Resumo (38ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2022 - 19:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vlaumir Morador / PL
1º Secretário: RICARDINHO / PL
2º Secretário: Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD



Lista de Presença na Sessão
ADILSON ESPANHOL / PL
BERTINHO CASAVECHIA / PSD
CELSO DA PRODUSOL / MDB
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD
Marcos Paulo Gregio / PSDB
RICARDINHO / PL
Vilson Ferreira de Castro / PSD
Vlaumir Morador / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, o Presidente deu início à sessão às dezenove horas e trinta minutos, convidou a vereadora Dorvalina Aparecida para compor a mesa diretora. Na sequência, fez a oração do Pai-nosso, a leitura bíblica, agradeceu aos que se fizeram presentes e solicitou a lista de presença.

Leitura da Ata Anterior:

O Presidente, requereu a leitura da ata anterior, que após lida e aprovada foi assinada pelos vereadores presentes. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADILSON ESPANHOL / PL
BERTINHO CASAVECHIA / PSD
CELSO DA PRODUSOL / MDB
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD
Marcos Paulo Gregio / PSDB
RICARDINHO / PL
Vilson Ferreira de Castro / PSD
Vlaumir Morador / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 35 de 2022
Autores:
Insere, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal N.º 246, de 07 de abril de 2009, que dispõe sobre o parcelamento, remembramento e regularização fundiária do Município de Cruzmaltina
Aprovado

Obs.: O Presidente, solicitou a leitura do Projeto de Lei 35/2022 que, Insere, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal N.º 246, de 07 de abril de 2009, que dispõe sobre o parcelamento, remembramento e regularização fundiária do Município de Cruzmaltina. O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 35/2022 em PRIMEIRA votação.
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 37 de 2022
Autores:
Altera a Lei Municipal N.º 249, de 26 de maio de 2009, que dispõe sobre o código de obras do Município de Cruzmaltina
Aprovado

Obs.: O Presidente, solicitou a leitura do Projeto de Lei 37/2022 que, Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano do Município de Cruzmaltina, revoga a Lei Municipal nº 245 de 16 de fevereiro de 2009 e dá outras providências. O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 37/2022 em PRIMEIRA votação.
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 38 de 2022
Autores:
Altera a Lei Municipal N.º 248, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a mobilidade municipal e urbana e hierarquização do sistema viário e dimensionamento das vias públicas para o Município de Cruzmaltina.
Aprovado

Obs.: : O Presidente, solicitou a leitura do Projeto de Lei 38/2022 que que, Altera a Lei Municipal N.º 248, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a mobilidade municipal e urbana e hierarquização do sistema viário e dimensionamento das vias públicas para o Município de Cruzmaltina. O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 38/2022 em PRIMEIRA votação.
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 39 de 2022
Autores:
Altera a Lei Municipal N.º 251, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o Código de Postura e Meio Ambiente do Município de Cruzmaltina.
Aprovado

Obs.: O Presidente, solicitou a leitura do Projeto de Lei 39/2022 que, Altera a Lei Municipal nº 251, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o Código de Postura e Meio Ambiente do Município de Cruzmaltina. O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 39/2022 em PRIMEIRA votação
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 56 de 2022
Autores:
INSTITUI O ABONO CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA.
Aprovado

Obs.: O Presidente, solicitou a leitura do Projeto de Lei 56/2022 que, institui o abono cesta natalina aos servidores públicos do poder executivo e membros do conselho tutelar do município de Cruzmaltina. O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 56/2022 em PRIMEIRA votação.
6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 57 de 2022
Autores:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.
Aprovado

Obs.: O Presidente, solicitou a leitura do Projeto de Lei 57/2022 que, autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022. O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 57/2022 em PRIMEIRA votação.



Ocorrências da Sessão

Na sequência, o presidente deixou a palavra livre para os vereadores se pronunciarem pelo prazo regimental. O Vereador Vilson, solicitou a palavra e disse que esteve visitando a piscina ao lado da escola Padre Manoel da Nobrega e constatou que necessita fazer serviço de limpeza no local, para evitar a proliferação do mosquito da dengue. Solicitou que encaminhe requerimento ao executivo municipal, a fim de que notifique as secretarias competentes para que tome as iniciativas cabíveis quanto ao local, pois já veio dois projetos de leis a esta Casa de Leis e a obra e continua parada.  O vereador Marcos Paulo, solicitou a palavra e disse que também acompanha o vereador Vilson em sua solicitação. Na oportunidade, fez indicação verbal ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que se possível, determine ao setor competente para que realize reparo na ponte da estrada do Bairro da Tupã (São Domingos), pois o madeiramento central e as planchas estão quebrados, e os produtores e pecuarista encontram dificuldades para fazer a retida do gado e da sua safra. Também, fez indicação verbal ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que se possível, determine ao setor competente para que realize serviço de patrolamento da estrada de acesso do Bairro de Primavera ao Bairro Rio Azul, e proceda reparos na ponte da mesma, pois mesmo de motocicleta não consegue trafegar por ela, visto que, há produtor de leite que precisa passar diariamente pelo local. O vereador Celso, solicitou a palavra e disse que a Casa de Leis se encontrava vazia de momento, que devido a problemas técnicos a sessão também não estava sendo transmitida, mas, que o presidente iria tomar as medidas cabíveis para que as transmissões voltassem ao normal mais breve possível. Na sequência, complementou a fala do vereador Vilson, dizendo que, desde o início do ano os legisladores veem cobrando atitude em relação a piscina. Que quanto a solicitação do vereador Marcos Paulo, disse que são várias pontes em nosso município que se encontram deterioradas, que os vereadores Adilson e Alberto já fizeram estas solicitações também. Na oportunidade, deixou seus agradecimentos ao evento que prestigiou no Bairro Rio das Flores. Disse que a população daquele local é uma família muito unida, que pôde constatar como é gratificante participar de um acontecimento daquele grau. Que no evento, aconteceu uma cavalgada com participação de outros municípios e que foram gratificados com uma chuva forte, onde tiveram que mudar todo o sistema, entre eles as barracas. Parabenizou todos os envolvidos na organização e disse que a população daquele local merece todo o nosso respeito. Na sequência, fez indicação verbal ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que se possível, determine ao setor competente para que realize reparos no mata-burros, da estrada de acesso ao Bairro Rio das Flores, pois há tempos a população vem sofrendo para transitar pelo local, e, devido a tromba d’água ocorrida, ocasionou estragos maiores. Relatou ainda que é necessário colocar manilhas grandes no local, para que a água das chuvas possa escoar e evitar transtornos maiores. Que na localidade há vários produtores de leite, que eles precisam de uma estrada de boa qualidade para que o transporte leiteiro possa acontecer. Solicitando assim, pronto atendimento por parte da secretaria competente.




Considerações Finais

E não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declarou encerrada a presente sessão.