados e inservíveis deve resultar na aquisição de novos veículos para a saúde, o que considera essencial. Finalizou afirmando que a indicação do vereador Luiz é adequada e necessária, destacando a importância de que o Executivo realmente execute o leilão e não postergue o processo por mais um ano.
O senhor presidente concedeu a palavra ao vereador Alberto, que cumprimentou a todos os presentes, dirigindo-se especialmente ao senhor Luís, ao senhor Éder e aos membros da Guarda Municipal. O vereador ressaltou que os veículos e materiais atualmente depositados no fundo do pátio municipal não possuem mais utilidade, servindo apenas como criadouros para mosquitos da dengue e outros insetos. Sugeriu que seja realizada a limpeza completa do local, com remoção dos materiais inservíveis, aplicação de pedra ou cascalho e posterior compactação, de modo a transformar o espaço em um estacionamento adequado, permitindo a guarda organizada dos bens de uso contínuo. Concluiu manifestando seu total apoio à indicação apresentada.
Em seguida, o vereador Rodrigo manifestou sua concordância com a proposição, parabenizando o autor da indicação e destacando a importância de vender os bens inservíveis para possibilitar a aquisição de veículos novos e atender às necessidades do município. Observou que a situação se arrasta desde gestões anteriores, havendo diversos bens que não foram leiloados oportunamente. Reforçou a necessidade de limpeza e reorganização do espaço, sugerindo que o local possa servir também como estacionamento, o que ajudaria a retirar ônibus das ruas e melhorar o fluxo, especialmente nas proximidades da clínica municipal, cuja conclusão está próxima. Enfatizou que a medida contribuirá para o melhor aproveitamento do espaço e colocou-se à disposição, reafirmando seu apoio à indicação.
O senhor presidente concedeu a palavra à vereadora Edneia, que manifestou seu apoio à indicação. Destacou que, por atuar na área da saúde, acompanha os problemas decorrentes do acúmulo de materiais e veículos inservíveis em terrenos públicos, ressaltando que tais locais contribuem para a proliferação de mosquitos da dengue, representando risco tanto para o patrimônio público quanto para a população em geral. Alertou para a importância da atenção da população e do Poder Público diante desses riscos. Enfatizou que já foram registrados casos de dengue em áreas da cidade e que muitos locais apresentam acúmulo de entulho. Ressaltou que a proposta de transformar o espaço em estacionamento, próximo à unidade de saúde, é pertinente e benéfica para o município. Concluiu reafirmando seu apoio à indicação.
O senhor presidente concedeu a palavra à vereadora Dorva, que manifestou seu apoio à indicação do vereador Luís Henrique da Silva. Destacou que a medida é muito pertinente, pois contribuirá para a limpeza e organização da cidade, removendo entulhos e veículos inservíveis, melhorando a aparência urbana e prevenindo a proliferação de mosquitos da dengue. Ressaltou que a proposta de transformar o espaço em estacionamento é adequada, considerando a escassez de vagas próximas à unidade de saúde e ao local de agendamento de consultas, onde muitas vezes os cidadãos precisam estacionar em locais inadequados. Enfatizou que a remoção de entulhos e materiais danificados deixará o espaço mais limpo e seguro, beneficiando tanto a população quanto o patrimônio público, e reiterou seu apoio integral à indicação.
O presidente Celso comentou que, conforme mencionado pelos vereadores, na gestão passada já foram realizados alguns leilões de implementos e veículos, mas ainda permanecem bens que não foram vendidos. Ressaltou que a Câmara de Vereadores se coloca à disposição do Executivo para colaborar na avaliação de preços, considerando que, muitas vezes, os leilões podem estabelecer valores inadequados, impedindo a venda e deixando os itens ocupando espaço. Destacou que cada vereador possui alguma experiência e conhecimento sobre o valor de diferentes tipos de bens, como tratores, motoniveladoras, escavadeiras ou automóveis, podendo contribuir para que os leilões sejam realizados de forma eficiente.
O presidente acrescentou que a venda dos bens permitirá liberar espaço para novos veículos e equipamentos, evitando problemas relacionados à sucata, à proliferação de mosquitos da dengue e a outras questões urbanas. Parabenizou o autor da indicação e, em seguida, colocou a Indicação nº 22/2025 em votação. Os vereadores favoráveis permaneceram como estavam e os contrários deveriam se manifestar levantando-se. Não havendo manifestações contrárias, o presidente declarou APROVADA a Indicação nº 22/2025.