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Resumo
Resumo
Matérias da Ordem do Dia
(35ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia:
2
Nº Ordem
Matéria
Ementa / Situação de Pauta / Observação
Resultado
1
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 33 de 2022
Processo:
-
Autor:
-
Autor:
-
Protocolo:
-
Turno:
-
Texto original
Institui a Revisão do Plano Diretor Municipal de Cruzmaltina, cria o grupo técnico Permanente de acompanhamento e controle da implementação do Plano Diretor e insere, altera e revoga dispositivos da LEI MUNICIPAL N.º 239 de 01 de dezembro de 2008.
- -
Aprovado
O presidente solicitou a leitura do projeto de lei 33/2022 que, Institui a Revisão do Plano Diretor Municipal de Cruzmaltina, cria o grupo técnico Permanente de acompanhamento e controle da implementação do Plano Diretor e insere, altera e revoga dispositivos da LEI MUNICIPAL N.º 239 de 01 de dezembro de 2008. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o projeto de lei 33/2022 em PRIMEIRA votação.
2
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 36 de 2022
Processo:
-
Autor:
-
Autor:
-
Protocolo:
-
Turno:
-
Texto original
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano de Cruzmaltina, revoga a Lei Municipal N.º245 de 16 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
- -
Aprovado
O presidente solicitou a leitura do projeto de lei 36/2022 que, Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano de Cruzmaltina, revoga a Lei Municipal N.º245 de 16 de fevereiro de 2009 e dá outras providências. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o projeto de lei 36/2022 em PRIMEIRA votação.