Resumo (27ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2023 - 19:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RICARDINHO / PL
1º Secretário: Vilson Ferreira de Castro / PSD
2º Secretário: ADILSON ESPANHOL / PL



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, o Presidente deu início à sessão às dezenove horas e trinta minutos. Na sequência, fez a oração do Pai-nosso, a leitura bíblica, agradeceu os que se fizeram presentes e solicitou a lista de presença.

Leitura da Ata Anterior:

Em seguida, o Presidente, requereu a leitura da ata anterior, que após lida e aprovada foi assinada pelos vereadores presentes. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADILSON ESPANHOL / PL
BERTINHO CASAVECHIA / PSD
CELSO DA PRODUSOL / MDB
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD
Ivone Aparecida de Souza Neca / PL
RICARDINHO / PL
Vilson Ferreira de Castro / PSD
Vlaumir Morador / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2023
Autores:
Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Cruzmaltina/PR e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 13/2023 que, “Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Cruzmaltina/PR e dá outras providências.” O Presidente colocou o projeto de lei em discussão e em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 13/2023 em SEGUNDA votação.
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2023
Autores:
Ratifica a Segunda Alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná – CIDCENTRO e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 23/2023 que, “Ratifica a Segunda Alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná – CIDCENTRO e dá outras providências.” O Presidente colocou o projeto de lei em discussão e em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 23/2023 em SEGUNDA votação
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 29 de 2023
Autores:
Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da administração direta e indireta do município.
Aprovado

Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 29/2023 que, “Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da administração direta e indireta do município.” O Presidente colocou o projeto de lei em discussão e em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 29/2023 em SEGUNDA votação.
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2023
Autores:
Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências.
Aprovado

Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 19/2023 que, “Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e da outras providências.” O Presidente colocou o projeto de lei em discussão e em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 19/2023 em PRIMEIRA votação.
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2023
Autores:
Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Cruzmaltina, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 20/2023 que, “Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Cruzmaltina, e dá outras providências.” O Presidente colocou o projeto de lei em discussão e em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 20/2023 em PRIMEIRA votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 29 de 2023
  • ADILSON ESPANHOL - Sim
  • BERTINHO CASAVECHIA - Sim
  • CELSO DA PRODUSOL - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • Ivone Aparecida de Souza Neca - Sim
  • RICARDINHO - Sim
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • Vlaumir Morador - Sim
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2023
  • ADILSON ESPANHOL - Sim
  • BERTINHO CASAVECHIA - Sim
  • CELSO DA PRODUSOL - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • Ivone Aparecida de Souza Neca - Sim
  • RICARDINHO - Sim
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • Vlaumir Morador - Sim
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2023
  • ADILSON ESPANHOL - Sim
  • BERTINHO CASAVECHIA - Sim
  • CELSO DA PRODUSOL - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • Ivone Aparecida de Souza Neca - Sim
  • RICARDINHO - Sim
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • Vlaumir Morador - Sim
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2023
  • ADILSON ESPANHOL - Sim
  • BERTINHO CASAVECHIA - Sim
  • CELSO DA PRODUSOL - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • Ivone Aparecida de Souza Neca - Sim
  • RICARDINHO - Sim
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • Vlaumir Morador - Sim
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2023
  • ADILSON ESPANHOL - Sim
  • BERTINHO CASAVECHIA - Sim
  • CELSO DA PRODUSOL - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • Ivone Aparecida de Souza Neca - Sim
  • RICARDINHO - Sim
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • Vlaumir Morador - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Presidente, informou que encontra disponível na secretaria da câmara resposta ao requerimento 03/2023 de autoria do vereador Celso Augusto Maciel. Em seguida, deixou a palavra livre para os vereadores se pronunciarem pelo prazo regimental. O Vereador Celso Augusto, solicitou a palavra e disse que o Secretário do Esporte, Sr. Aparecido de Jesus da Silva, informou que o Estádio de Futebol Antônio Morador foi alvo de vandalismo. Que as vidraças e mesas do local se encontram quebradas, visto que, não foi crianças que ali frequentam que praticaram a destruição. Que é triste chegar neste Legislativo e comentar tal situação, que bens públicos devem ser zelados, uma vez que foi investido dinheiro da população. Falou ainda, que o time de futebol de campo da cidade está concorrendo ao campeonato amador da cidade de Lunardelli, que vai ser lamentável recepciona-los aqui na condição em que encontra o estádio. Ponderou também, que o veio um policial para atender o Município que, com ajuda da Guarda Municipal poderão fiscalizar com maior rigor o bem público. Comentou ainda, sobre a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento, pois o dinheiro que seria investido no esporte poderá ser deslocado para outra coisa. O Vereador encerrou sua fala pedindo para que a população ajude a cuidar e fiscalizar dos bens públicos. O vereador Alberto Casavechia, disse que visitou o local e constatou que aquela destruição não foi criança que fez. Que a Guarda Municipal deveria fazer mais rondas nas imediações recantadas da cidade, a fim de evitar outros lugares destruídos como igrejas e cemitério.  A vereadora Ivone, disse que não tinha conhecimento da causa, mas pediu para que a comunidade ajude a comunicar as autoridades cabíveis para conseguir identificar os vândalos. Na oportunidade, comentou que no dia 21 de setembro foi comemorado o dia da árvore e o início da primavera. Ressaltou o projeto escolar que as professoras Luciana Casavechia e Cleide Murara fizeram, juntamente com os alunos dos 5º anos A e B das professoras Lorena e Josimara, em defesa do Meio Ambiente e ao reflorestamento. Que realizaram visita a propriedade rural do vereador Alberto Casavechia, onde foi debatido com os alunos a importância da preservação e dos cuidados com natureza. E que plantaram mais de 30 mudas de árvores frutíferas aos arredores da represa, com a parceria da Secretaria do Meio Ambiente, na pessoa do Luiz Henrique da Silva, que por sua vez vem desenvolvendo um trabalho extraordinário e que providenciou as mudas no Instituto Ambiental do Paraná – IAP, participando do plantio. Ponderou que, da mesma forma aconteceu com a Escola Emilio Garrastazu Médice e com a equipe do Cras. Parabenizou todos os envolvidos e ao Executivo pela parceria. No ensejo, disse conversou com o Secretário do Meio Ambiente para fazer  recuperação de algumas minas d’águas, uma vez que estTá ocorrendo altas temperaturas e a falta de árvores e de minas pode agravar a situação.  O Presidente, por sua vez, disse que o vandalismo do campo de futebol foi uma destruição de grande relevância. Que se deixar o portão fechado, as crianças que sofrerão as consequências. Que conversou com alguns pais, do qual passará a fiscalizar, pois quem tem a coragem de destruir um órgão público, também tem coragem de agredir uma criança. Parabenizou o time de futebol do município, pelo desempenho em campo.




    Considerações Finais

    E não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declarou encerrada a presente sessão.