Resumo (25ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2022 - 19:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
BERTINHO CASAVECHIA / PSD
CELSO DA PRODUSOL / MDB
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD
Ivone Aparecida de Souza Neca / PL
Marcos Paulo Gregio / PSDB
RICARDINHO / PL
Vilson Ferreira de Castro / PSD
Vlaumir Morador / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, o Presidente deu início à sessão às dezenove horas e trinta minutos, com a oração do Pai-nosso e a leitura bíblica. Agradeceu o público que se fez presente e solicitou a lista de presença.

Leitura da Ata Anterior:

O Presidente, requereu a leitura da ata anterior, que após lida e aprovada foi assinada pelos vereadores presentes




Lista de Presença na Ordem do Dia
BERTINHO CASAVECHIA / PSD
CELSO DA PRODUSOL / MDB
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD
Ivone Aparecida de Souza Neca / PL
Marcos Paulo Gregio / PSDB
RICARDINHO / PL
Vilson Ferreira de Castro / PSD
Vlaumir Morador / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 31 de 2022
Autores:
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, QUE ALTEROU O ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O PAGAMENTO DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: O Presidente, solicitou a leitura do Projeto de Lei 31/2022 que, Regulamenta os Procedimentos para Aplicação da Emenda Constitucional Nº 120, de 5 de maio de 2022, que Alterou o Art. 198, da Constituição Federal, para o pagamento do Piso de Vencimento dos Servidores Públicos Municipais ocupantes do Cargo de Agente Comunitário de Saúde (Acs) e Agente de Combate às Endemias (Ace) do Quadro de Servidores do Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná e da outras Providências. O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 31/2022 em SEGUNDA votação.



Ocorrências da Sessão

O Presidente solicitou a leitura do oficio 02/2022 da Secretaria Municipal de Educação e em seguida deixou a palavra livre para os vereadores se pronunciar na forma regimental. A vereadora Ivone, solicitou a palavra e reafirmou o convite da Secretária de Educação, Diva Rosa Morador, para que a população prestigie as apresentações em comemoração ao dia da Pátria, em  07 de setembro, que  contará com a presença da fanfarra do Município de Faxinal, uma vez que há tempo não tem estas comemorações devido a pandemia da covid-19. No ensejo, comunicou os moradores que residem próximos ao campo suíço da sede do município, que já foi repassado a reivindicação ao Executivo e a equipe responsável, sobre a necessidade de melhorias nos encanamentos e redes dos vestiários, tendo em vista que a fossa séptica se encontra quase cheia e precisas de manutenção. O Presidente, na oportunidade, agradeceu ao Prefeito Natal Casavechia, pela abertura da via de acesso ao parque industrial e convidou todos os vereadores para irem até o local e averiguar como ficou a mesma.




Considerações Finais

E não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declarou encerrada a presente sessão.