O Presidente solicitou a leitura da Ata anterior, que após lida e aprovada foi assinada pelos vereadores. Em seguida registrou a presença da secretária municipal de educação Diva Rosa Morador, onde anteriormente a vereadora Ivone na sessão ordinária de 03/05/2021 solicitou que fosse convocado a presença para que esclarecesse em plenário a matéria do requerimento 02/2021 de autoria do vereador Celso Augusto. O Presidente convocou a secretária de educação para se dirigir a tribuna desta casa. Em seguida, concedeu à palavra a vereadora Ivone. A vereadora saudou a todos e agradeceu a equipe pedagógica que se prontificaram a vir prestar esclarecimentos a respeito do requerimento do vereador Celso e de outros assuntos pertinentes dentro do setor da educação e que estivesse dentro da pauta do dia. O presidente concedeu à palavra a secretária de educação Diva Rosa Morador. A secretária saudou o presidente da sessão, o vice-prefeito, os demais vereadores, o público que se fez presente e a pedagoga Cristina juntamente com seu esposo. A secretária disse que a pedido do vereador Celso, o executivo já encaminhou à secretaria da câmara a resposta ao seu requerimento, onde fez um levantamento quanto ao número de alunos e crianças que fazem parte do distrito de Dinizópolis, abrangendo a zona rural, o bairro Olho D’água e Lavoura. Na oportunidade, disse que já existe um plano de governo do Prefeito Natal, mas que a educação trabalha com metas de longo ou curto prazo, dependendo da necessidade de cada setor. Agradeceu a preocupação dos vereadores com o setor da educação, dizendo que é um dos setores que tem prioridade municipal, estadual e também federal. Relatou que dentro do levantamento, já foi oferecido àquela localidade o ensino pré-escolar onde existem 11 alunos matriculados e outros que não apresentaram interesse ou moram distantes. Também disse, que houve uma grande mudança no setor da educação, pois antigamente os pais matriculavam as crianças porque precisavam trabalhar, que por longos anos foram apenas um amontoado de crianças, onde tinham dois ou três monitores para cuidarem dessas crianças, a cozinheira e mais um funcionário para cuidar da limpeza. Com a nova mudança, essas creches passaram a ter uma nova estrutura educacional, sendo chamadas de CMEIs. Comentou ainda, que o Tia Bina passará por uma grande reforma, que o projeto já está em andamento e terá uma ampliação de mais quatro salas de aulas. Disse que em visita observou que pelo número de alunos matriculados é impossível abrigar tantas crianças naquele espaço, mais que dentro de mais ou menos trinta dias o projeto que está em andamento, estará na câmara municipal para apreciação do mesmo, que está faltando apenas o orçamento e a parte hidráulica para finalizar. Comentou ainda, que será utilizado o dinheiro que já está em caixa do pré-sal, onde irão conjugar as duas escolas, ficando num só lugar, pois no terreno Tia Bina há espaço suficiente para essa construção. Relatou, que para manter um cmei é necessário a contratação do serviço de nutricionista, fonoaudiólogo e psicólogo para fazer parte desse corpo, lembrando que não está descartado a possibilidade de um cmei em Dinizópolis. Comentou que no passado tínhamos grande quantidade de alunos na rede municipal e estadual, mas que hoje temos um percentual baixo de crianças matriculadas, não sendo viável a construção de tantos prédios escolares, se não tivermos uma estrutura para manter os mesmos. Na oportunidade convidou a todos para visitar o Cmei e conhecer suas instalações, falou sobre a dificuldade no portão de acesso, pois a escada é estreita e perigosa, não oferecendo segurança, que a rampa dificulta a chegada das mães com carrinhos de bebes e bicicletinhas, pediu para que se possível mude a entrada de acesso, para dar melhores condições as crianças e as mães de trafegarem. Comentou também sobre os alunos que frequentam a APAE e que até o ano passado não tinha cadeirante, mas que este ano já temos e que quando voltar para o ensino híbrido ou convencional temos que estar preparados para dar suporte a estes alunos, disse, que como secretária seu desejo é que tivéssemos grande número alunos, uma vez que as verbas para o munícipio vêm de acordo com o total de crianças que frequentam a escola, seja ela do governo estadual ou federal. O vereador Adilson usando da palavra, cumprimentou o público em geral e falou da preocupação com a escola do distrito de Dinizópolis, onde alguns alunos tiveram que migrar para a sede do município, pela dificuldade de abrir turma pelo baixo número de alunos, caso