Lei Ordinária nº 897, de 06 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
897
Ano
2026
Data
06/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário oficial eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o aumento do número de vagas de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal, altera anexo da Lei Municipal nº 475/2016, e dá outras providências.
Indexação
aumento de vagas, magistério, professor
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 475, de 05 de julho de 2016
Anexos Norma Jurídica