|
1
|
|
Insere, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal N.º 246, de 07 de abril de 2009, que dispõe sobre o parcelamento, remembramento e regularização fundiária do Município de Cruzmaltina
- -
|
Aprovado
O Presidente, solicitou a leitura do Projeto de Lei 35/2022 que, Insere, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal N.º 246, de 07 de abril de 2009, que dispõe sobre o parcelamento, remembramento e regularização fundiária do Município de Cruzmaltina. O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 35/2022 em PRIMEIRA votação.
|
|
2
|
|
Altera a Lei Municipal N.º 249, de 26 de maio de 2009, que dispõe sobre o código de obras do Município de Cruzmaltina
- -
|
Aprovado
O Presidente, solicitou a leitura do Projeto de Lei 37/2022 que, Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano do Município de Cruzmaltina, revoga a Lei Municipal nº 245 de 16 de fevereiro de 2009 e dá outras providências. O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 37/2022 em PRIMEIRA votação.
|
|
3
|
|
Altera a Lei Municipal N.º 248, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a mobilidade municipal e urbana e hierarquização do sistema viário e dimensionamento das vias públicas para o Município de Cruzmaltina.
- -
|
Aprovado
: O Presidente, solicitou a leitura do Projeto de Lei 38/2022 que que, Altera a Lei Municipal N.º 248, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a mobilidade municipal e urbana e hierarquização do sistema viário e dimensionamento das vias públicas para o Município de Cruzmaltina. O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 38/2022 em PRIMEIRA votação.
|
|
4
|
|
Altera a Lei Municipal N.º 251, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o Código de Postura e Meio Ambiente do Município de Cruzmaltina.
- -
|
Aprovado
O Presidente, solicitou a leitura do Projeto de Lei 39/2022 que, Altera a Lei Municipal nº 251, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o Código de Postura e Meio Ambiente do Município de Cruzmaltina. O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 39/2022 em PRIMEIRA votação
|
|
5
|
|
INSTITUI O ABONO CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA.
- -
|
Aprovado
O Presidente, solicitou a leitura do Projeto de Lei 56/2022 que, institui o abono cesta natalina aos servidores públicos do poder executivo e membros do conselho tutelar do município de Cruzmaltina. O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 56/2022 em PRIMEIRA votação.
|
|
6
|
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022.
- -
|
Aprovado
O Presidente, solicitou a leitura do Projeto de Lei 57/2022 que, autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2022. O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 57/2022 em PRIMEIRA votação.
|