não haja um cmei no distrito se há possibilidade de não haver mais aulas. A secretária disse que é louvável a preocupação do vereador, mas que estes alunos da quinta série foram migrado pelo motivo de ser inviável pagar um professor diante da situação financeira do munícipio. E que em conversa com os pedagogos da secretaria municipal eles analisaram as grandes perdas que estas crianças estão tendo, onde poderiam estar mais engajados nas atividades na Escola Padre Manoel da Nobrega que tem maiores condições e participando da Prova Brasil, dando oportunidade e garantias para elas se desenvolverem. Relatou ainda, que a Escola Emilio Garrastazu Médice tem um pré-escolar com onze alunos, sendo sua maior turma e se abrir um cmei de imediato estes alunos que são amparados pela lei, serão migrados para lá, complicando a situação da Escola Municipal. Falou ainda, do compromisso com a comunidade, de abrir novamente uma turma de quinta série, assim que houver capacidade. A vereadora Ivone usou a palavra e fez uma colocação dizendo que os pais tem o livre arbítrio de optar, se no próximo ano abrir turma, os pais tem o direito de escolher onde matricular o filho. O vereador Celso saudou os presentes, em seguida comentou sobre o requerimento 02/2021 que na oportunidade solicitou um levantamento sobre o numero total de crianças para possível instalação de um cmei em Dinizópolis, segundo este levantamento são 37 crianças no total, onde dez já frequenta a escola e vinte e sete que poderia vir a viabilizar essa implantação. Salientou que dificilmente um pai de família morando numa localidade mais afastada levantaria às quatro da manhã para deslocar seu filho para um cmei aqui na cidade, sendo inviável para a criança. Na oportunidade, disse que esteve no gabinete do executivo onde o gestor municipal alegou que de momento não há recursos e nem verbas para uma construção, mas, que em contato com o Deputado e subtenente Everton ele se prontificou a custear essa reforma. Falou ainda, que sabe da dificuldade de estruturar uma escola, pois já foi educador, mas que é preciso encarar os desafios, pois uma escola traz mais vida a comunidade, mas que é necessário o executivo juntamente com a secretaria de educação fazer um estudo de viabilidade, pois não pode fazer uma reforma com todos os parâmetros para ficar sem uso. Comentou também, que juntamente com os demais vereadores foi um pedido para fazer um levantamento sobre a quantidade de alunos existente aqui na cidade e sente-se feliz por terem acatado sua indicação e usarem o dinheiro do pré-sal para fazer a reforma e ampliação do cmei Tia Bina. A secretária de educação disse que por estarmos no inicio de campanha de deputados não é difícil conseguir verbas e emendas, mas que é preciso estudar, pois existem leis que precisam seguir, onde a dificuldade de implantação é sobre o numero de crianças para essa abertura, pois até os quatros anos de idade os pais não tem obrigatoriedade de matricular seus filhos na escola. A vereadora Ivone reforçando o comentário da secretária, disse que por causa da pandemia existe a Lei 173 que impede a contratação de novos professores até 31 de dezembro, sendo que para atender essa demanda, necessita de professos com carga horaria de quarenta horas semanais, sendo que e não há esses profissionais de momento. Também relatou sobre a folha de pagamento, que talvez não aguentasse essa nova estrutura. Salientou ainda, que analisando com as pedagogas o PME (Plano Municipal de Educação), viu que desde 2016 existe dentro das metas do município a implantação desse cmei em Dinizópolis, sendo que por baixa quantidade de alunos não foi possível à realização. Disse que se implantar um Cmei de há risco de fechar a Escola Emilio pela baixa quantidade de alunos, onde deve ser estudado, mas que não dispensa a possibilidade de reforma do prédio da antiga UBS para um possível ensino profissionalizante. Logo após, agradeceu a secretária de educação por ter atendido ao pedido de estar presente à sessão prestando os devidos esclarecimentos, colocou a câmara a disposição da secretária e demais pedagogos. A vereadora Dorvalina também agradeceu a presença da secretária, dizendo que sua explicação foi de grande relevância e em nome dos vereadores disse que está sempre a disposição em ajudar no que for preciso. Em seguida, a secretária de educação agradeceu a todos e disse que está pronta em auxilia-los, dizendo que unidos conseguirão fazer o melhor pelo nosso município. O presidente agradeceu a presença da secretária Diva Rosa morador e deu sequencia a presente sessão.
