Ocorrências da Sessão (8ª Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

O Presidente solicitou a leitura da emenda do Projeto de Lei nº 18/2025, Após colocou em discussão. Aonde o vereador Vilson solicitou a palavra, manifestando divergência quanto ao fato de a emenda ter sido aprovada em primeira votação e, agora, em segunda, a emenda ter sido reprovada, demandando uma terceira votação. O vereador acrescentou que acreditava que o projeto passaria sem maiores dificuldades, posicionamento com o qual o Presidente concordou. O vereador Vilson ainda observou que tal situação poderá dificultar a entrega dos brindes no evento do Dia das Mães.

O vereador Luiz Henrique também fez uso da palavra, esclarecendo que a votação se referia exclusivamente à emenda relativa à fiscalização da distribuição dos brindes, e não à reprovação do projeto em si. Ressaltou, ainda, que o parecer das comissões foi favorável ao projeto, com sugestão de inclusão do art. 4º, cuja emenda acabou sendo reprovada. Ao final, o Presidente lamentou o resultado, afirmando: “infelizmente.”

O vereador Rodrigo Solicita a palavra é comenta que te ficou muitas dúvidas sobre o assunto em questão, aonde foi feito o parecer às pressas sendo votado igual votou, aonde solicita que seja reavaliado, e muitos votaram impulso, caso houver uma investigação, o posicionamento da comissão foi favorável, mais teve o pedido da integração da emenda do art. 4° sobre a fiscalização, aonde o vereador questiona se caso fosse explicado melhor poderia ser uma ação conjunta.

A vereadora Dorvalina solicitou a palavra e declarou concordar plenamente com o vereador Rodrigo, destacando que a situação foi bastante tumultuada. Nos assinamos um parecer diferenciado daquele que pedia a restrição, o que gerou confusão e divergências. Segundo a vereadora, seria necessário um maior esclarecimento, para que se pudesse chegar a um consenso e, assim, obter a aprovação com o apoio de todos. Dorvalina ainda comentou que ela, junto aos demais membros da comissão, elaborou um parecer que acabou sendo rejeitado por eles mesmos, justamente devido à falta de clareza em todo o processo.

O Presidente Celso comentou que, infelizmente, se viu obrigado a questionar alguns posicionamentos. Segundo ele, o desentendimento relatado pelos vereadores ocorreu devido à falta de comunicação entre as comissões. Destacou ainda que o Poder Executivo enviou o projeto, mais uma vez, de forma tumultuada, o que gerou confusão nesta Casa de Leis e dúvidas quanto ao conteúdo e à condução do processo, uma vez que não houve estudo prévio adequado do projeto.

O Presidente pediu desculpas aos membros das comissões e solicitou maior interação entre eles, para que situações como essa não voltem a ocorrer. Ressaltou que todos presenciaram o alvoroço na sessão anterior, que se agravou devido à urgência imposta pelo curto prazo de preparação para o evento do Dia das Mães. Por isso, solicitou mais planejamento por parte dos membros das comissões, a fim de que haja tempo hábil para análise e estudo dos projetos.

Por fim, o Presidente lamentou o ocorrido, atribuindo os problemas à ausência de um estudo prévio adequado por parte das comissões.

Na sequência, o vereador Roberto solicitou a palavra, manifestando concordância com as dúvidas levantadas pelos demais parlamentares. Ressaltou que o tempo disponibilizado para análise do referido projeto antes da reunião foi extremamente curto, o que comprometeu a compreensão necessária para uma votação segura sem dúvidas.

O vereador endossou as colocações da vereadora Dorvalina e do vereador Rodrigo, destacando a preocupação comum quanto à insuficiência de tempo para estudo da matéria. Ressaltou que esse fator resultou em um impasse, visto que o projeto foi aprovado em primeira votação, mas acabou sendo rejeitado na sessão atual, o que exigirá a realização de uma terceira reunião para deliberação final.

O vereador ainda comentou que tomou conhecimento de rumores sobre a possibilidade de não haver mais a distribuição das taças durante a comemoração do Dia das Mães, o que causou preocupação. Por fim, reforçou a necessidade de que todos os projetos sejam analisados com a devida antecedência, a fim de evitar situações como a enfrentada nesta ocasião.

O presidente reforçou seu pedido para que os estudos realizados pelas comissões sejam conduzidos de forma adequada, a fim de evitar controvérsias no momento da votação, especialmente em relação a matérias que não tenham sido previamente analisadas ou do conhecimento dos membros.